DOEAM 17/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022- A CPL 
torna público que estará reunida na sede da Representação do Município, 
sito à Rua Aurora, nº 01, Pq. das Laranjeiras-Manaus/AM -CEP:  69.058-404, 
para abertura de envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 
004/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de 01 Bote 
de Alumínio equipado com Motor de Popa de 115HP, em atendimento ao 
Convênio nº 053/2021, entre a SEDUC e a Prefeitura, conforme condições 
descritas no Termo de Referência, Plano de Trabalho e seus anexos. Tipo: 
“Menor preço global”. Data Abertura: 04/03/2022, às 16hs. Embasamento 
Legal: Lei n°10.520/2002, Lei Comp. nº123/2006 e Lei nº8.666/1993, e suas 
alterações posteriores. Inf.: O edital e seus anexos poderão ser analisados e 
retirados, na Sala de Reunião da CPL, na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro 
- Barreirinha/AM - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do 
dia 17/02 até o dia 03/03 de 2022, das 08hs às 12hs, c/reprodução no valor 
de R$50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de 
CD-RW/pen Drive. 
Barreirinha- AM, 16/02/2022. 
JUCINEY DA SILVA BRITO-PREGOEIRO 
 Decreto nº 017/2021-GPMB
<#E.G.B#77850#2#79495/>
Protocolo 77850
<#E.G.B#77852#2#79497>
CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVER SIDE
OUTORGA DE USO DO RECURSO HÍDRICO N° 029/2022
DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº.28.678/2119, Condomínio 
Residencial River Side, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n° 029/2022, que autoriza a Captação de Água 
Subterrânea por Poço Tubular, Localizada na Av. Coronel Teixeira, n° 5513, 
Ponta Negra, nas coordenadas geográficas: 03°05’01,00”S e 60°04’24,00”W, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#77852#2#79497/>
Protocolo 77852
<#E.G.B#77853#2#79498>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 007/2022 - PORTARIA N°008/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de serviço de adequação 
e ampliação de rede lógica e necessidade de contratação de serviço de 
engenheira de instalação e configuração dos servidores. CONSIDERANDO 
a falta de tempo hábil e exequível para ensejar procedimento licitatório e 
execução dos serviços pleiteados e aquisições; CONSIDERANDO o parecer 
n°.012/2022 e n°. 013/2022, que preceitua ser dispensa de licitação em 
caráter de urgência, emanado pela consultoria jurídica desta Fundação e 
o que mais consta no processo administrativo n°.014/2022 e n°. 015/2022 
- MURAKI; RESOLVE, em atendimento ao projeto Curso de Computação 
em Nuvem, AQUISIÇÃO da empresa JHONATAS DE ARAUJO MATOS 
02764004290, registrada no CNPJ n°.42.049.482/0001-14, pelo valor global 
de R$ 19.988,45 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e quarenta 
e cinco centavos), AQUISIÇÃO da empresa NINRODES PINHEIRO DE 
SOUZA, registrada no CNPJ n°.12.813.213/0001-11, pelo valor global de 
R$ 29.987,37 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e 
sete centavos) de acordo com as disposições acima citadas. Manaus/AM, 
15 de fevereiro de 2022. FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR, 
Diretor Executivo.
<#E.G.B#77853#2#79498/>
Protocolo 77853
<#E.G.B#77899#2#79549>
CIEC - Centro Integrado de Educação Christus
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Concludentes do Ensino Médio
Mês de Fevereiro de 2022 - Unidade Djalma Batista : Altacy David Da 
Silva Júnior; Ana Karoline Araújo Dos Santos; Arthur Cesar Da Costa 
Brasil; Bruna Evelyn Silva Grimm; Bruna Leticia Nogueira De Oliveira; 
Bruno Menezes De França; Camyla Gomes De Araújo; Eduardo Silva De 
Oliveira; Elias Gabriel Rodrigues Siqueira; Elinelson Rodrigues Monteiro; 
Elis Regina Martins Neves; Giovanna Lyssa Carneiro Braga; Hellen Pinto De 
Oliveira; Jonas Lopes De Oliveira; Juliana Silva Vital; Karina Luniere Freitas; 
Margareth Morais Da Silva; Maria Rita Ribeiro Ximendes; Max William Da 
Silva Oliveira; Sancler Souza De Souza; Thaissa Da Silva Martins; Valéria 
Da Silva E Silva; William Alexandre Andrade Borges; Yolanda Oliveira Frota 
Siqueira; Yolanda Oliveira Rocha.
Manaus, 17 de fevereiro de 2022.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#77899#2#79549/>
Protocolo 77899
#E.G.B#77965#2#79624>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 01/2022-CPL- O Prefeito Municipal De Codajás, no uso de 
suas atribuições legais. Considerando, O teor da Ata de Julgamento das do-
cumentações e proposta de preços apresentadas na Tomada de preços nº 
001/2022-CPL, contratação de pessoa jurídica especializada na execução de 
serviços de engenharia, visando a reforma e ampliação do centro cultural do 
municipio de codajás. Considerando que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; Considerando a inexistência de recursos administrativos 
pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando, ainda, que os 
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram 
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº. 8.666/93.
Considerando, por fim, a Nota Técnica Conclusiva exarada pela Assessoria 
Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final 
da presente licitação. RESOLVE: I--Adjudicar a empresa vencedora: 
Praia Construções De Edificios Eireli CNPJ: 08.873.322/0001-57 no 
valor global de: R$ 1.514.998,60 (Hum milhão, quinhentos e quatorze mil, 
novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).II- Homologar a 
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizada através do 
processo administrativo nº003/2022-CPL na modalidade Tomada de preços 
nº 001/2022/CPL,III-  Determinar ao setor competente a convocação do 
preponente vencedor para assinatura do Termo de Contrato, nos termos da 
legislação pátria vigente. IV- Publique-Se o presente despacho na forma da 
Lei, para fins de eficácia. Codajás/AM, 16 de fevereiro de 2022. ANTONIO 
FERREIRA DOS SANTOS - Prefeito Municipal
<#E.G.B#77965#2#79624/>
Protocolo 77965
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO