DOEAM 21/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.689 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
21
fev/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#78098#1#79758>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 009/2022.
Dispensa de Licitação. n.º 001/2022.
Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Locador: Maria Inez Souza Kuhs, CPF sob n.º 024.931.212-36.
Objeto: locação de imóvel residencial para moradia do Comandante da PM.
Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Vigência: 18/02/2022 á 17/02/2023.
Da Dotação Orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Admi-
nistração Unidade Orçamentária: 02.02.01- Secretaria Municipal de Admi-
nistração
Projeto de Atividade: 04.122.0011-2010- Manutenção das atividades da 
secretaria Municipal de Administração.
Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros serviços de terceiros-Pessoa 
Física.
Fonte de Recurso: 10- (Recurso Ordinário).
Ficha: 087 Data: 18/02/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#78098#1#79758/>
Protocolo 78098
<#E.G.B#78100#1#79760>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 002/2022.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022-CML.
OBJETO: locação de imóvel residencial para instalação de residência do 
comandante oficial do 2º pelotão do 4º batalhão da polícia militar, na sede do 
município de Apuí - Amazonas.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico n.°004/2022 exarado dentro da legislação pertinente, no 
uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o inciso 
X do art. 24, RATIFICO a Dispensa de Licitação n.º 001/2022 em favor do 
locador Maria Inez Souza Kuhs, brasileira, portador da cédula de identidade 
sob o n.º 2825588-7 SSP/Am e inscrito no CPF sob o n.º 024.931.212-36 em 
razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa, conforme solicitação no 
valor de  18.000,00 (dezoito mil reais), parcelado em 12 (doze) mensalidades 
de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais) referentes a prestação de 12 
(doze) meses de locação.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí/AM,17 de fevereiro de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#78100#1#79760/>
Protocolo 78100
Lábrea
<#E.G.B#78338#1#79998>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação - CPL - da Prefeitura Municipal de 
Lábrea torna público a data da sessão para abertura dos envelopes do 
seguinte certame:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPL
Objeto: “RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE LÁBREA/AM”
Data da abertura de envelopes: 25 de março de 2022. Horário: 10:00 hs.
Regência legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações.
Informações: Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua 22 de 
Outubro, 1888, Centro - Lábrea - AM ou através do e-mail licitalabrea@
outlook.com.
Lábrea (AM), 21 de fevereiro de 2022.
JOSÉ VALTER PIRES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#78338#1#79998/>
Protocolo 78338
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO