DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 5
#E.G.B#77631#5#79278/>
#E.G.B#77621#5#79268>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 088/2022-GSPGE
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO o teor do despacho de adjudicação exarado pelo
Presidente da Comissão Geral de Licitação nos autos do Processo Adminis-
trativo n.º 01.01.011103.004347/2021-PGEAM,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n. 016/2022-CSC;
II - RATIFICO A ADJUDICAÇÃO do objeto - Prestação de Serviços de
Acesso a internet por intermédio de Link dedicado com velocidade de
300Mbps, no valor de R$58.560,00, para atender á Procuradoria Geral do
Estado do Amazonas - à empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
- EIRELI(ME/EPP).
CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de
fevereiro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77621#5#79268/>
Protocolo 77621
<#E.G.B#77632#5#79279>
PORTARIA N.º 023/2022-GPGE
CONSIDERA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
CONSIDERAR TRANSFERIDO para outra oportunidade o gozo das
férias referentes ao 1.º Período de 2022 do Procurador do Estado JULIO
CESAR DE VASCONCELLOS ASSAD, Chefe da Procuradoria Imobiliária
e Fundiária, escaladas para o mês de janeiro por meio da Portaria n.º
534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77632#5#79279/>
Protocolo 77632
<#E.G.B#77633#5#79280>
Protocolo 77631
J A COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA - ME
10.190.26
2/0001-10
000769/22
R$2.431,08
014101.0800
13/2019-00
LUZANIRA SOUZA DE
LIMA
10.847.44
3/0001-76
000851/22
R$1.560,93
.014101.0896
99/2020-20
ANEILSON SANTOS
SOUZA
10.303.55
8/0001-08
000872/22
R$2.639,05
014101.0912
73/2019-00
KEZIA FERREIRA
GUIMARAES
864.607.9
02-30
000857/22
R$166,69
014101.0902
94/1952-32
JOSE RAULINO
04.935.43
7/0001-78
000865/22
R$3.459,81
014101.0897
24/2020-75
ANTONIO PEREIRA DE
SENA - ME
04.864.52
7/0001-15
000888/22
R$588,59
014101.0364
14/2020-58
KARINE SOARES
ARAUJO
17.929.25
9/0001-14
000855/22
R$2.585,26
.014101.0913
43/2019-12
BANCO DA AMAZONIA
S/A
04.902.97
9/0008-10
000870/22
R$455,11
014101.0475
89/2020-90
M ANTONIA
RODRIGUES DA SILV
11.481.27
5/0001-00
000789/22
R$3.690,15
014101.0475
57/2020-95
A M G CAMPOS ME
04.246.36
9/0001-30
000869/22
R$284,66
014101.0368
12/2020-74
VALRICELIO AMORIM
DE ARAUJO
11.004.95
1/0001-55
000793/22
R$1.235,84
014101.0910
55/2019-68
NAILTON DE FREITAS
RODRIGUES
08.061.44
3/0001-02
000814/22
R$1.338,48
014101.0912
58/2019-54
JOSE RENATO
OLIVEIRA DE SOUZA
15.314.06
2/0001-45
000893/22
R$473,42
014101.0448
38/2020-96
E B DO NASCIMENTO
ME
14.950.92
1/0001-20
000782/22
R$586,09
014101.0362
29/2020-63
A C COSTA
MERCEARIA - ME
10.990.49
2/0001-63
000818/22
R$2.431,08
014101.0800
24/2019-81
AMAZON LIFE
COMERCIO E SERVICO
DE APARELHOS
ELETRONICOS LTDA
12.794.67
5/0001-39
000724/22
R$9.264,97
014101.0099
98/2019-55
NADIERGE DE
OLIVEIRA SILVA
13.032.72
8/0001-47
000720/22 R$62.144,99
014101.0464
33/2020-92
SUPERMANA
COMERCIO DE
ALIMENTOS E CIA
LTDA
17.091.08
6/0001-08
000850/22
R$2.431,08
014101.0800
18/2019-24
A V DA SILVA-
MINIMERCADO-ME
12.556.36
5/0001-86
000726/22
R$607,66
014101.0891
92/2019-32
MARIA RAIMUNDA
SIMAO FREIR
10.672.77
1/0001-89
000739/22
R$405,76
014101.0891
95/2019-76
FLAVIO ALDENIR
AZAMBUJA DE LIMA
732.212.0
13-20
000681/22
R$97,16
014101.0904
96/1952-84
MATUPI TUR
TRANSPORTE E
TURISMO LTDA
04.630.52
5/0001-61
000759/22
R$982,50
014101.0905
36/2019-56
