DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
10
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA NOVA AURORA
PROC
QD LOTE CASA REQUERENTE
ÁREA 
(m²)
PERÍMETRO 
(m)
C443421 394 1298 9
ELZINEI DAS GRAÇAS 
ABECASSIS 
FERREIRA 
301,77 75,13
LEIA-SE:
BAIRRO: NOVA ESPERANÇA - RUA NOVA AURORA
PROC
QD LOTE CASA REQUERENTE
ÁREA 
(m²)
PERÍMETRO 
(m)
C443421 394 1298
9
ELZINEI DAS GRAÇAS 
ABECASSIS 
FERREIRA UHLMANN
301,77 75,13
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#77677#10#79320/>
Protocolo 77677
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#77599#10#79246>
EXTRATO Nº 010/2022- SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 043/2021-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e a ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA 
EVANGÉLICA VIDA, representada por seu representante legal, o Sr. JOSÉ 
VICENTE DO NASCIMENTO NETO ; Objeto: prorrogação da vigência por 
mais 9 (nove) meses; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01600000; 
ND: 33504301; NE: 2022NE0000020; Valor do empenhado: 225.000,00, 
ficando o restante a ser empenhado oportunamente. Valor do Termo: R$ 
450.000,00; Vigência: de 09 (nove) meses, contados de 18/02/2022 a 
18/11/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.003860/2021-86 - 
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Art. 55, da Lei 13.019/2014. Manaus, 
14 de fevereiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77599#10#79246/>
Protocolo 77599
<#E.G.B#77684#10#79327>
PORTARIA N° 050/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, expediu o seguinte ato administrativo:
CONSIDERANDO os requerimentos de licença especial, dos funcionários 
desta SEAS.
R E S O L V E:
I - CONSIDERAR AUTORIZADA a licença especial de três e seis meses aos 
funcionários (as) abaixo relacionados (as) do Quadro de Pessoal Estatutário 
e Estatutário/Suplementar desta Secretaria, na forma estabelecida pelo 
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, de acordo 
com o art. 78, da Lei nº 1762 de 14.11.86,
Nome 
Regime
Matrícula 
Cargo
Quin. 
Período 
Eliana Paixão 
de Souza
Suplem. 050.581-1E
Ag. Adm.
1º e 
2º
01/02 a 
03/07/2022 (6 
meses)
Laurimar 
Nogueira de 
Lima
Perm.
136.355-7D
Vigia 
2º
07/02 a 
07/05/2022 (3 
Meses) 
Lindaney Alves 
Grijó
Suplem. 050.503-0C
Ag. Adm.
3º
01/02 a 
01/05/2022 (3 
Meses)
Lissandro 
Terço de 
Verçosa
Suplem
050.491-2C
Ag. Adm 
3º e 
4º
02/02 a 
31/07/2022 (6 
meses)
Suely de 
Castro Nunes
Suplem
050.502-1C
Ass. Téc.
2º
01/02 a 
02/05/2022 (3 
Meses)
DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os imediatos registros 
funcionais decorrentes.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 15 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77684#10#79327/>
Protocolo 77684
<#E.G.B#77687#10#79330>
PORTARIA Nº 032/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986 
e a Portaria nº 248/2020-GSEAS, datada de 23/11/2020.
RESOLVE:
I - Transferir as Férias por imperiosa necessidade de serviço, de acordo 
com o estabelecido na Portaria interna nº565/2021 - GRH/GSEAS, de 
30/11/2021:
Nome 
Exercício
Dias Matrícula
01 Antônio Raynon Lopes Feliciano
2022
30
247.820-0 A
02 Cibele Freitas de Aquino
2022
30
201.110-7 E
03 Cybelle Cristina Oliveira Chianca e Silva 2022
30
256.830-6 A
04 Darcy Ramos de Amorim
2022
15
150.508-4 E
05 Delmarina Nascimento da Silveira
2022
30
148.415-0 C
06 Fabrizzio Pablo Costa Castelo Branco
2022
15
245.232-4 C
07 Hélio Flávio Reis Pontes
2022
30
134.710-1 D
08 Iraildes Muniz de Lima
2022
20
247.822-6 A
09 Keline Calistro Duarte
2022
20
256.476-9 A
10 Luana Batista Tavares
2022
30
248.083-2 A
11 Luciana Alecrim Pacífico
2022
30
256.835-7 A
12 Maria Neblina Marães
2022
30
027.705-3 H
13 Raquel Bamond Reis
2022
30
180.282-8 E
14 Reginaldo Etelvino Lima da Silva
2022
30
153.673-7 B
15 Rosani Silva Belém
2022
15
150.903-9 C
16 Sandra Maquiné Maciel
2022
20
050.706-7 D
17 Vanessa Andrade Barroso
2022
30
248.301-7 B
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS, em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#77687#10#79330/>
Protocolo 77687
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#77676#10#79319>
PORTARIA Nº019/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO os Artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Matrícula
Quinquênio
Período
Dias
Nadege Oliveira da 
Silva Santos 
110.439-0 G
13/03/1997 a 
12/03/2002
10/01/2022 a 
09/04/2022
90
Maria de Lourdes 
Galvão de Lima
134.709-8 E
18/08/2011 a 
18/08/2016
21/03/2022 a 
18/06/2022
90
Marilia Barros 
Chayen Martins
110.432-2 D
15/06/2002 a 
15/06/2007
16/03/2022 a 
13/06/2022
90
William Monteiro 
de Freitas
050.753-9 E
13/07/2015 a 
12/07/2020
07/03/2022 a 
04/06/2022
90
Art. 2º CONCEDER afastamento de servidores em virtude do falecimento de 
parente consanguíneo ou afim: 
Nome
Matrícula
Período
Dias
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO