DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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RR, 16/03 a 25/03/2022; Objetivo: realizar a meta 13, etapa 13.1 - 
Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância 
Agropecuária, situada no Jundiá-RR; Nome: Michael Leal Rocha, Cargo: 
Motorista/Colaborador; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 16/03/2022; 
Objetivo: conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar 
troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá, 
no Estado de Roraima.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77972#16#79631/>
Protocolo 77972
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#77934#16#79592>
PORTARIA Nº 014/2022-GDAF/FMT-HVD
ORDENADOR DE DESPESAS DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei n.º 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabi-
lidade de competição; CONSIDERANDO que a empresa AGUIAR 
MEDICAL LTDA - ME é única empresa no Estado do Amazonas 
autorizada com exclusividade a executar serviços de manutenção em 
geral, a estabelecer contratos de manutenção preventiva, a participar de 
licitações de serviços, bem como a comercializar equipamentos novos 
da marca PENTAX, conforme documento constante nos autos às fls. 39; 
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 86 à 90; 
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls 12 e 13, está compatível com os preços praticados 
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
n° 01.02.017304.000388/2022-39 FMT-HVD; RESOLVE: I- TORNAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº 
8.666/93, para contratação de pessoa jurídica especializada na área de 
manutenção corretiva de equipamento hospitalar, para prestar serviços 
de conserto de 01 (um) equipamento VIDEOGASTROSCÓPIO da marca 
PENTAX, modelo EC-380LKP- NS- 6110520 ; II - ADJUDICAR o objeto 
da inexigibilidade em favor da empresa AGUIAR MEDICAL LTDA- ME 
pelo valor global de R$ 8.970,00 (Oito mil e novecentos e setenta reais); 
À consideração do Diretor Presidente para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus, 
17 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n.º 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
em Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#77934#16#79592/>
Protocolo 77934
<#E.G.B#77962#16#79620>
PORTARIA Nº015/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, no uso 
das atribuições legais e; CONSIDERANDO o que consta no Memo Nº51/
2022-DEPOG/FMT-HVD, datado de 16 de fevereiro de 2022.
R E S O L V E:
I- HOMOLOGAR, o resultado no Processo de Seleção para Residência
Médica 2021/2022, realizado pela COMISSÃO ESTADUAL DE RESIDÊNCIA 
MÉDICA DO AMAZONAS (CEREM-AM), Edital lançado dia 26/09/2021. 
Todos os residentes do PRM em Pediatria, Infectologia e Neurologia 
Pediátrica receberão bolsa do Pró-Residência/Ministério da Saúde. Os 
demais residentes receberão pela FMT-HVD.
II- CONSIDERAR AUTORIZADO, o início das atividades a contar de 01 de 
março de 2022, conforme cronograma abaixo.
III- CONCEDER, o pagamento das bolsas no valor de R$ 4.106,09 (quatro 
mil, cento e seis reais e quarenta e nove centavos).
IV-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical-FMT-H-
VD, em Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#77962#16#79620/>
N.º 
CANDIDATO 
APROVADO 
ESPECIALI
DADE 
BOLSAS 
Período 
1. 
Bruna Cavaleiro de 
Macedo Souza 
Dermatologia 
Desistência 
01/03/2022 
A 
28/02/2025 
 
2. 
Iara de Melo Freire 
Dermatologia 
FMT-HVD 
3. 
André Caminha de 
Figueiredo 
Dermatologia 
FMT-HVD 
4. 
Valéria Lukenczuk 
Said 
Dermatologia 
FMT-HVD 
5. 
Leandro Negrelli 
Infectologia 
Desistência 
01/03/2022 
A 
28/02/2025 
 
6. 
Nahida Hauache 
Fraxe 
Infectologia 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
7. 
Katiza Helena dos 
Reis 
Infectologia 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
8. 
André Felipe 
Teixeira de Moura 
Infectologia 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
9. 
Evellyn Ferreira 
Santos 
Infectologia 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
10. 
Patrícia Delgado da 
Silva 
Neurologia 
Ped. 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
01/03/2022 
A 
29/02/2024 
11. 
Luciano da Silva 
Pontes 
Neurologia 
Ped. 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
12. 
Leia Cristina 
Azevedo Viana 
Pediatria 
Desistência 
 
 
01/03/2022 
A 
28/02/2025 
 
13. 
Isabelle Simões 
Barroso 
Pediatria 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
14. 
Camila Lobato de 
Souza 
Pediatria 
DESISTÊNCI
A 
15. 
Laura de Jesus 
Fidelis 
Pediatria 
Desistência 
16. 
Edineide Costa 
Noronha 
Pediatria 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
 
17. 
Maxwell Barbosa 
Brito 
Pediatria 
PRÓ-
RESIDÊNCIA 
 
 Protocolo 77962
<#E.G.B#77962#16#79620>
<#E.G.B#77962#16#79620/>
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#78011#16#79670>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa QUEIROZ Consultoria em 
Gestão Empresarial LTDA- ME. Objeto que corresponde ao acréscimo de 
quantitativo de Plantões será de 24,12306901% sobre o contrato original 
de serviços de Enfermagem Oncológica, para execução, em regime de 
plantão ininterruptos, com fundamento no art.65, inciso 1, alínea “b” da lei 
n°8.666/1993. Vigência 01/02/2022 a 03/01/2023, 12 meses. Valor Global 
R$ 1.005.480,00. PT: 10.302.3305.225.00001; Natureza da Despesa: 
33903401; Processo Adm: 015/2022-98 FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#78011#16#79670/>
Protocolo 78011
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#78046#16#79705>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 0015/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,preceitua ser 
inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO