DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 5
Professor Otaviano Cardoso, localizada à Rua Tancredo Neves, s/n,
Bairro Distrito de Cametá do Ramos, CEP: 69.162-000, no Município
de Barreirinha/AM, em conformidade com o Ofício n°. 112/2021, Plano de
Trabalho n°. 002185/SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico n°.
0004/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.729/2021-ASSJUR e especifi-
cações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Convênio terá o prazo de vigência de trezentos e sessenta e cinco (365)
dias, contados de 17.02.2022 até 17.02.2022, podendo ser prorrogado
por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente
justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 3.710.813,80
(três milhões, setecentos e dez mil, oitocentos e treze reais e oitenta
centavos). DO CONCEDENTE: R$ 3.636.597,52 (três milhões, seiscentos
e trinta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois
centavos). DO CONVENENTE: R$ 74.216,28 (setenta e quatro mil, duzentos
e dezesseis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3283.1323.0007; Natureza da Despesa: 44404209; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 01.02.2022 a Nota de Empenho
n°. 0000501 no valor de R$ 3.636.597,51 (três milhões, seiscentos e trinta
e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.
016099/2021-38.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#78313#5#79973/>
Protocolo 78313
<#E.G.B#78441#5#80102>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONVOCAÇÃO N° 03-2022 - ENSINO INDÍGENA
EDITAL N° 03 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-2019/2020 -
INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000,
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas, apresentado pela
Gerência de Lotação - GELOT/DGP/SEDUC, das Escolas do Interior do
Estado;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação
e Desporto em suprir a demanda supracitada, a fim de iniciar o ano letivo
de 2022;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Admi-
nistração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à
continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do Memo n° 019/2022-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I - CONVOCAR os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado
2019/2020 - Interior - Ensino Indígena para contratação temporária nos
componentes curriculares constantes no Anexo II.
II - DETERMINAR o procedimento de atendimento presencial aos
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e orientações
de enfrentamento ao Coronavírus, como evitar aglomerações e respeitar o
distanciamento social, no dia 23 e 24 de fevereiro de 2022, às 08h, horário
local, com entrega de documentos e lotação Presencial nas Coordena-
dorias Regionais, munidos dos originais e 01 cópia do: RG, CPF, Diploma
e Histórico (frente e verso), Certificado de Educação Especial (frente e
verso para a disciplina de Educação Especial), Registro no Conselho de
Classe (para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física),
Título de Eleitor (frente e verso), Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e
2º turnos ou declaração de quitação eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP
(cartão cidadão, bolsa família e extrato); Certificado Militar (para homens);
Comprovante de Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no seu
nome, deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site
da Seduc); Extrato de Conta Corrente BRADESCO e 02 fotos 3x4. Obs:
Se o candidato não possuir Registro Geral, poderá encaminhar a Carteira
Nacional de Habilitação com a certidão de nascimento; Laudo de Aptidão
(expedido pela Junta Médica da SESAI ou FUNASA, somente indígena ou
expedido pela Junta Médica do Estado - JMPE).
Obs.: O candidato convocado para a Região Metropolitana, ao entregar os
documentos solicitados, receberá encaminhamento à Junta Médico-Pericial
do Estado - JMPE que expedirá o referido Laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento:
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal e Raça;
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01
(um) candidato para o cargo, e os candidatos devem comparecer à SEDE
da Coordenadoria Regional de Educação de cada Município que consta na
convocação, no dia e horário discriminados no cronograma, anexo I.
Processo Seletivo Simplificado é de contratação para início imediato. Os
candidatos que não estiverem disponíveis no dia e horário do cronograma,
automaticamente serão excluídos do Processo Seletivo, de acordo com o
item 10. (K) do edital de nº 01 PSS 2019/2020, devendo a Coordenadoria
Regional de Educação encaminhar a desistência ou não apresentação do
candidato.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA E VALIDAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
MUNICÍPIOS
QUANT. DATA
HORÁRIO
ATALAIA DO NORTE, BARREIRINHA,
BENJAMIN CONSTANT, BORBA,
JUTAÍ, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
E SÃO PAULO DE OLIVENÇA
30
23 e
24/02/2022
8h
INTERIOR
ENSINO INDÍGENA
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
COMUNIDADE: SÃO SEBASTIÃO
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMEN-
TOS TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
11º
VALERIA MELO DE SOUZA
29162297
MUNICIPIO: ATALAIA DO NORTE
COMUNIDADE: LAGO DO TAMBAQUI
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - MATEMATICA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
4º
ELIOMAR TOME CAICARA
20496427
MUNICIPIO: BARREIRINHA
COMUNIDADE: ALDEIA PONTA ALEGRE
DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS - GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
EDILZA FERREIRA GARCIA
19842384
COMUNIDADE: ALDEIA PONTA ALEGRE
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - MATEMATICA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
1º
DULCEMAR FERREIRA DOS SANTOS
13680129
2º
EVARILSON DE SOUZA ANDRADE
2818999
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT
COMUNIDADE: BOM INTENTO I
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMEN-
TOS TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
MARTINHO CANDIDO DIQUE
0707415-8
COMUNIDADE: BOM INTENTO I
DISCIPLINA: MATEMÁTICA - MATEMATICA E CONHECIMENTOS
TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
2º
DIENE BENTO RAMOS
23302593
MUNICIPIO: BENJAMIN CONSTANT
COMUNIDADE: COMUNIDADA FILADELFIA
DISCIPLINA: CIÊNCIAS HUMANAS - GEOGRAFIA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3º
LEIZIMAR CORREA SANDOVAL
1629262-6
COMUNIDADE: COMUNIDADA FILADELFIA
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LINGUA INDIGENA
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
3º
EULEM RAMOS DIAGUIA
2756309-0
COMUNIDADE: COMUNIDADA FILADELFIA
DISCIPLINA: LINGUAGENS - LINGUA PORTUGUESA E CONHECIMEN-
TOS TRADICIONAIS
CLASS.
NOME
DOC. IDENT
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO