DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022
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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa/ Projeto 
Atividade: 23.122.0001.2001.0001, Fonte 160; Natureza de Despesa 
33903972; Nota de Empenho: 2022NE0000057
Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#78413#24#80073/>
Protocolo 78413
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#78421#24#80081>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº. 018502.004568/2021-ADS
Termo de Cooperação Técnica nº. 001/2022 firmado entre a Agência de 
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a Cooperativa dos 
Piaçabeiros do Médio e Alto Rio Negro - Coopiacamarin.
OBJETO: Concessão de Subvenção Econômicas, aos produtores extrativis-
tas da fibra vegetal de piaçava.
VIGÊNCIA: 18/02/2022 até 31/12/2022.
VALOR: R$ 486.000,00 (Quatrocentos e oitenta e seis mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2022NE0000100
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 2.611 de 04/07/2000, Decreto 43.853 
de 11/05/2021, Parecer Jurídico nº 042/2022 - PJ/ADS de 17/02/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 21 de fevereiro de 
2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#78421#24#80081/>
Protocolo 78421
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#78424#24#80084>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 048/2022
Espécie: Contrato AADC N.º 048/2022; Processo N.º 926/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e Digital Fortress Serviços De Segurança Ltda 
(CNPJ: 02.056.082/0001-11); Objeto: Aquisição de rádios de transmissão 
e receptores para atender as necessidades do Teatro Amazonas, espaço 
cultural administrado e apoiado pela Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Cultural - AADC; Fundamento: Art. 24, V da Lei n.º 8.666/1993 e 
alterações; Valor Global do Contrato: R$ 41.870,00 (quarenta e um mil, 
oitocentos e setenta reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo 
de Vigência: 03 (três) meses, podendo ser prorrogado mediante Aditivo 
Contratual. Data da Assinatura: 17 de fevereiro de 2022.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#78424#24#80084/>
Protocolo 78424
<#E.G.B#78425#24#80085>
EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO AADC Nº 003/2022
Espécie: Contrato AADC nº 003/2022. Processo nº 1433/2021 e nº 
2116/2021. Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JOVELINA FERREIRA 
DA SILVA-EIRELI-ME. (CNPJ: 05.628.546/0001-05). Objeto: O presente 
aditamento visa acrescer o quantitativo do contrato AADC Nº 003/2022, no 
percentual aproximado de 24,99% (vinte e quatro inteiros e noventa e nove 
centésimos por cento), para o contrato de empresa especializada em serviço 
de lavanderia, sob demanda, para atender as necessidades dos espaços e 
eventos administrados e/ou apoiados por esta Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: Artigo 65, I, “b” e §1º e §1º, IV 
do Artigo 57 da Lei 8.666/1993. Valor do Aditivo: R$31.838,40 (trinta e um mil, 
oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 
CG: 01/2021. Data da Assinatura: 13 de janeiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#78425#24#80085/>
Protocolo 78425
<#E.G.B#78423#24#80083>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 046-2/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 046-2/2022; Processo Nº 1997/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) e ANGELUS LOCAÇÕES LTDA-EPP (CNPJ: 
08.945.140/0001-44); Objeto: Contratação de Empresa Especializada para 
Prestação de Serviço de Locação de Palco, Tapume e Camarote, Sob 
Demanda, Item 09, via (Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 006/2021-CIL/
ADS - Pregão Presencial Nº 006/2021-CIL-ADS); Fundamento: Lei Nº 
8.666/1993, aplicando-se no que couber, as disposições da Lei Federal Nº 
10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Federal Nº 12.846/2013, 
Lei Federal Nº 13.709/2018, Decreto Federal Nº 9.488/2018, Lei Estadual 
Nº4.730/2018, Decreto Estadual Nº 41.392/2019, Decreto Estadual Nº 
21.178/2000, Decreto Estadual Nº 28.182/2008, demais legislações 
pertinentes; Valor Global do Contrato: R$ 252.000,00 (Duzentos e Cinquenta 
e Dois Mil Reais); Dotação Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 
12 (doze) meses podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data 
da Assinatura: 15 de fevereiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#78423#24#80083/>
Protocolo 78423
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO