DOEAM 18/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 7
PORTARIA N.º 001/2022/GS/SEC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei nº 3.301 de 8 de outubro de 2008, que Dispõe sobre
a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativa - GATA,
a ser concedida a servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de
Cargos de Provimento em Comissão e,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do poder Executivo,
CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas. Para cargo em Comissão
quanto para Efetivo.
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará impacto
financeiro na folha de pagamento tendo em vista tratar-se de nomeação em
substituição, conforme Decreto de 04/01/2022.
R E S O L V E
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, ao
ocupante do CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, conforme fixado
em Lei nº 3.301, anexo único, ao seguinte servidor.
NOME
Cargo/
Simbologia
Nível
A Contar
EDNA BENFICA ALVES
ASSESSOR II AD-2
13
01/01/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78204#7#79864/>
Protocolo 78204
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#78105#7#79765>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Agnelo Batista de Lima Júnior - Sec. Exec. do GGI-F;
Diego Magalhães Medeiros - Cap.QOPM; Trecho e Período: Coari/AM -
21/02/2022 a 24/02/2022.
Objetivo: Realizar fiscalização na Base Arpão para dirimir respostas à
denúncia feita pelo Ministério Público.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18
de fevereiro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#78105#7#79765/>
Protocolo 78105
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#78067#7#79726>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 015/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Marcio Caldas da Silva - Diretor Adj e Alessandro Luiz Pereira de Almeida -
Assessor III. Período: 28/02 a 02/03/2022. Trecho: Manaus(AM)Belém(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento do apenado Madson Rodrigues de Souza custodiado em Belém-PA
para Manaus-AM.
Manaus-AM, 17 de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#78067#7#79726/>
Protocolo 78067
<#E.G.B#78093#7#79752>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 014/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Berg dos Santos Goes - Cb QPPM (PMAM), Samison Roldão de Lima -
Cb QPPM(PMAM), Rafael Sanzio Rodrigues dos Anjos - 3° Sgt QPPM
e Edevaldo Castro Salvador - Assessor III. Período: 14/02 a 15/02/2022.
Trecho: Tabatinga(AM)Manaus(AM)Tabatinga. Objetivo: Compor equipe
de escolta em razão do recambiamento dos apenados Lucas Geronimo
Moreira dos Santos e Felisberto Lima da Silva, custodiados na comarca de
Tabatinga-AM para Manaus-AM.
Manaus-AM, 17 de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#78093#7#79752/>
Protocolo 78093
<#E.G.B#78099#7#79759>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 012/2022/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos
servidores: : Leandro Castro Pereira - Assessor III, João Brito de Souza
- A.Tec II, Alessandro Luiz Pereira de Almeida - Assessor III e Ernandes
Peres Fernandes Junior - A.Tec II. Período: 07/02 a 09/02/2022. Trecho:
Manaus(AM)Parintins(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de
escolta em razão do recambiamento dos apenados Narcizio de Souza e
Souza e Jardson da Costa e Silva custodiados na comarca de Parintins para
a Comarca de Manaus-AM.
Manaus-AM, 17 de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#78099#7#79759/>
Protocolo 78099
<#E.G.B#78112#7#79772>
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA - SEAP
PORTARIA Nº 067/2021-GAB/SEC/SEAP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a Lei 3.301, de
08/10/2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas/GATA dos servidores
do Poder Executivo, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o Decreto 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre
os procedimentos e critérios para concessão da GATA aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e
em comissão; CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021
que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da
concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na
Leis n° 3.300 e 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em efetivo e em
comissão; CONSIDERANDO, ainda, que não haverá acréscimo em folha de
pagamento; RESOLVE: ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Ad-
ministrativas aos servidores do Poder Executivo, ocupantes de cargos de
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis da
Tabela da Lei 3.301, de 08/10/2008.
Nº
Nome
Cargo
Simb
Nível

1
DILLANEY SILVA FABAR
Diretor de
Unidade Prisional
AD-1
15
01/11/21
2
MAGNO RAPOSO
LARANJEIRA
3
ODILON DE
ALBUQUERQUE MAMEDE
Diretor Adjunto de
Unidade Prisional
AD-2
14
01/11/21
4
WELLINGTON FRANK
CABRAL MONTEIRO
5
ALESSANDRO LUIZ
PEREIRA DE ALMEIDA
Assessor III AD-3
AD-3
13
01/10/21
6
PAULO SERGIO
CORDEIRO OLIVEIRA
13
01/11/21
7
MARDENSON GOMES
RIBEIRO
Assessor IV
AD-4
13
01/11/21
CEL QOPM MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78112#7#79772/>
Protocolo 78112
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO