DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 9
PORTARIA Nº 051/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais.
RESOLVE:
REGISTRAR as Licenças Médicas das servidoras efetivas:
1) ADRIANA CELINA SERRÃO RODRIGUES; Matr. 153603-6B; nos 
períodos: de 16/09/2021 a 15/10/2021, 30 (trinta) dias, Laudo nº 202397/2021; 
de 22/11/2021 a 26/11/2021, 05 (cinco) dias, Laudo nº 206702/2022; e de 
09/12/2021 a 17/12/2021, 09 (nove) dias, Laudo nº 206699/2022;
2) ANDREA CASSIA LIRA DA SILVA, Matr. 153659-1C, nos períodos: de 
16/10/2021 a 30/10/2021, 15 (quinze) dias, Laudo nº 206653/2022; e de 
16/11/2021 a 30/11/2021, 15 (quinze) dias, Laudo nº 206652/2022;
3) OTÍLIA ALVES FIGUEIREDO, Matr. 153631-1B, nos períodos: de 
26/10/2021 a 05/12/2021, 41 (quarenta e um) dias, Laudo nº 206458/2021; 
e de 06/12/2021 a 05/03/2022, 90 (noventa) dias, Laudo nº 206459/2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#78033#9#79692/>
Protocolo 78033
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#78007#9#79666>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DA SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas pela 
Centro de Serviços Compartilhado - CSC, conforme processo administrativo 
nº 01.01.018101.000438.2021 - SEPROR (01.01.013102.00006409.2021-
CSC), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 1434/2021 -CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação da Centro de Serviço Compartilhado - 
CSC, constante do processo nº 01.01.018101.000438.2021 - SEPROR 
(01.01.013102.0006409.2021-CSC.), pelo menor preço por lote, de 
materiais e equipamentos para o programa peixe no prato, visando atender 
as necessidades da secretaria de produção rural - SEPROR.
II - ADJUDICAR a empresa RR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 10.844.005/0001-54, 
vencedora pelo menor preço do lote 04, de materiais e equipamentos para 
o programa peixe no prato, visando atender as necessidades da Secretaria 
de Produção Rural - SEPROR, com o valor do lote apregoado importa em 
R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais), conforme indicado no 
processo.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#78007#9#79666/>
Protocolo 78007
<#E.G.B#77930#9#79588>
RESENHA Nº05/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da 
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 
01. Alan Saboia Diniz de Carvalho. Cargo: Gerente II. Período: 17 a 
21/02/2022. Destino: Guajará. Objetivo: Divulgação e realização da 
reunião para criação da comissão de implementação do Programa Garantia 
Safra. - Período: 07 a 11/02/2022. Destino: Juruá. Objetivo: Realização 
de diagnostico para o Grupo de Ações Coordenadas GRAC, enchente 
de 2022, divulgação do Programa Garantia Safra. 02. Cátia Regina de 
Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período: 15/02/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Participar da entrega de mudas de citrus, açaí, 
Kit pescador e Peixe no Prato. 03. Diego Morgado de Campo. Cargo: 
Colaborador. Período: 15/02/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Apoiar a distribuição de conjuntos de materiais de apoio a pesca artesanal. 
04. Einaldo Miguel Sales - Andrea Araújo de Oliveira Liberato. Cargo: 
Colaborador - Chefe de Gabinete. Período: 14 e 15/02/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Entregas e ações de fomento e incentivo a pesca. 
05. Eduardo Rizzo Guimarães - Walter Costa Antunes. Cargo: Chefe 
de Departamento - Colaborador. Período: 16 e 17/02/2022. Destino: 
Itacoatiara. Objetivo: Organizar e participar dos atos/reuniões de entrega 
de mudas de citrus (laranja e limão), bem como açaí. 06. Heitor Rodrigues 
Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 20/02/2022. Destino: 
Eirunepé. Objetivo: Divulgação e realização da reunião, para criação 
da comissão de implementação do programa garantia Safra. 07. Jonas 
Cicero de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 17 e 18/02/2022. 
Destino: Pres. Figueiredo. Objetivo: Acompanhar o transporte de pós 
larvas de tambaqui do Centro de Treinamento, Tecnologia e produção 
em Aquicultura. - Período: 15/02/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Acompanhar as atividades do Programa Peixe no Prato Solidário. 08. 
Luís Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 
15 e 16/02/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico de 
montagem e desmontagem ao evento de entrega de mudas de citrus, açaí, 
kit pescador e peixe no referido município. 09. Marcia Melo Ramos - Jose 
Oster Machado Neto. Cargo: Colaborado. Período: 15/02/2021. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Acompanhar as atividades do Programa Peixe no 
Prato Solidário. 10. Nayla Chaves Silva. Cargo: Assessor II. Período: 09 
e 10/02/2022. Destino: Careiro. Objetivo: Apoio logístico em evento de 
proposta de atos/reuniões de entrega de fomento mudas de citrus, ((laranja 
e limão), Kit Serraria Portátil e Alevinos. - Período: 01 e 02/02/2022. 
Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico em evento de proposta de 
atos/reuniões de entrega de fomento de mudas de citrus (laranja e limão), 
Kit Serraria Portátil e Alevinos. 11. Reobe de Oliveira Pinto. Cargo: 
Assessor III. Período: 14 e 15/02/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: 
Apoio logístico em evento de proposta de atos/reuniões de entrega 
de fomento de mudas de citrus (laranja e limão), Kit Serraria Portátil e 
Alevinos. 12. Tarcicley Vasconcelos de Lima - Thiago Antonio Oliveira 
de Souza. Cargo: Colaborador. Período: 14 e 15/02/2022. Destino: 
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico em evento de proposta de atos/
reuniões de entrega de fomento de mudas de citrus (laranja e limão), Kit 
Serraria Portátil e Alevinos. 13. Walfran Silva Miranda Braga - Andreson 
dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 15/02/2022. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoiar a realização do Programa Peixe 
no Prato Solidário.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#77930#9#79588/>
Protocolo 77930
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#78012#9#79671>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2022-6; PE 010/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.009128/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLOGICOS LTDA, item(ns) 10 no valor total de R$ 800.000,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78012#9#79671/>
Protocolo 78012
<#E.G.B#78013#9#79672>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0033/2022 (6,7,8); 
PE1432/21 - CSC (Proc. Nº 013102.006567/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 9 no valor 
total de R$ 27.000,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E 
FARMACIA LTDA, item(ns) 4,8 no valor total de R$ 470.400,00; ONCO PROD 
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS 
LTDA, item(ns) 10,11 no valor total de R$ 2.900.103,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#78013#9#79672/>
Protocolo 78013
<#E.G.B#78014#9#79673>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0034/2022 
(1,2,3,4,5,6,7,8); PE 014/22 - CSC (Proc. Nº 013102.008996/2021); 
OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO 
AMAZONAS e as empresas: BLAU FARMACEUTICA S.A , item(ns) 4 no 
valor total de R$ 1.146.623,00; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE 
LTDA - FILIAL 02, item(ns) 6 no valor total de R$ 76.440,00; DECARES 
COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 3.729,00; DISTRIBUIDO-
RA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 131.317,08; HALEX 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO