DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de fevereiro 
de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#77618#16#79265/>
<#E.G.B#77618#16#79265>
<#E.G.B#77618#16#79265/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#77674#16#79317>
RESENHA 020/2022- ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Alex Dabson de Almeida; Cargo: Motorista; Destino e Período: 
Rio Preto da Eva; 24/02/2022; 03/03/2022; Objetivo: conduzir o Fiscal 
Agropecuário Médico-Veterinário Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira 
que realizará atividade de inspeção e fiscalização permanente no 
abatedouro frigorífico de suínos - Eli9as Martins da Silva. SIE 049; Nome: 
Jeffison do Nascimento Pinto Ferreira; Cargo: Fiscal Agropecuário - 
Médico Veterinário; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 24/02/2022; 
03/03/2022; 10/03/2022; 17/03/2022; 24/03/2022; 31/03/2022; Objetivo: 
realizar atividade de inspeção e fiscalização permanente no abatedouro 
frigorífico de suínos - Elias Martins da Silva; Nome: Priscilla Aguiar Moller; 
Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheira Agrônoma; Destino e Período; 
Rio Preto da Eva; 08/03 a 11/03/2022; Objetivo: dar apoio nas atividades 
de Levantamento Fitossanitário de Citros no município de Rio Preto da 
Eva; Nome: Paulo Roberto Bentes Lopes Junior; Cargo: Técnico de 
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Acrelândia/AC; 22/02 a 
28/02/2022; Nome: Adriele Victoria de Souza Ferreira; Cargo: Técnica de 
Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Acrelândia; 20/02/2022 
a 21/02/2022; Objetivo: executar atividades de Fiscalização e barreira 
visando prevenir entrada da praga da Praga Monilíase do Cacaueiro e apoiar 
o IDARON; Nome: Ednaria Santos de Araújo; Cargo: Colaborador: 
Destino e Período: Ipixuna; 28/02 a 09/03/2022; Objetivo: prestar apoio a 
EAC/Ipixuna para a realização de atividades no campo e de escritório.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77674#16#79317/>
Protocolo 77674
<#E.G.B#77675#16#79318>
Protocolo 77618
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS
DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.125.3301.2330
A
3
201 3390 0011
73.919,00 3390 0001
73.919,00
Regulação da
Qualidade dos
Serviços Públicos
Delegados e
Contratados do
Estado do
Amazonas
A
3
201 3390 0011
167.378,00 3390 0001
167.378,00
A
3
201 3390 0011
898,00 3390 0001
898,00
A
3
201 3390 0011
144.199,00 3390 0001
144.199,00
A
3
201 3390 0011
30.671,00 3390 0001
30.671,00
A
3
201 3390 0011
980,25 3390 0001
20.000,00
A
3
201 3390 0011
19.019,75
437.065,00
437.065,00
TOTAL  (R$)
RESENHA 021/2022- MAPA
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
Nome: Oséias Ricardo Martins de Moura; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Médico Veterinário; Nome: Ronimar da Silva Peixoto; Cargo: Técnico 
de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período; Ipixuna; 28/02 a 
09/03/2022; Objetivo: executar a meta 14, etapa 14.2 Vigilância em 
propriedades consideradas de maior risco sanitário; Nome: Carlos Alberto 
Ramalho da Silva; Cargo: motorista fluvial; Destino e Período; Manaus; 
21/03 a 25/03/2022; Objetivo: dar apoio na execução da meta 14, etapa 
14.2 - Vigilância em propriedades consideradas de maior risco sanitário.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#77675#16#79318/>
Protocolo 77675
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#77678#16#79321>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 002/2022-UGPE. DATA DA ASSINATURA: 
15/02/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio da Unidade 
Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município de Alvarães/AM. 
OBJETO: Execução dos serviços de implantação do Sistema de Iluminação 
em Led no município de Alvarães/AM. VIGÊNCIA: fevereiro de 2022 a 
fevereiro de 2023, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.314.123,94 (um milhão, trezentos e quatorze mil, cento e vinte e três 
reais e noventa e quatro centavos). Valor do Repasse da Concedente: 
R$ 1.287.841,46 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e 
quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1544.0006; ND: 44404201; Fonte: 01600000; tendo sido 
emitida em 14/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000054, no valor 
de R$ 1.287.841,46 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos 
e quarenta e um reais e quarenta e seis centavos). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 26.282,48 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e 
quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 
nº 01.01.025103.000207/2021-23-UGPE e Parecer Jurídico nº 022/2022-
SSJURI/UGPE . CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#77678#16#79321/>
Protocolo 77678
<#E.G.B#77679#16#79322>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Convênio 
nº 
001/2022-UGPE. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 15/02/2022. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e o Município 
de Alvarães/AM. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação do 
sistema viário de Alvarães/AM. VIGÊNCIA: fevereiro de 2022 a fevereiro 
de 2023, contados da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
9.529.098,52 (nove milhões, quinhentos e vinte e nove mil, noventa e oito 
reais e cinquenta e dois centavos). Valor do Repasse da Concedente: 
R$ 9.338.516,55 (nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos e 
dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO: UO: 25103; 
PT: 17.512.3300.1547.0006; ND: 44404201; Fonte: 01600000; tendo sido 
emitida em 10/02/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000050, no valor 
de R$ 9.338.516,55 (nove milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos 
e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). Valor do Repasse do 
Proponente: R$ 190.581,97 (cento e noventa mil, quinhentos e oitenta 
e um reais e noventa e sete centavos). FUNDAMENTO: Processo Ad-
ministrativo SIGED nº 01.01.025103.001752/2021-56-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 018/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#77679#16#79322/>
Protocolo 77679
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO