DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.689 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
21
fev/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#78223#1#79883>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos dos servidores públicos:
1. Nomes, cargos, períodos, destino e objetivos: MARIA NAZARÉ 
DE ÁGUILA, Chefe do Cerimonial, FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS e 
ROSE LENE SERPA DOS SANTOS, Assessoras - (14 e 15 de fevereiro), 
SUMAIA KALID OSSAMI, ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA, 
HERLAND DE SOUZA PENA e ADRIANA CRISTINA AFONSO ROCHA, 
Assessores - (15 de fevereiro de 2022 - Manaus/Manacapuru/Manaus/
AM) - Organização e planejamento dos eventos que terão a presença 
do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, no 
referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.001094/2022-99, 
01.01.011101.001092/2022-08, 
01.01.011101.001095/2022-33, 
01.01.011101.001089/2022-86, 
01.01.011101.001091/2022-55, 
01.01.011101.001096/2022-88 e 01.01.011101.001090/2022-00-SIGED.
2. Nome, cargo, destino, período e objetivo: DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - (Manaus/Brasília/DF/Manaus/AM - 07 e 08 de fevereiro de 
2022) - Realizar cobertura fotográfica em agenda institucional do Excelen-
tíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, em reunião com o 
Senador ROBERTO ROCHA e com o Secretário da Receita JÚLIO CESAR.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000989/2022-06-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino, período e objetivos: CHRYSTIANNE 
BRAGA SILVA, Consultora Técnica e DIEGO BEZERRA PERES, 
Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - 02 e 03 de fevereiro de 
2022) - Realizarem coberturas jornalística e fotográfica em agenda ins-
titucional do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, que estará acompanhando ação de vacinação e inauguração do 
Restaurante Prato Cheio no município de Itacoatiara.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.000990/2022-30 
e 
01.01.011101.001050/2022-69-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou o seguinte 
deslocamento de servidor público:
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: PAULO SEIXAS DA 
SILVA, Assessor - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - 24 a 26 de fevereiro 
de 2022) - Realizar visitas de auditorias e monitoramento referente ao 
Edital n. 002/2021, que concede recursos públicos as Organizações da 
Sociedade Civil do Setor Primário.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000884/2022-57-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, por solicitação do 
Secretário Executivo de Finanças da Casa Civil, folha: 18, autorizou o 
cancelamento da viagem da servidora, publicada nos Diários Oficiais 
do Estado, edições dos dias 31 de janeiro e 07 de fevereiro de 2022: 
Caderno: Poder Executivo - Seção: II - págs. 11 e 17:
5. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA 
VIANA, Assessora - (Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus/AM - 14 a 23 
de fevereiro de 2022) - Realizar visitas de auditoria e monitoramento do 
Edital n.o 002/2021, que concede recursos públicos as Organizações da 
Sociedade Civil-OSCs do Setor Primário.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000510/2022-31-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 15 de fevereiro de 2022.4
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#78223#1#79883/>
Protocolo 78223
<#E.G.B#78224#1#79884>
(*) RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO 
ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, 
COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS 
DO ARTIGO 16, II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Sua Excelência, o Senhor WILSON MIRANDA LIMA, Governador do 
Estado, autoriza o seguinte deslocamento de Titular de Órgão do Poder 
Executivo da Administração Direta:
1. Nome, cargo, destino e período: FLÁVIO CORDEIRO ANTONY 
FILHO, Secretário de Estado Chefe da Casa Civil - (Manaus/Guarulhos/
SP/Manaus/AM - 15 e 16 de fevereiro de 2022).
Órgão de origem: Casa Civil.
Objetivo: Participar de reunião no Escritório de Representação do 
Amazonas em São Paulo, para tratar de assuntos urgentes de interesse 
do Governo do Estado.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000926/2022-50-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
(*) Reproduzida integralmente, por haver sido publicada com 
incorreção de assinatura, no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 
de fevereiro de 2022 - Caderno: Poder Executivo - Seção I - pág. 12.
<#E.G.B#78224#1#79884/>
Protocolo 78224
<#E.G.B#78220#1#79880>
PORTARIA N.º 013/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 27 de janeiro de 2022, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
GILCEM DA SILVA GUIMARÃES, para exercer o cargo comissionado de 
ASSESSOR III, símbolo AD-3, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de fevereiro de 2022, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora, no valor cor-
respondente ao Nível 13 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#78220#1#79880/>
Protocolo 78220
<#E.G.B#78221#1#79881>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO