DOEAM 08/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 08 de março de 2022
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO o teor da ATA apresentada pelo Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, no processo nº
01.02.028302.000119/2021-28-FAAR (fls. 1099 a 1101), relativo à licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 931/2021 - CSC;
CONSIDERANDO contratação, pelo menor preço por lote, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de apoio administrativo - agente de 
portaria e para as unidades desportivas de responsabilidade da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
o ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, com 
base nas informações constantes no processo nº 01.02.028302.000119/2021-
28-FAAR. O objeto licitado cotado pelo menor preço global pela empresa 
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, referente ao lote 
01 do PE nº 931/2021-CSC, com o valor total de R$ 2.508.867,60 (dois 
milhões, quinhentos e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e 
sessenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR em Manaus, 08 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#80017#40#81699/>
Protocolo 80017
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#80075#40#81757>
PRODAM S.A.
Extrato do Contrato N.º 006/2022
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 011/2021.
Objeto: Prestação de serviços de natureza contínua de conservação, 
limpeza e manutenção predial, com fornecimento de mão-de-obra, material 
de limpeza, EPIs e equipamentos, para a PRODAM - Processamento de 
Dados Amazonas S.A.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Presta Serviços Técnicos Eireli.
Valor mensal estimado: R$ 42.076,67 (quarenta e dois mil setenta e seis 
reais e sessenta e sete centavos).
Valor Global estimado: R$ 504.920.04 (quinhentos e quatro mil novecentos 
e vinte reais e quatro centavos).
Vigência: 02/03/2022 a 01/03/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 08 de março de 2022
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#80075#40#81757/>
Protocolo 80075
<#E.G.B#80077#40#81759>
PRODAM S.A.
Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato n.º 004/2020.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 006/2018.
Objeto: Prorrogação de prazo.
Contratante: PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.
Contratada: Archivum Serviços Administrativos LTDA.
Valor Global estimado: R$ 3.113.956,70 (três milhões cento e treze mil 
novecentos e cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Vigência: 20/02/2022 a 19/02/2023.
Dotação orçamentária: recursos próprios da PRODAM S.A.
Manaus, 08 de março de 2022
MAURÍCIO MIZOBE
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#80077#40#81759/>
Protocolo 80077
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#79761#40#81437>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 002/2022
Objeto: Contratação de escritório jurídico especializado na prestação de 
serviços de consultoria e contencioso nas áreas de Direito Tributário, Direito 
Societário e Direito Administrativo.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso II, 
alíneas “c” e “e”, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alíneas “c” e “e” do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos.
Contratada: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 27.075.528/0001-86, 
com sede na Rua Salvador, n. 440, Edifício Soberane Corporate, 7º Andar, 
Sala 713 a 715 - Bairro Adrianópolis, CEP 69.057-040, Manaus/AM.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor global: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais)
Processo: 011/2022
Manaus, 21 de fevereirode 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#79761#40#81437/>
Protocolo 79761
<#E.G.B#79763#40#81439>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 006/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção 
predial com fornecimento de mão de obra para atuar nas dependências da 
CIGÁS.
Contratada: LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA.
Valor Global: R$ 97.487,65 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e sete 
reais, sessenta e cinco centavos).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#79763#40#81439/>
Protocolo 79763
<#E.G.B#79768#40#81444>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 034/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 034/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 048/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à 
empresa à LADDERTEC DA AMAZÔNIA LTDA, pessoa jurídica de direito 
privado, inscrita no CNPJ sob o n. 27.752.080/0001-98, situada na Av. 
Djalma Batista, nº 98, Terréo/ Sala 31 - Bairro Parque 10 de Novembro - 
Manaus/AM, CEP nº 069.055-0338, no valor de R$ 97.487,65 (noventa e 
sete mil, quatrocentos e oitenta e sete reais, sessenta e cinco centavos), 
com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 09 de fevereiro de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#79768#40#81444/>
Protocolo 79768
<#E.G.B#79846#40#81522>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 005/2022
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de equipamento portátil 
para medição de concentração de mercaptana (odorante) e treinamento de 
uso do mesmo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO