DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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estrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 03/03/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 093/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Quetiapina,
Biperideno, Aripiprazol e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades
do Poder Executivo Estadual.
2.2) PE n° 094/2022-CSC: Aquisição de Medicamento ONDANSETRONA
Injetável, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
2.3) PE n° 095/2022-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Recipiente,
Indicador Biológico e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços,
para atender as necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria
de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 07 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 065/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares (Manta
Térmica), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 21 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 21 de fevereiro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 060/2022-CSC, dia 17/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços N° 054/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
2ª MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
3ª PÁDUA ENGENHARIA LTDA
4ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Desclassificadas:
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- AS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
A licitante PÁDUA ENGENHARIA LTDA terá o prazo de 01 (um) dia útil
para a apresentação de Nova Proposta, inferior àquela classificada como
primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada no intervalo de
preço que se denomina empate ficto, conforme itens 7.5 a e 7.5.b da seção
9 do Edital.
Ressalte-se que essa publicação não impõe a abertura de prazo recursal,
o qual somente acontecerá após o julgamento da planilha da empresa ME/
EPP.
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77680#12#79323/>
Protocolo 77680
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#77594#12#79241>
RESENHA DA PORTARIA Nº 139/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.016149/2021-90. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I-EXCLUIR da Portaria nº 1290/2021-GDG/PC, o nome da servidora
ANA CELIA MOTA FERREIRA, EPC, Mat. nº 160.494-5B que autorizou
o deslocamento e o pagamento de diárias do município de Manaus/AM
para Coari/AM, via fluvial, pelo período de 29.11.2021 a 06.12.2021, para
exercer atividades de Polícia Judiciária Eleitoral de FORMA SUPLETIVA;
II - RETIFICAR os períodos descritos na Portaria nº 1290/2021-GDG/
PC e 1396/2021-GDG/PC: onde se lê: 29/11/2021 a 06/12/2021, leia-se:
29/01/2021 a 08/12/2021. Manaus, 07/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77594#12#79241/>
Protocolo 77594
<#E.G.B#77595#12#79242>
RESENHA DA PORTARIA Nº 180/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.015306/2021-40. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias aos servidores
CARLOS AUGUSTO DA COSTA MONTEIRO, DPC, Mat. nº 211.114-4A,
JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat. nº 151.050-9C, PAULO CESAR
ABITBOL SILVA, IPC, Mat. nº 180.970-9C, FRANCIVAL GALVÂO SOARES,
IPC, Mat. nº 171.232-2A, MANOEL CASSIANO DA SILVA NETO, IPC, Mat.
nº 211.208-6A, MAKCIEL VIEIRA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 211.195-0A,
MAURO BATISTA NEGREIROS, EPC, Mat. nº 211.906-4A, FRANCIMAR
SOUTO MAIOR, IPC, Mat. nº 140.212-9B, RAUL AUGUSTO DE ARAUJO
NETO, DPC, Mat. nº 171.475-9B, INDRA CELANI LEAL, DPC, Mat. nº
171.597-6C, CLAUDIA JAKELINE RIBEIRO DE CASTRO, IPC, Mat. nº
172.196-8A, LUCIANO CARVALHO DE SENA, IPC, Mat. nº 211.420-8A,
SANDRO RICARDO DE MEDEIROS PORTO, EPC, Mat. nº 145.915-5C e
PAULO ROBERTO DE LIMA SILVA, PC, Mat. nº 113.316-0C, via terrestre,
no período 29/10/2021 a 31/10/2021, com a finalidade de prestar apoio
técnico e operacional, bem como realizar o reforço de efetivo à 36ª DIP/
Rio Preto da Eva, durante a realização da Operação Festa da Laranja 2021.
Manaus, 11/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77595#12#79242/>
Protocolo 77595
<#E.G.B#77596#12#79243>
RESENHA DA PORTARIA Nº 181/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.018167/2021-07. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com
incidência de 15% (quinze por cento) o servidor ROBSON RIZANNIO
TELES BEZERRA, IPC, Mat. nº 171.424-4A, a ser calculado sobre seus
vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 13/12/2021, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso III, da
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 14/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77596#12#79243/>
Protocolo 77596
<#E.G.B#77597#12#79244>
RESENHA DA PORTARIA Nº 175/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.015941/2021-28. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc.
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) o servidor JOSE
ALOISIO LOPES PEREIRA, IPC, Mat. nº 171.767-7A, a ser calculado sobre
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09/11/2021, em
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 11/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77597#12#79244/>
Protocolo 77597
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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