FRANCISCA VIEIRA DE
LIMA ME
10.527.36
0/0001-08
000718/22
R$581,47
014101.0908
77/2019-21
G B FARIAS
06.978.60
4/0001-93
000774/22
R$2.008,02
014101.0912
45/2019-85
/22
SAID RACHID CUNHA
14.710.44
3/0001-80
000854/22
R$2.966,68
014101.0913
20/2019-08
J ANTUNES DA SILVA -
ME
18.636.76
7/0001-77
000849/22
R$2.374,79
014101.0913
23/2019-41
MARIA DA CONCEICAO
HERCULANO DA
COSTA ME
18.633.98
4/0001-03
000682/22
R$279,28
014101.0449
74/2020-86
VALDIR SILVA DE
ALMEIDA
13.493.30
7/0001-13
000795/22
R$568,96
014101.0447
67/2020-21
J ALBERTO PINTO
CAMUCA
04.662.03
5/0001-47
000816/22
R$2.808,52
.014101.0447
09/2020-06
EDILSON DOS SANTOS
08.952.06
9/0001-27
000765/22
R$233,28
014101.0430
57/2020-84
M L T DE SOUZA
04.592.99
8/0001-11
000684/22
R$248,71
014101.0416
26/2020-57
RAIMUNDA DA COSTA
SALES
04.953.23
0/0001-26
000761/22
R$1.475,20
014101.0368
03/2020-83
LEO COMERCIAL LTDA
02.982.17
8/0007-04
000686/22 R$72.063,74
.014101.0085
04/2019-15
AURELIANO TIMOTEO
DE LIMA
12.030.28
9/0001-70 000773/22 1
R$443,33
.014101.0364
24/2020-93
A E P DE OLIVEIRA ME
14.219.17
4/0001-54
000742/22
R$369,18
.014101.0367
87/2020-29
MARIA RAIMUNDA
AQUINO FOLHADELA
15.506.11
5/0001-20
000878/22
R$433,32
014101.0347
91/2020-52
PORTARIA N.º 024/2022-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º
Período de 2022 da Procuradora do Estado RAQUEL BENTES DE SOUZA
DO NASCIMENTO, Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Cobrança
Extrajudicial, escaladas para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º
534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77633#5#79280/>
Protocolo 77633
<#E.G.B#77634#5#79281>
PORTARIA N.º 025/2022-GPGE
NOMEIA para o cargo em comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício da primeira
competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83,
CONSIDERANDO a competência inscrita no inciso XVI, in fine, do art. 10
da Lei n.º 1.639/83, consoante à redação dada pela Lei Complementar n.º
34/04;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 44.410, de 19 de agosto de 2021,
RESOLVE,
NOMEAR, com efeitos a contar de 15 de fevereiro de 2022 BRUNA
SAMPAIO SANTORO, para o Cargo de Assessor III - AD 3, do Quadro de
Pessoal da Procuradoria Geral do Estado, atribuindo-a, em conseqüência, a
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa, Nível 13, do Anexo Único
da Lei 3.301/2008.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77634#5#79281/>
Protocolo 77634
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#77598#5#79245>
PORTARIA
Nº 0047/2022-GSEFAZ
ALTERA a Portaria nº 0393/2021-GSEFAZ,
que trata da Escala de Férias de 2022, na
forma abaixo.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de promover alterações na Escala de
Férias de 2022 na forma de inclusões e correções de situações funcionais
de servidores,
R E S O L V E :
Art. 1º INCLUIR os servidores abaixo na Portaria nº 0393/2021-GSEFAZ,
publicada no DOE do dia 09.11.2021, que trata da Escala de Férias para o
exercício de 2022:
Servidor
Matrícula
Mês
KARLA MAIA BARROS
230.424-4 C DEZEMBRO
CARLOS AUGUSTO ANDRADE MARTINS
262.386-2 A
GUILHERME DE OLIVEIRA BARROS
262.385-4 A
Art. 2º ALTERAR, na forma que segue, a situação funcional dos servidores
abaixo mencionados:
Servidor
Matrícula
Mês
VALESKA BRENDA DA SILVA E SILVA
240.920-8 B
MAIO
ADRIANA FARIAS MARINHO
201.367-3 D
ABRIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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