DOEAM 15/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
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do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001449, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 15 de fevereiro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77666#20#79309/>
Protocolo 77666
<#E.G.B#77667#20#79310>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 288/2020. Processo: 
01.02.016301.000503/2021-51 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/02/2022 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Iraildes Caldas 
Torres, de CPF n.º 230.481.312-72. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 288/2020, no período de 13/03/2022 a 13/09/2022; 
2. A correção da razão social e o CNPJ da Interveniente. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77667#20#79310/>
Protocolo 77667
<#E.G.B#77668#20#79311>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 250/2019. Processo: 
01.02.016301.001452/2021-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 15/02/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Antonio Carlos 
Witkoski, de CPF n.º 517.866.300-44. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 250/2019, no período de 25/02/2022 a 25/08/2022. 
Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77668#20#79311/>
Protocolo 77668
<#E.G.B#77670#20#79313>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 009/2022. Processo: 
01.02.016301.003416/2021-56- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Francimara 
Souza da Costa, de CPF n.º 596.408.202-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001470, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo 
de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá 
em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 15 de fevereiro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77670#20#79313/>
Protocolo 77670
<#E.G.B#77671#20#79314>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 028/2022. Processo: 
01.02.016301.003393/2021-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 15/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43, e Rajendranath Ramasawmy, de CPF n.º 230.660.558-
09. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001429, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$ 149.991,10 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa 
e um reais e dez centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77671#20#79314/>
Protocolo 77671
<#E.G.B#77642#20#79287>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO SUPERIOR
28.12.2021 - Resolução n.º 007/2021 - I APROVAR a Prestação de Contas 
das pesquisadoras Thaís Borges Viana, Kathya Augusta Thomé Lopes e 
Liliane dos Santos Valente, contempladas com recursos para realização 
da Ação de Divulgação do Programa Nacional de Apoio à Geração de Em-
preendimentos Inovadores - Programa Centelha - AM. A Resolução deve ser 
Publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberação também 
divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
SUPERIOR DA FAPEAM, em Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Presidente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77642#20#79287/>
Protocolo 77642
<#E.G.B#77647#20#79290>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
08.02.2022 - RESOLUÇÃO N.º 011/2022 - APROVAR as Diretrizes 
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional 
Conjunta ERA PerMed 2022: Prevenção na Medicina Personalizada, 
parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos colaborati-
vos e transnacionais de pesquisa e inovação para o desenvolvimento de 
estratégias específicas para melhorar a prevenção contra doenças e geren-
ciamento de doenças.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM
Chamada Transnacional Conjunta ERA PerMed 2022: Prevenção na 
Medicina Personalizada - “Chamada ERA PerMed 2022”
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais 
de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Transnacional 
Conjunta ERA PerMed 2022: Prevenção na Medicina Personalizada, 
adiante referida como Chamada ERA PerMed 2022, em conjunto com a 
Comissão Europeia, nos termos estabelecidos nos documentos da referida 
Chamada, publicados por meio do link https://erapermed.isciii.es/joint-calls/
joint-transnational-call-2022/.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada ERA PerMed 2022 01 de Dezembro de 
2021
b) Prazo de submissão das pré-propos-
tas sistema eletrônico para submissão de 
propostas da Chamada ERA Per Med 2022 
(https://ptoutline.eu/app/erapermed2022)
17 de Fevereiro de 
2022 (até às 12h - 
horário de Manaus)
c) Divulgação do resultado da análise das 
pré-propostas e convite para submissão de 
propostas completas
A partir de 11 de Maio 
de 2022
d) Prazo para submissão de propostas 
completas
14 de Junho de 2022
(até às 11h - horário de 
Manaus)
e) Prazo para recurso junto ao Secretariado da 
Chamada
Agosto de 2022
f) Divulgação pelo Comitê Diretor da Chamada 
da decisão sobre as propostas recomendadas 
para financiamento
A partir de Outubro de 
2022
g) Cadastro das propostas recomendadas 
no SIGFAPEAM (conforme item 6 destas 
Diretrizes)
A partir de Novembro 
de 2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO