DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 5
<#E.G.B#78095#5#79754>
RESENHA N.º 001/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM, no uso de suas atribuições
legais,e; com base no que dispõe o Decreto n.º 40.691, de 16.05.2019,
bem como as autorizações constantes nos Processos SIGED infra-
mencionado, TORNA PÚBLICO os deslocamentos dos interessados a
seguir: 01.Nome e Cargo: Camila Santos Melo - Chefe de Departamento;
Processo 01.01.017101.028415/2021-06; Destino e Período: Manaus-AM
/ Brasília-DF / Manaus-AM de 03 à 04/11/2021; Objetivo: Acompanhar a
participação do Sr. Secretário de Estado de Saúde, em Reunião Extraordi-
nária no Ministério da Saúde. 02.Nome e Cargo: Sandra Cavalcante Silva
- Assessor; Processo 01.01.017101.028198/2021-46; Destino e Período:
Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM de 05 à 09/12/2021; Objetivo:
Disponibilizar material e capacitar as equipes da saúde na família sobre
métodos contraceptivos. 03.Nome e Cargo: Sandra Cavalcante Silva -
Assessor; Processo 01.01.017101.000226/2022-41; Destino e Período:
Manaus-AM / Borba-AM / Manaus-AM de 18 à 21/01/2022; Objetivo: Avaliar
a Unidade Hospitalar Vó Munduca, referente ao selo Iniciativa Hospitalar
Amigo da Criança - IHAC. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SES-AM.
Manaus, 24 de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#78095#5#79754/>
Protocolo 78095
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#78208#5#79868>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 002/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.011101.008070/2021-80-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
08/02/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura
Municipal de Manaus. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado no Rio Amazonas,
na Comunidade Nossa Senhora do Carmo - Paraná da Eva, área rural de
Manaus, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário
do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Administração de
Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001434, para a Prefeitura
Municipal de Manaus.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78208#5#79868/>
Protocolo 78208
<#E.G.B#78209#5#79869>
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO
PATRIMÔNIO ESTADUAL Nº 003/2022-SEAD
PROCESSO Nº 01.01.013101.002239/2021-13-SEAD. ESPÉCIE: CESSÃO
DE USO DE BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO ESTADUAL. ASSINATURA:
08/02/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Prefeitura
Municipal de Manaus. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de
Cessão de Uso a título gratuito, do bem imóvel localizado no Rio Amazonas,
na Comunidade Nossa Senhora do Perpetuo Socorro - Paraná da Eva, área
rural de Manaus, neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio
Imobiliário do Estado do Amazonas, Cadastrado no Sistema de Adminis-
tração de Material e Patrimônio - AJURI, sob o número 880001435, para a
Prefeitura Municipal de Manaus.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78209#5#79869/>
Protocolo 78209
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#78053#5#79712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 253, de 15 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Ad-
ministração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no
Processo nº 01.01.028101.009955.2021-07-SEDUC/SIGED, referente à
Escola Estadual de Tempo Integral - CETI Áurea Pinheiro Braga da Coorde-
nadoria Distrital de Educação 04;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
- Fátima Carneiro de Castro;
- Gracimar da Silva Souza;
- Sebastião Silva Feitosa.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#78053#5#79712/>
Protocolo 78053
<#E.G.B#78054#5#79713>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 247, de 15 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 108/2022-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Gestor da Escola Estadual Indígena
Sagrada Família, município de Santa Isabel do Rio Negro, (Tipo III - FGD-3),
o servidor WENDELL FERREIRA DE OLIVEIRA, Professor PF20.LPL-IV,
matrícula nº 203291-0B/D, a partir de 16 de fevereiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#78054#5#79713/>
Protocolo 78054
<#E.G.B#78065#5#79724>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 01/2022
DATA DA ASSINATURA: 17.02.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE MANICORÉ, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Reforma
e Ampliação da Escola Estadual Santo Antônio do Matupy, localizada
na, Rua Paraná, s/n, BR 320, KM 180, Comunidade Santo Antônio do
Matupi, CEP: 69.280-000, no município de Manicoré/AM, em conformidade
com o Ofício n°. 582/2021-SEFIN/CONVENIO/PMP, Plano de Trabalho n°.
002247/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°. 012/2022-
GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 07/2022-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio terá
o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados
de 17.02.2022 até 17.02.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo
dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito
pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.670.086,93 (dois milhões,
seiscentos e setenta mil, oitenta e seis reais e noventa e três centavos).
DO CONCEDENTE: R$ 2.616.086,93 (dois milhões, seiscentos e dezesseis
mil, oitenta e seis reais e noventa e três centavos). DO CONVENENTE:
R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.362.3283.1553.0003; Natureza da Despesa: 44404239; Fonte
do Recurso: 0100, tendo sido emitida em 09.02.2022 a Nota de Empenho n°.
0000497 no valor de R$ 2.616.086,93 (dois milhões, seiscentos e dezesseis
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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