DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 19
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77947#19#79605/>
Protocolo 77947
<#E.G.B#77948#19#79606>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 004/2022. Processo: 
01.02.016301.003328/2021-54- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Empresa Brasileira de 
Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99, e 
Cláudia Majolo, de CPF n.º 993.559.900-06. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001456, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 33.350,00 (Trinta e três mil, trezentos 
e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77948#19#79606/>
Protocolo 77948
<#E.G.B#77949#19#79607>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 024/2022. Processo: 
01.02.016301.003409/2021-54 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89, e Paulo Afonso Nogueira, de CPF n.º 119.334.468-
97. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001455, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$119.717,00 (cento e dezenove mil setecentos e dezessete reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 17 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77949#19#79607/>
Protocolo 77949
<#E.G.B#77950#19#79608>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 027/2022. Processo: 
01.02.016301.003391/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Raimundo 
Ribeiro Passos, de CPF n.º 473.576.143-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01400000. Nota de Empenho: 2021NE0001443, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$119.264,00 (cento e dezenove mil 
duzentos e sessenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77950#19#79608/>
Protocolo 77950
<#E.G.B#77951#19#79609>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 034/2022. Processo: 
01.02.016301.003344/2021-47- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Virginia Mansanares 
Giacon, de CPF n.º 188.649.248-41. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001450, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 52.800,00 (Cinquenta e dois mil e 
oitocentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77951#19#79609/>
Protocolo 77951
<#E.G.B#77953#19#79611>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 018/2022. Processo: 
01.02.016301.003430/2021-50- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e João 
Vicente Braga de Souza, de CPF n.º 635.939.552-53. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito 
do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas 
Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, 
Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01400000. Nota de Empenho: 2021NE0001478, emitida em 12/11/2021, 
no valor de R$148.440,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos 
e quarenta reais); Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001481, emitida em 12/11/2021, no valor de R$1.560,00 
(mil quinhentos e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77953#19#79611/>
Protocolo 77953
<#E.G.B#77955#19#79613>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 006/2022. Processo: 
01.02.016301.003400/2021-43- FAPEAM. Data de Assinatura: 17/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Emerson Silva 
Lima, de CPF n.º 411.969.292-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de apoio à 
Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001445, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 17 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77955#19#79613/>
Protocolo 77955
<#E.G.B#78001#19#79660>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO