DOEAM 23/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.691 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
23
fev/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#78647#1#80310>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos dos servidores públicos:
1. Nomes, cargos, período, destino e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, SÉRGIO 
ALEXANDRE NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico e YONE 
ALVES DE MACEDO, Assessora - (Manaus/Barcelos/Manaus/AM - 21 
a 24 de fevereiro de 2022) - Organização e planejamento dos eventos 
que terão a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON 
MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001239/2022-51, 
01.01.011101.001238/2022-07 e 01.01.011101.001240/2022-86-SIGED.
2. Nome, cargo, período, destino e objetivos: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico - (Manaus/Manacapuru/
Manaus/AM - 14 e 15 de fevereiro de 2022) - Organização e planejamento 
dos eventos que terão a presença do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001093/2022-44-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#78647#1#80310/>
Protocolo 78647
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#78644#1#80307>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2021 - CASA 
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato primitivo 
pelo período de 12 (doze) meses. Vigência a contar de 05/03/2022 à 
05/03/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de 
locação de aeronave EMB 120 ou Brasília Turbo Bimotor ou similar, com 
capacidade para 30 pessoas e 03 tripulantes, com combustível e piloto, para 
transporte estadual e interestadual, destinado a atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Casa Militar. PARTES: Secretaria de Estado da 
CASA MILITAR e a EMPRESA RICO TÁXI AÉREO LTDA (04.614.277/0001-
65). VALOR GLOBAL: R$ 17.216.640,00 (Dezessete Milhões, Duzentos e 
Dezesseis Mil e Seiscentos e Quarenta Reais). Valor Estimado Mensal: 
R$ 1.434.720,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil 
e Setecentos e Vinte Reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011108, Programa de Trabalho: 04.122.3229.2177.0001, 
Natureza de Despesa: 33.90.33-09, Fonte de Recurso: 01210000, tendo 
sido emitida a NE nº 2022NE0000033, em 21/02/2022, no valor de R$ 
2.630.320,00 (Dois Milhões e Seiscentos e Trinta Mil e Trezentos e Vinte 
Reais). Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2022. Manaus-AM, 22 de 
fevereiro de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#78644#1#80307/>
Protocolo 78644
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#78598#1#80260>
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
EXTRATO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-CGE. DATA 
DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2022. PARTES: CONTROLADO-
RIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do 
Estado, OTÁVIO DE SOUZA GOMES e a empresa MAXX LIMP SERVIÇOS 
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.095.806/0001-61, 
representada pela sócia, VANESSA MORELATTO SIMÕES. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) 
meses e reajuste de valor. VALOR GLOBAL: R$ 118.593,12. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a contar de 20/2/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa 33903702 e 33903705; Fonte de Recurso: 01450000, 
conforme Notas de Empenhos nº 2022NE0000039 e 2022NE0000040, 
em 18/02/2022, no valor de R$ 19.778,34 (dezenove mil, setecentos e 
setenta e oito reais e trinta e quatro centavos) e R$ 9.869,94 (nove mil, 
oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), res-
pectivamente, FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, 
Parecer nº 004/2022 Assessoria/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 
01.01.011109.000074/2022 CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78598#1#80260/>
Protocolo 78598
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#78693#1#80357>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 011/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data; Termo de Contrato n° 05/2022, firmado em 
11.02.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: Dis-
ponibilização diária dos Extratos Eletrônicos de todas as contas do Governo 
do Amazonas para conciliação bancária, em leiaute padrão definido 
pela FEBRABAN, por meio de arquivo de forma gratuita. Vigência: 60 
(sessenta) meses a partir da assinatura do Termo. DO: UO: 14103, PT: 
28.123.3170.0019.0001, Fonte: 0121, ND: 33903981, tendo sido emitida 
pela SEFAZ, em 30/12/2021, a NE nº 0006081/2021, no valor de R$ 8,40 
(oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Com base no Parecer 
nº 155/2021 - ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 
01.01.014101.106186/2021-71-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 23 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#78693#1#80357/>
Protocolo 78693
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO