DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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RESOLVE: Excluir da Portaria nº 009/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, o servidor 
Leandro Oliveira da Silva e Incluir a servidora Daiana Glesce Azevedo 
da Silva, o valor do Incentivo à Produtividade-FINLACEN, correspondente 
ao valor R$ 1.500,00.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DA 
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 21 de fevereiro de 
2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78384#18#80044/>
Protocolo 78384
<#E.G.B#78388#18#80048>
RESENHA Nº 010/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intesivista-SES. 02. ELIONETE 
FARIAS TRINDADE/Enfermeira Intensivista - SES. Destino/Período: 
Manaus/Barcelos/Manaus, de 18 a 25.02.2022.
03. REBECA CASTRO MOREIRA/Enfermeira Intensivista -SES. Destino/
Período: Manaus/Codajás/Manaus, de 20 a 25.02.2022.
04. EVANDRO DO NASCIMENTO PINHEIRO/Enfermeiro Intensivista - 
SES. 05. DAISE REIS DA CUNHA/Nutricionista - SES. Destino/Período: 
Manaus/Anamã/Manaus, de 21 a 25.02.2022.
06. JAQUELINE DE SOUZA LIMA/Enfermeiro Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Anori/Manaus, de 21 a 25.02.2022.
07. ADRIANA SALES DE ABREU/Enfermeiro Intensivista - SES. Destino/
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, de 21 a 25.02.2022.
08. NUBIA MARIA CARDOSO DE LIMA/Agente de Endemias. Destino/
Período: Manaus/Rio Branco/Boca do Acre/Rio Branco/Manaus, de 21 a 
26.02.2022. (no município de Boca do Acre/Am).
09. MARIA IZABEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO/Gerente AD2. 10. 
KATHEUCE NUNES DA SILVA/Assessor III - AD3. 11. MITSI SILVA 
MOISES/Enfermeira. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 20 
a 23.02.2022.
Objetivo: Realizar o diagnóstico do baixo número de vacinação para contra 
Covid-19 apresentado pelo município e traçar estratégia para elevar a 
cobertura vacinal nos municípios do Estado do Amazonas/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#78388#18#80048/>
Protocolo 78388
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#78426#18#80086>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2022
DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. OBJETO: O 
presente termo de contrato tem por objeto, a contratação de serviços de 
recrutamento de estagiários para Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas - FUNTEC. VALOR: O valor total do presente contrato é estimado 
em R$ 149.570,40 (cento e quarenta e nove mil quinhentos e setenta 
reais e quarenta centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços 
ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
Termo Contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes 
do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade 
Orçamentária 2831, Programa de Trabalho n° 24.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa 33903915, Fonte: 15, tendo sido emitida a Nota de 
Empenho N° 2022NE0000036, no valor de R$ 37.392,60 (trinta e sete mil 
trezentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO 
DO ATO: Lei nº 11.788/2008, pelas normas da Lei n°8.666/93. Processo nº 
01.01.028301.000126/2021-02.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#78426#18#80086/>
Protocolo 78426
<#E.G.B#78427#18#80087>
PORTARIA N° 023/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 004/2022
Contratada: INSTITUTO EUVALDO LODI 
- IEL Objeto: O presente contrato tem 
por objeto a contratação de serviços de 
recrutamento de estagiários para Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas - 
FUNTEC conforme especificações e Projeto 
Básico, ambos constando do Processo, os 
quais se encontram rubricados pelas partes 
e passam a integrar o presente instrumento 
como se nele estivessem transcritos.
Vigência: 15/02/2022 a 14/02/2023.
MARIA CRISTINA SOUTO 
BARBOSA, Produtor 
Executivo,
CPF: 161.353.182-68
RAMILSON RODRIGUES 
ALVES, Assistente Adminis-
trativo,
CPF: 666.812.192-68
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 21 de fevereiro de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#78427#18#80087/>
Protocolo 78427
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#78355#18#80015>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
PORTARIA N.º 005/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo Nº 062.002929.2015-FAPEAM relativo ao 
Programa de Pesquisa para o Sistema único de Saúde - SUS Gestão Com-
partilhada em Saúde - PPSUS; Considerando a Portaria n.º 005/2019-
DITEC/FAPEAM de 18/10/2019, por meio da qual foi reconstituído o 
Comitê Gestor do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde 
- SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS; Considerando a Cor-
respondência Eletrônica da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas 
- SES-AM, a Correspondência Eletrônica do Conselho Nacional de Desen-
volvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Correspondência Eletrônica 
da Secretária de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em 
Saúde - SCTIE do Departamento de Ciência e Tecnologia - DECIT datada 
de 02/02/2022.
R E S O L V E:
I - Recompor o Comitê Gestor do Programa Pesquisa para o Sistema Único 
de Saúde - SUS: Gestão Compartilhada em Saúde - PPSUS:
1 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM
Márcia Irene Andrade Mavignier - Titular
Ana Cláudia Maquiné Dutra - Suplente
2 - Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas - SES-AM
Davi Araújo da Cunha - Titular
Luana Amaral Alpirez - Suplente
3 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - 
CNPq
Suzana Rachel de Oliveira - Titular
4 - Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde - 
DECIT
Marge Tenório - Titular
Elizabeth Alves de Jesus - Suplente
II 
- 
Cientifique-se, 
Publique-se 
e 
Cumpra-se. 
GABINETE 
DA 
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS-FAPEAM, em Manaus/AM, 21 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#78355#18#80015/>
Protocolo 78355
<#E.G.B#78356#18#80016>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO