DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 9 no valor total de R$ 
1.480.500,00; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-
GICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 4.240.600,00; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 3.588.000,00; TANDAR COMERCIO 
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 
59.745,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78014#10#79673/>
Protocolo 78014
<#E.G.B#78015#10#79674>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0035/2022-1; 
PE1460/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006318/2021); OBJETO: Aquisição de 
Material Hospitalar; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
MEDHAUS COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 1,2 
no valor total de R$ 132.870,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78015#10#79674/>
Protocolo 78015
<#E.G.B#78016#10#79675>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2022 (1,2,3,4,5); 
PE1446/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006314/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI, item(ns) 1 no valor total de R$ 25.603,69; ARAUJO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 
10.470,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2,4 no valor total de R$ 
32.677,18; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 35.600,00; MEDHAUS COMERCIO 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, item(ns) 5,6,9 no valor total de R$ 
126.939,80; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78016#10#79675/>
Protocolo 78016
<#E.G.B#78018#10#79677>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 5 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0371/2021-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 020/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 5 da Ata de Registro de Preços n.º 0371/2021-3, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 947/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.004591/2021-83, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78018#10#79677/>
Protocolo 78018
<#E.G.B#78020#10#79679>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006265/2021-00, referente ao PE 1383/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1383/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): TECWAY SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - item(ns) 1. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78020#10#79679/>
Protocolo 78020
<#E.G.B#78023#10#79682>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006385/2021-08, referente ao PE 1363/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1363/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): VELOX TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) 
legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de 
Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente 
ato.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78023#10#79682/>
Protocolo 78023
<#E.G.B#78026#10#79685>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 6 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0150/2021-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 016/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 6 da Ata de Registro de Preços n.º 0150/2021-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 175/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.000740/2021-35, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78026#10#79685/>
Protocolo 78026
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#77939#10#79597>
Portaria Nº 006/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.007588/2021/DAL-1/PMAM, referente à contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica 
de baixa tensão destinada às unidades policiais militares do interior do 
estado do Amazonas, realizada sob a modalidade de Dispensa de Licitação 
RDL nº 002/22, com fulcro no art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, a qual 
transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento 
licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica de 
baixa tensão destinada às unidades policiais militares do interior do estado 
do Amazonas, em favor da empresa AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE 
ENERGIA S/A (CNPJ 02.341.467/0001-20);
II. HOMOLOGAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 2.267.257,95 (dois milhões, duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e 
cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO