DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 010/2022. Processo: 
01.02.016301.003422/2021-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Gemilson Soares Pontes, de CPF n.º 678.128.132-15. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias 
para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital n.º 
010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001463, emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 131.498,60 (cento 
e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 17 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78001#20#79660/>
Protocolo 78001
<#E.G.B#78029#20#79687>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 029/2022. Processo: 
01.02.016301.003396/2021-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rita de Cassia 
Saraiva Nunomura, de CPF n.º 609.519.582-91. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, 
Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001433, emitida em 12/11/2021, 
no valor de R$131.089,39 (cento e trinta e um mil oitenta e nove reais e 
trinta e nove centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78029#20#79687/>
Protocolo 78029
<#E.G.B#78031#20#79690>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 036/2022. 
Processo: 01.02.016301.003340/2021-69- FAPEAM. Data de Assinatura: 
17/02/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação 
de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43, e Wuelton Marcelo Monteiro, de CPF n.º 042.892.789-
06. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2106.0001. Natureza da Despesa: 33902001. 
Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001453, emitida em 
12/11/2021, no valor de R$ 86.060,00 (oitenta e seis mil e sessenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 17 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78031#20#79690/>
Protocolo 78031
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#77900#20#79551>
PORTARIA Nº 223/2022 - A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 73 
da Lei Complementar nº30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
publicado em 29 de julho de 2014; CONSIDERANDO o teor da Ata da 
Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 555/2021, conduzido pelo Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC, contida nos autos do Processo Licitatório 
nº2021.A.00095-AMAZONPREV (2251/2021-CSC), que visa a contratação 
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio 
administrativo, com locação de mão de obra de garçom, motoboy e auxiliar 
administrativo para a Fundação AMAZONPREV; CONSIDERANDO que o 
Parecer GERAF-COMAP nº 20/2022 registra o atendimento das condições 
previstas no termo de referência e o Parecer GEJUR nº 26/2022 registra 
obediência às diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, assim como aprova 
a homologação do resultado do Processo Licitatório nº2021.A.00095-AMA-
ZONPREV (2251/2021-CSC); RESOLVE: 1. HOMOLOGAR o resultado do 
Processo Licitatório nº nº2021.A.00095-AMAZONPREV (2251/2021-CSC) 
realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº555/2021-CSC, conforme 
Despacho de Adjudicação da CSC (fl.584-CSC), de 14 de janeiro de 2022, 
que adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela empresa 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI no valor de R$ 565.964,64 
(quinhentos e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e 
sessenta e quatro centavos) para a prestação de serviços terceirizados de 
apoio administrativo, com locação de mão de obra de garçom, motoboy e 
auxiliar administrativo para a Fundação AMAZONPREV. 2.DETERMINAR a 
adoção das providências legais decorrentes da presente decisão. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus (AM),15 de fevereiro 
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#77900#20#79551/>
Protocolo 77900
<#E.G.B#77910#20#79565>
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 13/2020. DATA DA 
ASSINATURA: 19.01.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a 
contar da data da assinatura do referido. VALOR GLOBAL: R$ 20.409,48 
(vinte mil, quatrocentos e nove reais e quarenta e oito centavos). 
DESPESAS: Unidade Gestora-013301, Unidade Orçamentária-13301, 
Programa de Trabalho-09122000126430001, Fonte do Recurso-02020000, 
Natureza da Despesa-33904014, tendo sido emitido a Nota de Empenho 
2022NE0000071 em 03.01.2022 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado, Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#77910#20#79565/>
Protocolo 77910
<#E.G.B#77954#20#79612>
PORTARIA Nº. 229/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.27877EXE - CONCEDER 
Pensão Previdenciária aos beneficiários do ex-servidor inativo da PM/AM, 
ELITON LEITAO BESSA, falecido em 11/12/2021, na graduação de Sargento 
2, matrícula nº. 054651-8 B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam 
o valor de R$ 7.940,54 (Sete mil novecentos e quarenta reais e cinquenta 
e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão 
R$ 7.543,12 (sete mil quinhentos e quarenta e três reais e doze centavos), 
calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja 
pago para: MARIA MAZOLENE DOS SANTOS BESSA, cônjuge, benefício 
de pensão vitalícia, no percentual de 33,33%, a partir da data do óbito, 
no valor mensal de R$ 2.514,37 (Dois mil quinhentos e quatorze reais e 
trinta e sete centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, 
inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017, 
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO