DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
26
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Edilson Rodrigues dos 
Santos
03.04.2022 a 01.07.2022
2012-2017
Fernanda Ferreira Gomes
03.01.2022 a 29.01.2022
2006-2011
Marcos Lima Gonçalves
16.02.2022 a 17.03.2022
2015-2020
LICENÇA ÓBITO FAMILIAR
Nome
Dias
Período
Yara Leila G. Andrade
08
31.01.2022 a 
07.02.2022
FOLGA - T.R.E.
Nome
Dias
Período
Wagner Cabral Pinto
05
17.01.2022 a 
21.01.2022
FÉRIAS - FEVEREIRO 2022
Nome
Período
Exercício/Dias
Amadeu de O. e Silva 
Filho
07.02.2022 a 16.02.2022
2021 - 10 
Clemerson de Sales
16.02.2022 a 25.02.2022
2022 - 10 
Diógenes do N. Rabelo
01.02.2022 a 02.03.2022
2022 - 30 
Edilson Rodrigues dos 
Santos
02.02.2022 a 03.03.2022
2020 - 30 
Fidel Matos Castelo 
Branco
14.02.2022 a 28.02.2022
2022 - 15 
Gelson da Silva Batista
01.02.2022 a 10.02.2022
2020 - 10 
Marcelo Garcia
23.02.2022 a 04.03.2022
2022 - 10 
Rosangela Aguiar Costa
16.02.2022 a 25.02.2022
2021 - 10 
Sandra Costa Amorim
15.02.2022 a 16.03.2022
2016 - 30 
Therezinha de Jesus A. S. 
F. de Melo
23.02.2022 a 04.03.2022 
2017 - 10 
Vivaldo Fernandes de 
Mourão
01.02.2022 a 10.02.2022
2021 - 10 
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Albertina Vieira de Oliveira Lima - 2022 - 23.03.2022 a 01.04.2022; 
08.09.2022 a 17.09.2022 e 02.01.2023 a 11.01.2023.
Edrey Felix Bentes de Oliveira - 2022 - 23.02.2022 a 04.03.2022; 
01.06.2022 a 10.06.2022 e 25.10.2022 a 03.11.2022.
Geanny Griffith Duarte Silva - 2022 - 30.05 a 18.06.2022 e 16 a 
25.11.2022.
Katia Maria Rodrigues da Silva - 2019 - DE: 01 a 10.02.2022 e DE: 02 a 
11.05.2022 PARA: Outra Oportunidade.
Marcelo Montenegro da Silva - 2022 - 14.02.2022 a 23.02.2022.
Nayelem Samai Felipe Guimarães - 2022 - 01.12.2022 a 30.12.2022.
Viviane dos Santos Oliveira Pavanely - 2022 - 24.01 a 02.02.2022; 11 a 
20.04.2022 e 13 a 22.07.2022.
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
Amadeu de O. e Silva 
Filho
21.02.2022 a 21.05.2022
2017-2022
Anedina Miguel Soares
01.02.2022 a 30.07.2022
2007-2017
Kátia Maria da C. M. 
Catunda
02.02.2022 a 03.03.2022
2017-2022
Maria da Glória G. de 
Oliveira
14.02.2022 a 14.05.2022
2017-2022
Sandra Denize Batista 
Maia
14.03.2022 a 12.04.2022
2013-2018
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Larissa Daches G. 
Bandeira
01
16.02.2022
LICENÇA MATERNIDADE
Nome
Dias
Período
Mariana Souza dos Santos 180
08.02.2022 a 
06.08.2022
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 08 de março de 2022
ANDRÉ LUIS NEGREIROS CHUVAS
Diretor Jurídico, no exercício da Presidência
<#E.G.B#80056#26#81738/>
Protocolo 80056
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#79956#26#81633>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA-Nº 014/2021 - TP/CETAM
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; DATA 
DA ASSINATURA: 25.02.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado pelo seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e Fundação de Apoio Institucional 
- MURAKI, representada por seu Diretor-Executivo Sr. Fernando dos Santos 
Moreira Júnior; OBJETO: Prorrogar por 02 (dois) meses o prazo de vigência 
do Acordo de Cooperação Técnica nº 014 -TP/CETAM, “Programa Básico de 
Desenvolvimento de Competências Técnicas e Comportamentais na Área da 
Indústria”, com execução pelo CETAM, sendo a MURAKI entidade gestora 
do Programa Prioritário de Formação de Recursos Humanos. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar do dia 09/04/2022 com término no dia 
07/06/2022. Manaus, 04 de março de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#79956#26#81633/>
Protocolo 79956
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#80045#26#81727>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2021- 
ARSEPAM PROCESSO Nº 01.06.011209.000094/2022-50: DAS PARTES: 
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E 
CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS e a TECWAY SERVIÇOS 
E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA: DO OBJETO: prorrogação 
da vigência do Termo de Contrato nº 005/2021 de prestação de serviços 
de locação de veículos automotores, pelo período de 07 (sete) meses; 
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.180.224,21 (um milhão cento e oitenta 
mil, duzentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 33903308; Programa de Trabalho 
04.125.3301.2330.0011; Fonte de Recursos 04010000. VIGÊNCIA: 
31.01.2022 à 31.08.2022. Manaus, 04 de março de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#80045#26#81727/>
Protocolo 80045
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#79995#26#81677>
RESENHA 033/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Eudimar Costa Rocha; Cargo: Gerente: Nome: Rafael Rodrigues 
de Sousa; Cargo: Coordenador Local II-AD3-Médico Veterinário; 
Destino e Período: Manacapuru/Anamã, 08/03 a 16/03/2022; Objetivo: 
realizar Auditoria documental in loco para adesão ao Sistema Brasileiro 
de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) nos seguintes 
estabelecimentos: FRIGORÍFICO 3 RIOS EIRELI - SIE 172 e PINHEIRO 
E SILVA LTDA - SIE 237, em Manacapuru e PINHEIRO E SILVA LTDA 
- SIE 122, em Anamã; Nome: Michael Bruno Santos Melo; Cargo: 
Colaborador; Destino e Período: Beruri, 04/04 a 13/04/2022; Destino 
e Período: Caapiranga, 21/03 a 30/03/2022; Objetivo: realizar as 
metas do convênio MAPA/ADAF 839205/2016, em propriedades de 
risco; Nome: Luiz Antônio da Silva; Cargo: Chefe de Departamento; 
Destino e Período: Itapiranga/Urucará, 22/03 a 25/03/2022; Objetivo: 
realizar visita técnica, supervisionar atividades/ações do escritório local, 
supervisionar reestruturação do prédio para realocação de servidores da 
unidade; Nome: Paulo Roberto Bentes Lopes Junior; Cargo: Técnico 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO