DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC, em Manaus, 17 de fevereiro de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#78010#18#79669/>
Protocolo 78010
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#77937#18#79595>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 026/2022. Processo: 
01.02.016301.03402/2021-32- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ nº 
33.781.055/0021-89, e Pritesh Jaychand Lalwani, de CPF nº 557.518.572-
91. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001432, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$ 120.299,99 (cento e vinte mil, duzentos e noventa e nove reais 
e noventa e nove centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77937#18#79595/>
Protocolo 77937
<#E.G.B#77940#18#79598>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 363/2021. Processo: 
01.02.016301.003262/2021-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Biotecnolo-
gia da Amazônia - CBA, de CNPJ n.º 04.407.029/0001-43, e Edson Pablo 
da Silva, de CPF n.º 063.306.636-29. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no 
Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001364, emitida 
em 09/11/2021, no valor de R$ 167.887,10 (Cento e sessenta e sete mil, 
oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77940#18#79598/>
Protocolo 77940
<#E.G.B#77941#18#79599>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 015/2022. Processo: 
01.02.016301.003434/2021-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e 
Jacqueline de Almeida Gonçalves Sachett, de CPF n.º 035.555.546-
89. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de apoio à Ciência, Tecnologia 
e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - C, T&I 
ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2021NE0001466, emitida 
em 12/11/2021, no valor de R$ 35.775,00 (Trinta e cinco mil reais e 
setecentos e setenta e cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77941#18#79599/>
Protocolo 77941
<#E.G.B#77943#18#79601>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 012/2022. Processo: 
01.02.016301.003427/2021-36- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-
06, e Gustavo Moraes Ramos Valladão, de CPF n.º 369.071.098-75 
Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001439, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77943#18#79601/>
Protocolo 77943
<#E.G.B#77945#18#79603>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 022/2022. Processo: 
01.02.016301.003413/2021-12 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino Superior 
Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, e Marco 
Aurélio Sartim, de CPF n.º 110.828.507-48 Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001444, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 17 de fevereiro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77945#18#79603/>
Protocolo 77945
<#E.G.B#77947#18#79605>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 019/2022. Processo: 
01.02.016301.003423/2021-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Lígia 
Uribe Gonçalves, de CPF n.º 282.992.278-60. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001440, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 73.012,00 (setenta e três mil e doze 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO