DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
22
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 334/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
10% (dez por cento) ao servidor Evilázio Portela Aguiar, Vigia, matrícula 
nº 202.273-7A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 
18/06/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78432#22#80092/>
Protocolo 78432
<#E.G.B#78435#22#80095>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 332/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta do 
Processo nº. 01.02.011304.001765/2021-90: RESOLVE: I - REMOVER, a 
contar de 18/02/2022, a pedido, o servidor desta Universidade, GERMANO 
FERREIRA MARTINS, Professor Mestre, Classe Assistente Nível D 40HS, 
Matrícula 145.873-6 E, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST, 
para a Escola Superior de Tecnologia - EST; II - REMOVER, Adicional de 
Localidade no valor de R$ 2.206,14, conforme o que estabelece o Anexo VIII 
da Lei nº 3.656 de 01/09/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78435#22#80095/>
Protocolo 78435
<#E.G.B#78436#22#80096>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 337/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no 
parágrafo 1º, do art. 1º. do Decreto n. º 24.634, de 16 de novembro de 2004; 
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0062/2022- GS/SEINFRA, RESOLVE: 
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA, no 
valor total de R$ 4.841.459,10 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e um 
mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e dez centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função
Sub fun
Programa
Ação
Nat. Desp
Fonte
12
364
3306
1533
449051
449092 
116
NC
OBJETO
Loc.
Valor
01
Revisão Geral do prédio do Núcleo de 
Estudos Superiores da Universidade do 
Estado do Amazonas, localizado no município 
de APUÍ/AM, compreendendo os serviços 
de administração da obra, mobilização e 
desmobilização de equipamentos e insumos, 
serviços preliminares, demolições, trabalho 
em terra, infraestrutura, supraestruturas, 
paredes e painéis, esquadrias, coberturas, 
forro, pavimentação, instalações elétricas, 
hidráulicas, sanitárias, combate a incêndio, 
revestimentos, aparelhos e metais, SPDA, 
pintura, drenagem, subestação, serviços 
complementares, estrutura de contenção, 
gradil de fechamento
003
1.777.338,30
02
Reforma e revitalização para conclusão 
do Núcleo de Estudos Superiores da 
Universidade do Estado do Amazonas, 
localizado no município de TAPAUÁ/AM, 
compreendendo os serviços de admi-
nistração da obra, serviços preliminares, 
paredes e painéis, esquadrias, coberturas, 
forro, pavimentação, pintura, aparelhos e 
metais, SPDA, sistema de CFTV, instalações 
elétricas, sistema de combate a incêndio, 
sistema de infraestrutura para telefonia 
lógica, diversos, paisagismo e limpeza.
004
1.725.992,65
05
Construção do Núcleo de Estudos Superiores 
da Universidade do Estado do Amazonas, 
localizado no município de SANTO ANTÔNIO 
DO IÇÁ/AM, compreendendo os serviços de 
terraplanagem, serviços preliminares, projeto 
executivo, infraestrutura, estruturas, paredes 
e painéis, revestimento, pavimentação, 
pintura, cobertura, instalações elétricas, 
instalações de combate a incêndio, 
instalações hidro sanitárias, esquadria, forro, 
limpeza, climatização, auditório, sinalização, 
drenagem, Laboratório de Ciências e SPDA
008
482.808,79
04
Revisão geral do prédio do Núcleo de 
Estudos Superiores da Universidade do 
Estado do Amazonas, localizado no município 
de BARCELOS/AM, compreendendo os 
serviços de administração da obra, serviços 
preliminares, demolição, tratamento (imper-
meabilização), cobertura, forro, revestimento, 
instalações elétricas, sanitárias, sistema de 
combate a incêndio, louças e metais, pintura, 
sinalização e serviços complementares.
009
855.319,36
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78436#22#80096/>
Protocolo 78436
<#E.G.B#78437#22#80097>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 335/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% 
(vinte por cento) a servidora Christiane Miranda de Paula Assis, Técnico 
das Áreas de Biológicas e Saúde, matrícula nº 195.020-7D, a ser calculado 
sobre seus vencimentos, a contar de 31/05/2019.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78437#22#80097/>
Protocolo 78437
<#E.G.B#78439#22#80099>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 333/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50 da 
Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 
35% (trinta e cinco por cento) a servidora Josevana de Lucena Rodrigues, 
Profissional das Áreas de Humanas e Sociais, matrícula nº 201.636-2A, a 
ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 09/07/2021.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#78439#22#80099/>
Protocolo 78439
<#E.G.B#78444#22#80105>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 016/2022
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário Cargo: Professor
Escola Superior de Saúde - Licenciatura em Educação Física - Mediado por 
Tecnologia
Edital nº 029/2020, de 06/03/2020
40h Maria Delma Nascimento de Souza - Especialista;
Vigência: início: 27.01.2022 e término: 30.06.2022.
40h Alex Barreto Lima - Especialista;
Vigência: início: 07.01.2022 e término: 30.06.2022.
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX 
da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado 
do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e PROCESSO n.º 
01.02.011304.012720/2021-40, de 12/11/2021. OBJETIVO: Prorrogação do 
prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO