DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1314 Reaparelhamento das Unidades do Sistema de Segurança Pública
0001P
271 4490
507.755,67
06 181 3264 1314
0002P
271 4490
505.576,58
0011P
271 4490
21.960.948,63
TOTAL
22.974.280,88
22.974.280,88
                TOTAL POR SECRETARIA
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22201 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
201 3390
1.000.000,00
06 122 3229 1507
3264 AMAZONAS SEGURO
1020 Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Estaduais
0001P
201 3390
2.000.000,00
06 125 3264 1020
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P
201 4490
1.604.875,62
06 122 3264 1217
1488 Implantação da Escola Pública de Trânsito do Estado do Amazonas
0001P
201 3390
100.000,00
06 363 3264 1488
0001P
201 3390
1.900.000,00
2121 Formação, Capacitação e Treinamento dos Servidores do Sistema de Segurança Pública
0001A 201 3390
10.000,00
06 128 3264 2121
2125 Valorização do Quadro de Pessoal do Sistema de Segurança Pública
0001A 201 3390
10.000,00
06 122 3264 2125
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 201 3390
96.285,33
06 126 3264 2532
TOTAL
5.116.285,33 1.604.875,62
6.721.160,95
                TOTAL POR SECRETARIA
13
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM
0001P
201 3390
118.790,00
06 182 3264 1494
0001P
201 3390
135.700,00
TOTAL
254.490,00
254.490,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
271 4490
292.032,50
26 782 3300 1280
0001P
271 4490
959.493,07
0001P
271 4490
4.011.024,34
0001P
271 4490
19.419.675,65
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0001P
285 4490
15.000.000,00
17 512 3300 1308
TOTAL
39.682.225,56
39.682.225,56
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
170 4490
1.256.730,48
17 512 3300 1547
TOTAL
1.256.730,48
1.256.730,48
                TOTAL POR SECRETARIA
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22702 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
1494 Estruturação, Aparelhamento e Equipamento do CBMAM
0001P
201 3390
118.790,00
06 182 3264 1494
0001P
201 3390
135.700,00
TOTAL
254.490,00
254.490,00
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1280 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Estradas, Rodovias e Vicinais
0001P
271 4490
292.032,50
26 782 3300 1280
0001P
271 4490
959.493,07
0001P
271 4490
4.011.024,34
0001P
271 4490
19.419.675,65
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0001P
285 4490
15.000.000,00
17 512 3300 1308
TOTAL
39.682.225,56
39.682.225,56
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25103 UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1547 Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais
0011P
170 4490
1.256.730,48
17 512 3300 1547
TOTAL
1.256.730,48
1.256.730,48
                TOTAL POR SECRETARIA
14
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2554 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Médio
0001A 227 3390
505.400,00
12 362 3283 2554
2705 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Médio
0001A 121 3390
2.097.371,18
12 362 3283 2705
2768 Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0001A 121 3390
2.000.000,00
12 361 3283 2768
TOTAL
4.602.771,18
4.602.771,18
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28302 FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
154.620,00
27 122 0001 2001
3303 IDENTIDADE AMAZONENSE
2323 Bolsa Esporte
0001A 160 3390
299.290,00
27 811 3303 2323
2556 Gestão dos Estádios e Equipamentos de Esporte e Lazer
0001A 160 3390
59.820,00
27 811 3303 2556
TOTAL
513.730,00
513.730,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1562 Mitigação dos Efeitos Financeiros da Covid-19 em Ações de Geração de Renda e de Assistência Social
0001P
121 3390
90.000.000,00
08 244 3308 1562
TOTAL
90.000.000,00
90.000.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
15
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.194, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
37000 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
37101 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 145 3390
115.415,00
24 122 0001 2001
TOTAL
115.415,00
115.415,00
                TOTAL POR SECRETARIA
191.776.636,96
TOTAL DAS ANULAÇÕES
16
Protocolo 78159
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO