DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
22
cinquenta e três centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS, 
calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso I da Constituição Federal, seja 
pago para: LUZIANE MENDES MARINHO, companheira, no percentual de 
50% do benefício de pensão, a partir da data da habilitação, no valor mensal 
de R$ 1.328,77 (Mil trezentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos), 
já aplicado os índices do RGPS, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea 
“c” e 31, §§ 1º e 5º, da Lei Complementar nº. 30/2001, com as alterações da 
Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017; JOAO RAWEL MARINHO LIMA, 
filho menor de 21 anos, no percentual de 50% do benefício de pensão, no 
valor mensal de R$ 1.328,77 (Mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e 
sete centavos), já aplicado os índices do RGPS. Manaus, 14 de fevereiro 
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#77961#22#79619/>
Protocolo 77961
<#E.G.B#77963#22#79621>
PORTARIA 
Nº. 
209/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 
03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2021.4.27451EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
SAMARA BARBOSA DE MENEZES, no cargo de Professor PF20.
MSC-II, 2ª Classe, Referência G, Matrícula nº.116.147-4F, do Quadro 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base 
no valor de R$ 4.492,66 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais 
e sessenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 
5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta 
reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 4.539,15 (quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e quinze 
centavos), mensais. Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#77963#22#79621/>
Protocolo 77963
<#E.G.B#77964#22#79622>
PORTARIA Nº. 208/2022 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27450EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, SAMARA BARBOSA DE MENEZES, no cargo 
de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência G, Matrícula nº.116.
147-4E, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 4.492,66 (quatro mil quatrocentos e noventa 
e dois reais e sessenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei 
nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 46,49 (quarenta e seis reais 
e quarenta e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.539,15 
(quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e quinze centavos), mensais. 
Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#77964#22#79622/>
Protocolo 77964
<#E.G.B#77968#22#79627>
PORTARIA 
Nº.0157/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta 
do processo nº 2019.4.01725, resolve: APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 
27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com 
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, 
RAIMUNDA DA SILVA CORDEIRO, no cargo de Professor-PF20-ES-
P-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº 129.425-3C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 
2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 
2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022, 
mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção à 5% sobre R$ 240,00 
(duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de 2.766,26 (dois mil setecentos e sessenta e seis 
reais e vinte e seis centavos) mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#77968#22#79627/>
Protocolo 77968
<#E.G.B#77969#22#79628>
PORTARIA 
Nº. 
160/2022 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2018.4.06690, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA LUCIA CASTRO DE 
SOUZA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, 
Matrícula nº 145.798-5B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 3.069,99 (três mil sessenta e nove 
reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, 
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, 
da Lei nº 5.770, de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três 
reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta 
reais) equivalente a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor 
de R$ 3.093,24 (três mil noventa e três reais e vinte e quatro centavos) 
mensais. Manaus, 02 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#77969#22#79628/>
Protocolo 77969
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#78009#22#79668>
PORTARIA N.º 016/2022-FAAR
O Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento - 
FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Delegada nº 
124/2019 e,
CONSIDERANDO a Portaria nº. 201/2021 - FAAR, de 28 de dezembro 
de 2021, que prorrogou a Comissão Permanente de Levantamento, 
Recuperação, Reconstituição e Avaliação de Documentos da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR, no âmbito do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO que o prazo de 02 (dois) meses estabelecido na Portaria 
nº. 201/2021 - FAAR, encerrar-se-á em 21.02.2022; e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO