DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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Acompanhar o Engenheiro fiscal nas atividades do CV.001/2021-SEINFRA. 
VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 092/2022 - Destino: 
Humaitá/Apuí/AM. Período: 10 à 15/02/2022. Objetivo: Proceder Vistoria para 
Recebimento Definitivo da obra do CT 043/2020-SEINFRA. PCDP 106/2022 
- Destino: Boca do Acre/AM. Período: 20 à 28/02/2022. Objetivo: Proceder 
diagnóstico necessário para melhoria do Sistema de Abastecimento de água 
do município. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 
093/2022 - Destino: Coari/AM. Período: 16 à 17/02/2022. Objetivo: Proceder 
Fiscalização no âmbito do CT.020/2018-HEMOAM. WILSON LUIZ SOUZA 
TINÔCO - Assessor Técnico. PCDP 094/2022 - Destino: Eirunepé/Envira/
AM. Período: 22 à 26/02/2022. Objetivo: Proceder Fiscalização referente ao 
CT.052/2018-SEINFRA, CT.011/2017-SEINFRA; CT.038/2020-SEINFRA; 
CT.031/2021-SEINFRA; CV.021/2021-SEINFRA; CV.025/2021-SEINFRA; 
CV.028/2021-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - 
Motorista. PCDP 096/2022 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
31.01.2022. Objetivo: Conduzir os servidores Isabel Negoita e Isley Araújo 
em visita técnica referente ao CT.040/2021-SEINFRA. PCDP 108/2022 - 
Destino: Silves/AM. Período: 03 à 05/02/2022. Objetivo: Conduzir o servidor 
Hugo Sales, para realizar levantamento Aerofotogramétrico com drone. PCDP 
109/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09/02/2022. Objetivo: Conduzir 
os servidores Edilson Rotondano e Janice Fernandes, para realizar vistoria 
na Estrada do Novo Remanso e Ramal do Engenho. JANICE FERNANDES 
CARVALHO - Cadista. PCDP 097/2022 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 
09/02/2022 e EDILSON ROTONDANO - Engenheiro Civil. PCDP 098/2022 
- Destino: Itacoatiara/AM. Período: 09/02/2022. Objetivo: Proceder vistoria 
na Estrada de Novo Remanso e Ramal do Engenho. THAMIRYS PATRÍCIO 
ANDRADE - Assessor II. PCDP 099/2022 - Destino: Autazes/AM. Período: 
03/02/2022. Objetivo: Continuar o levantamento dos serviços nos Ramais. 
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 100/2022 
- Destino: Nova Olinda do Norte/AM. Período: 11 à 12/02/2022. Objetivo: 
Proceder vistoria do CT.033/2020-SEINFRA. TECYANE CELLE DUTRA DE 
SOUZA - Engenheira Ambiental. PCDP 102/2022 - Destino: Boca do Acre/
AM. Período: 20 à 27/02/2022.Objetivo: Realizar visita técnica referente 
ao Sistema de Abastecimento de Água. NIBIA PINHO PUCU - Assessor 
II. PCDP 103/2022 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 à 10/03/2022. 
Objetivo: Proceder Visita Técnica referentes CV. 011/2021-SEINFRA, CV. 
012/2021-SEINFRA; CV. 015/2021-SEINFRA. MONICA REJANE BUZAR 
DUAILIBE - Assessor Técnico. PCDP 104/2022 - Destino: Tefé/AM. 
Período: 07 à 09/03/2022. Objetivo: Acompanhar o Governador Wilson Lima 
na inauguração do Ramal do Pavão, referente ao CT.023/2020-SEINFRA 
e proceder fiscalização na obra da Cadeia Pública. HUGO LEONARDO 
MENEZES DE SALES - Assessor II. PCDP 107/2022 - Destino: Silves/
AM. Período: 03 à 05/02/2022. Objetivo: Realizar Levantamento Aerofoto-
gramétrico com drone. PCDP 110/2022 - Destino: Parintins/NhamundáAM. 
Período: 09 à 10/02/2022. Objetivo: Realizar levantamento aerofotogramé-
trico com drone. PCDP 111/2022 - Destino: Boca do Acre/AM. Período: 20 
à 27/02/2022. Objetivo: Proceder diagnóstico para melhoria do Sistema de 
Abastecimento de água. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor 
Técnico. PCDP 113/2022 - Destino: Boa Vista do Ramos/AM. Período: 
20 à 26/03/2022. Objetivo: Proceder com a visita nas obras do CV.002/
2021-SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77991#8#79650/>
Protocolo 77991
<#E.G.B#78035#8#79694>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00174/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o novo Regulamento Interno desta Secretaria, aprovado 
por meio do Decreto Estadual nº 45.117/2022, de 21 de janeiro de 2022, 
que, dentre outros, alterou a nomenclatura da Comissão de Controle Interno 
para Coordenadoria de Controle Interno,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o art. 3º da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00461/2019, o 
qual passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3° DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a 
Coordenação do primeiro, compor a Coordenadoria:
1º - Cláudio José Silva de Albuquerque - Coordenador (Analista Técnico 
Chefe - Assessor, área Direito);
2º Reginaldo Hilário do Nascimento - Sub-Coordenador (Analista Técnico de 
Engenharia, área Engenharia);
3º Dóris Fernandes Souza Stefanes - Assessora (Assessor I, AD1 - 
Assessora, área Direito);
4º Carlos Augusto Marques Teles - Assessor (Assessor III, AD-3, área Con-
tabilidade).”
Art. 2º CONVALIDAR todos os atos praticados pelos servidores, a contar do 
dia 22 de janeiro de 2022.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 15 de fevereiro de 
2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78035#8#79694/>
Protocolo 78035
<#E.G.B#78028#8#79688>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, relativa ao Pregão Eletrônico nº 1045/2021-CSC; CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento 
licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu 
de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspon-
dente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.013102.00006585.2021-CSC 
(nº 
01.01.025101.00002013.2021-
SEINFRA),
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 1045/2021-CSC, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica es-
pecializada para prestação de serviços de motoboy, com motocicleta, para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus - SEINFRA, conforme Despacho do Presidente do 
Centro de Serviços Compartilhados - CSC, à fl. 522, tendo sido adjudicado 
à empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.540.692/0001-35, no valor global de 
R$ 62.551,08 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oito 
centavos).
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 16 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#78028#8#79688/>
Protocolo 78028
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#77942#8#79600>
PORTARIA Nº 049/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Laudenise Batista de Oliveira/
Secretária Ex. Adjunta, Victória Adele Moriz Schwanborn/Assessor II, Maria 
Neblina Marães/Chefe de Departamento, Selma Deane de Lima Melo/Chefe 
de Departamento; Destino e Período: Recife/PE - 15/02 a 19/02/2022; 
Objetivo: Participar da I Jornada Nacional da Política de Assistência Social 
em Recife/PE. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77942#8#79600/>
Protocolo 77942
<#E.G.B#77990#8#79649>
PORTARIA Nº 052/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias e Passagens a seguir: Nome: Camilla Parkei 
Coelho Martins/Assessor II, Fabiana Malveira Sobrinho /Assessor III, Maria 
do Carmo Almeida dos Santos/Colaboradora; Destino e Período: Brasília/
DF - 21/02 a 24/02/2022; Objetivo: Participar da imersão sobre o Programa 
Criança Feliz. Fonte de recurso 445 - AEPETI.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77990#8#79649/>
Protocolo 77990
<#E.G.B#78033#8#79692>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO