DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 9
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#77681#9#79324/>
Protocolo 77681
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#77655#9#79298>
Espécie: CT nº 04/2022-SEC. Data: 08.02.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e SIOUX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço,
sob demanda, de segurança desarmada, para apoio e suporte a eventos, a
serem realizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa - SEC e
suas unidades. Valor Global: R$ 154.308,00. (Cento e cinquenta e quatro
mil, trezentos e oito reais). UO: 20101, PT: 13.392.3303.2083.0001; ND:
33903701, FT: 01600000, NE: nº 2022NE0000094, de 08.02.2022, no valor
de R$ 38.577,00 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e sete reais). Prazo:
08.02.2022 a 08.02.2023. Manaus, 11.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#77655#9#79298/>
Protocolo 77655
<#E.G.B#77657#9#79300>
Espécie: CT nº 05/2022-SEC. Data: 08.02.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO
EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
recuperação e adequação de layout da recepção e circulação do pavimento
térreo, recuperação de esquadrias de madeira e pintura interna e externa,
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC.. Valor Global: R$ 232.602,09 (duzentos e trinta e
dois mil, seiscentos e dois reais e nove centavos). UO: 20101; FT: 01600000;
PT: 13.391.3303.2340.0011; ND: 44905193; NE: 2022NE0000095, de
08.02.2022, no valor de R$ 232.602,09 (duzentos e trinta e dois mil
seiscentos e dois reais e nove centavos). Prazo: 08.02.2022 a 06.09.2022.
Manaus, 11.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#77657#9#79300/>
Protocolo 77657
<#E.G.B#77659#9#79302>
PORTARIA N.º 024 /GS/SEC I - CONCEDER, ao servidor ALEX CLEI DA
SILVA BAIA, Auxiliar Operacional, Matricula 224.902-2 A, 03 (meses) de
Licença Especial, referente ao quinquênio 13.03.2013 a 12.03.2018, no
período de 01.03.2022 a 01.06.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#77659#9#79302/>
Protocolo 77659
<#E.G.B#77662#9#79305>
ESPÉCIE: 4ºTA ao CT n°02/2019-SEC. Data: 01/02/2022. PARTES: Estado
do Amazonas/SEC e Logic Pro Serviços de Tecnologia da Informação.
OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato n.02/2019-SEC, pelo período
de 12(doze) meses, consoante projeto básico. Valor Global: R$ 469.416,00
(quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e dezesseis reais) UO:
20101. PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33904004; FT: 01600000, NE:
nº2022NE0000083, emitida em 01.02.2022, no valor de R$ 66.420,00
(sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais) Prazo: 08.02.2022 a
08.02.2023. Manaus, 07.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#77662#9#79305/>
Protocolo 77662
<#E.G.B#77664#9#79307>
Espécie: Prorrogação dos Termos de Doação de Prêmio Financeiro do
Edital Público Nº 07/2020 - Cadastro Reserva. Vigência: 15/02/2022 a
02/03/2022. TDPF n. 378/2021-SEC - Proponente: Kilderson Serrão de
Souza; TDPF n. 379/2021-SEC - Proponente: Tayra Vieira Jatobá de Paula.
TDPF n. 96/2021-SEC - Proponente: Leandro Negreiros de Oliveira; TDPF
n. 97/2021-SEC - Proponente Heronaldo Pereira dos Santos; TDPF n.
98/2021-SEC - Ana Karina Pinto Sampaio da Silva; TDPF n. 99/2021-SEC -
Denny Lima da Silva; TDPF n. 100/2021-SEC - André Duarte Paes. Manaus,
15.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#77664#9#79307/>
Protocolo 77664
<#E.G.B#77665#9#79308>
Espécie: Prorrogação dos Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital
Público Nº 05/2020 - Cadastro Reserva. Vigência: 15/02/2022 a 02/03/2022.
TDPF n. 92/2021-SEC - Proponente: Jimmy Christian Pessoa Maciel;
TDPF n. 93/2021-SEC - Proponente Cileno de Oliveira Conceição; TDPF
n. 94/2021-SEC - Armando de Paula Lucena Filho; TDPF n. 95/2021-SEC -
Marcelo Hideki da Silva Nakamura. Manaus, 15.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#77665#9#79308/>
Protocolo 77665
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#77638#9#79285>
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2021-
SEAP. ASSINATURA: 01/02/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a empresa SYNERGYE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE VIGÊNCIA e REAJUSTE DE VALOR. VIGÊNCIA:
01/02/2022 a 01/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 30.085.432,96. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.3260.2123.0011; Fonte: 121; ND: 33903912;
NE: 2021NE0000088, de 01/02/2021, no Valor de R$ 7.521.358,23.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00002356.2021-39.
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2020-
SEAP. ASSINATURA: 03/02/2022. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e a PRODAM PROCESSAMEN-
TO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE VIGÊNCIA, SUPRESSÃO DE VALOR e REAJUSTE DE PREÇOS.
VIGÊNCIA: 03/02/2022 A 03/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 32.960,88.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 121; ND:
33904006; NE: 2021NE0000090, de 03/02/2021, no Valor de R$ 8.240,22.
FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00002510.2021-26. Manaus,
14 de fevereiro de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#77638#9#79285/>
Protocolo 77638
<#E.G.B#77656#9#79299>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 011/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Victor
Castro Barbosa - Subgerente, Paulo Sergio Cordeiro de Oliveira - Assessor
III, Ariomar Fermin - Policial Penal II e Antonio Carlos Seixas da Silva -
Policial Penal. Período: 09/02 a 12/02/2022. Trecho: Manaus(AM)Juruá(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento dos apenados Ronnie Gibson Maciel Silveira e Jorseley Reis Siabra,
custodiados em Juruá-AM para Manaus-AM. Manaus-AM, 14 de fevereiro
de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#77656#9#79299/>
Protocolo 77656
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#77677#9#79320>
ERRATA
Retificação do Edital de compra nº. 006/2021-SECT, da Secretaria de
Estado das Cidades e Territórios-SECT, publicado no DOE, em edição do
dia 19 de novembro de 2021.
ONDE-SE LÊ:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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