DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
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sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios,
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 4.743,56 (quatro mil setecentos e
quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos) mensais. Manaus, 18 de
fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80021#34#81703/>
Protocolo 80021
<#E.G.B#80023#34#81705>
PORTARIA Nº 144/2022 A Diretora-Presidente da Fundação AMAZONPREV,
em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X,
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.21141EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, VALVIQUE AMBURGO PEREIRA,
no cargo de Vigia - PNF-VIG-I, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula nº.
102.670-4A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da
Educação e Desporto, com proventos integrais compostos do Vencimento
base no valor de R$ 1.622,22 (mil seiscentos e vinte e dois reais e vinte e
dois centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 10, da Lei nº 5.770, de 10 de
janeiro de 2022; acrescido de R$ 46,50 (quarenta e seis reais e cinquenta
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, corresponden-
te a 10% sobre R$ 240,00, equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com
artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$
382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), de
Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo 12,
Anexo V, da Lei nº 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
10, da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus proventos no
valor de R$2.051,16 (dois mil e cinquenta e um reais e dezesseis centavos)
mensais. Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80023#34#81705/>
Protocolo 80023
<#E.G.B#80024#34#81706>
PORTARIA
Nº.
169/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.27107EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, APARECIDO MAURICIO DE
CARVALHO, no cargo de Médico II (Especialista), Nível 4, Referência ‘’B’’,
Matrícula nº. 004.037-1E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.622,06 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais e seis
centavos), de acordo com o artigo 8º, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70,
de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10 de
janeiro de 2022; acrescido de R$ 166,13 (cento e sessenta e seis reais e
treze centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, corres-
pondente a 10% (dez por cento), sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente
a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 3º, § 4º da Lei Promulgada
nº 70, de 14 de julho de 2009; acrescido de R$ 524,41 (quinhentos e vinte
e quatro reais e quarenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida,
correspondente a 20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º,
II, “b”, combinado com o artigo 9,II da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho
de 2009; mais R$ 5.860,43 (cinco mil oitocentos e sessenta reais e quarenta
e três centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, inciso
III, anexo II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, alterado
pelo artigo 3º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus
proventos no valor de R$ 9.173,03 (nove mil cento e setenta e três reais e
três centavos) mensais. Manaus, 18 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80024#34#81706/>
Protocolo 80024
<#E.G.B#80025#34#81707>
PORTARIA
Nº.
250/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958,
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado
com incorreção quanto ao valor por extenso da gratificação de adicional
por tempo de serviço; e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.07756EXE, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de
nº 152/2022, publicada no Diário Oficial do Estado, de 09 de fevereiro de
2022, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, nos termos do
artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ARLENE ANTONIA
OLIVEIRA DE FRANÇA, no cargo de Professor PF20.MAG-VII- 7ª Classe,
Referência ‘’H’’, Matrícula nº. 027.781-9A, do Quadro Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.047,60, (dois mil quarenta
e sete reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo III, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 9º, da Lei
nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 69,74 (sessenta e nove reais
e setenta e quatro centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.117,34 (dois
mil cento e dezessete reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 18
de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80025#34#81707/>
Protocolo 80025
<#E.G.B#80026#34#81708>
PORTARIA
Nº.
282/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.20253EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, GEYSE FERREIRA DA SILVA
CURSINO, no cargo de Professora-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G,
Matrícula nº 146.553-8A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.995,09 (dois mil novecentos e noventa e
cinco reais e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770,
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.018,34 (três mil dezoito
reais e trinta e quatro centavos) mensais. Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em
exercício
<#E.G.B#80026#34#81708/>
Protocolo 80026
<#E.G.B#80027#34#81709>
PORTARIA
Nº.
283/2022
A
Diretora-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.02302EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º,
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, ANTONIA ADELIA BARBOSA DE
OLIVEIRA, no cargo de Professora-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1,
Matrícula nº 144.259-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove reais
e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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