DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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ao 5º ano do ensino fundamental) aos filhos/dependentes dos servidores da 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC 
no CENTRO EDUCACIONAL RISQUE E RABISQUE, com contraparti-
da em forma de veiculação e inserções junto à grade de programação da 
TV e Rádio Encontro das Águas. VALOR: Não há qualquer despesa a 
ser desembolsada pelos partícipes na execução da presente cooperação, 
sendo a parceria firmada de forma gratuita. PRAZO: Esta Cooperação 
Técnica vigorará a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 12 (doze) 
meses. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, com as alterações 
introduzidas pela Lei n° 8.883/93 e demais alterações. Processo nº 
01.01.028301.000050/2022-98.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#77686#18#79329/>
Protocolo 77686
<#E.G.B#77683#18#79326>
PORTARIA N° 019/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 
01.01.028301.000080/2022-02 (SIGED)
RESOLVE:
I - PRORROGAR, a pedido, licença para interesse particular ao servidor 
CLEBER DA COSTA MAIA, Cinegrafista, Mat. nº 214.685-1A, pelo período 
de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16/02/2022, conforme previsão 
legal no artigo 65, V e 78 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 15/02/2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#77683#18#79326/>
Protocolo 77683
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#77643#18#79288>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2022 - Decisão n.º 039/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas 
do interessado Marcelo Cordeiro dos Santos, contemplado com diárias 
e passagens para participação no Seminário de Avaliação dos Projetos 
Financiados pelo Programa Temático em Diagnóstico de Tuberculose, no 
dia 8 de setembro de 2012. Decisão n.º 040/2022 - I APROVAR a Prestação 
de Contas da interessada Maria das Graças Costa Alecrim, contemplada 
com diárias e passagens para participação no Seminário de Avaliação 
dos Projetos Financiados pelo Programa Temático em Diagnóstico de 
Tuberculose, no dia 8 de setembro de 2012, na cidade de Belo Horizonte. 
Decisão n.º 045/2022 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pela pesquisadora Itaciara Azevedo Seixas, por mais 01 (um) 
mês, referente a fevereiro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-
-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão 
n.º 056/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira 
Final do pesquisador Rossine de Souza Rodrigues, contemplado com 
recursos financeiros no âmbito do Programa Ciência na Escola - PCE - 
Edital n.º 029/2013; II DETERMINAR ao Departamento de Operações de 
Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a exclusão do nome do interessado do 
CADIF, conforme a Portaria n.º 054/2019-GAB/FAPEAM. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77643#18#79288/>
Protocolo 77643
<#E.G.B#77648#18#79291>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2022 - Decisão n.º 048/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter 
excepcional, a solicitação de Prorrogação de prazo de projeto intitulado 
“Fortalecimento da Produção Científica do Programa de Pós-Graduação em 
Design” apresentada pelo interessado Nelson Kuwahara, por mais 12 (doze) 
meses, pelo período de 24/02/2022 a 24/02/2023, no âmbito do Programa 
de Apoio à Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 005/2019. 
Decisão n.º 049/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
apresentada pelo pesquisador Spartaco Astolfi Filho para utilização do 
saldo remanescente referente a 03 (três) quotas de Bolsa AT-III, em favor 
do Sr. Paulo Alexandre do Couto Simonetti, por mais 03 (três) meses, a 
contar de janeiro a março de 2022, no âmbito do Programa C, T & I nas 
Emergências de Saúde Pública no Amazonas - COVID-19 - PCTI-EMERGE-
SAÚDE/AM - Edital n.º 005/2020. Decisão n.º 050/2022 - I DEFERIR, em 
caráter excepcional, a solicitação apresentada pela pesquisadora Patrícia 
Melchionna Albuquerque para utilização do saldo remanescente referente 
a 05 (cinco) quotas de Bolsa AT-I, em favor da Sra. Ângela Layla da Silva 
Chaves, por mais 05 (cinco) meses, a contar de janeiro a maio de 2022, no 
âmbito do Programa de Apoio à Organização, Restauração, Preservação e 
Divulgação das Coleções Biológicas e de Museus do Estado do Amazonas 
- COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS - Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 
053/2022 - I RETIFICAR o Anexo Único da Decisão n.º 575/2021-CD/
FAPEAM em seu item 44, no que tange aos valores do projeto aprovado 
em nome do Senhor Gilvan Ferreira da Silva, que passa de R$ 179.700,00 
(cento e setenta e nove mil e setecentos reais) para R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais) no total (auxílio+bolsa), no âmbito do Programa de Apoio 
à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do 
Amazonas - C, T&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021, conforme 
Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 054/2022 - I HOMOLOGAR o 
Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 09 
(nove) propostas no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico 
e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 
013/2021, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a im-
plementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, 
nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; III DETERMINAR que os valores 
das bolsas descritos no Anexo Único atendam a partir de janeiro de 2022 
à Resolução n.º 006/2021 do Conselho Superior da FAPEAM, de 28 de 
dezembro de 2021. Decisão n.º 055/2022 - I HOMOLOGAR o Resultado da 
Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas, que aprovou o projeto 
intitulado “Nanoencapsulation of bioactive compounds against arboviral 
infection (NANOARBO)”, coordenado pelo pesquisador Gemilson Soares 
Pontes, conforme Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a imple-
mentação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos 
prazos estabelecidos pela FAPEAM. Os interessados serão cientificados 
da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na 
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA 
FAPEAM, em Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77648#18#79291/>
Protocolo 77648
<#E.G.B#77649#18#79292>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Contrato n.º 009/2021. 
Processo 
Administrativo 
n.º 
01.02.016301.000281/2022-58-FAPEAM. 
Data da assinatura: 15/02/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71 (RESCINDENTE), e MARCA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS 
GRAFICOS LTDA - ME, de CNPJ: 06.889.405/0001-09 (RESCINDIDA). 
Objeto: Rescisão Amigável do Contrato n.º 009/2021 com produção de 
efeitos a contar de 03/03/2022. Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77649#18#79292/>
Protocolo 77649
<#E.G.B#77650#18#79293>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que faz à Portaria n.º 066/2021-GAB/FAPEAM, publicada 
no D.O.E./AM n.º 34.645, do dia 17/12/2021, pág. 119, Caderno Poder 
Executivo - Seção II. Onde se lê: Considerando que o art.24, XXII da Lei 
nº. 8.666 de 21 de junho de 1993... Leia-se: Considerando que o art.24, 
XVI da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993... Gabinete da Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 15 
de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77650#18#79293/>
Protocolo 77650
<#E.G.B#77651#18#79294>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO