DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 9
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRU-
TURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 016 de 
fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77812#9#79457/>
Protocolo 77812
<#E.G.B#77692#9#79335>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 14.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 
028/2021, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 16/03/2022, e execução 
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, contados de 20/02/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.000500/2022-00-SEINFRA. Manaus, 14 de fevereiro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77692#9#79335/>
Protocolo 77692
<#E.G.B#77731#9#79374>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 14.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 071/2020 por mais 
90 (noventa) dias, a contar de 18/02/2022, e vigência por mais 30 (trinta) dias, 
contados de 19/04/2022, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo n° 01.01.025101.000381/2021-96-
SEINFRA. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77731#9#79374/>
Protocolo 77731
<#E.G.B#77734#9#79377>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2020-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 16/02/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropoli-
tana de Manaus, e a Empresa SGN OBRAS DE ALVENARIA LTDA-EPP. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 057/2020-SEINFRA, 
por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 27/04/2022, e execução por igual 
período, contados de 20/02/2022, de acordo com o cronograma físico e 
financeiro atualizado. Processo nº 01.01.025101.000394/2022-65-SEINFRA. 
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77734#9#79377/>
Protocolo 77734
<#E.G.B#77735#9#79378>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15.02.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropo-
litana de Manaus, e a Empresa SIGA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 032/2021, por mais 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos, contados de 07/03/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 
01.01.025101.000665/2022-82-SEINFRA. Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77735#9#79378/>
Protocolo 77735
<#E.G.B#77689#9#79332>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, relativa ao Pregão Eletrônico nº 1563/2021-CSC; CONSIDERANDO 
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento 
licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu 
de acordo com a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspon-
dente; e CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 
01.01.025101.005549.2021-79-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 1563/2021-CSC, 
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA LEVANTAMENTOS NOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA DE ESTADO 
DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 
- SEINFRA, conforme Despacho do Presidente do Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC, à fl. 550, tendo sido adjudicado à empresa SATE 
-SERVIÇOS DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E CONSTRUTORA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.612.784/0001-09, único item licitado, no 
valor global de R$ 2.658.504,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e oito 
mil e quinhentos e quatro reais);
II - AUTORIZAR à Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 15 de 
fevereiro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#77689#9#79332/>
Protocolo 77689
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#77836#9#79481>
PORTARIA Nº: 010 /2022 - GAB/SECT
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT, 
no uso de suas atribuições legais, consubstanciada no Regimento Interno, 
conforme Decreto Nº 44.325, de 06 de agosto de 2021 e Lei Delegada nº 123 
de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO O Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 
Técnica 001/2019 celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios - SECT e Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 097/2019-GAB/SECT, publicada no 
DOE do dia 01 de novembro de 2019, Publicação Diversas, pg. 04;
II - DESIGNAR, o Servidor IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA, matrícula 
nº 257.857-3ª, para responder pela Gerência de Titulação e Documentação 
Fundiária - GTDF; a partir de 26/01/2022;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS - SECT, em Manaus/AM, 15 de fevereiro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#77836#9#79481/>
Protocolo 77836
<#E.G.B#77791#9#79436>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a deliberação do Centro 
de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.019101.000597/2022-59-
SECT (Proc. nº 6588/2021-CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 1392/2021-CSC; CONSIDERANDO, ademais, a inexistência 
de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório; CONSIDERANDO 
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação 
pertinente,
RESOLVE: I- HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 
1392/2021-CSC, referente a aquisição, pelo menor preço global de 
equipamentos de informática (notebook, microcomputador e tablet), para 
atender as necessidades da Secretaria de Estado das Cidades e Territó-
rio-SECT. II- ADJUDICAR o objeto do PE nº 1392/2021-CSC à empresa 
WILLIAM L.J SOBRINHO - EPP, CNPJ: 05.630.915/0001-02, no valor 
global de R$ 560.280,00 (quinhentos e sessenta mil, duzentos e oitenta 
reais). Publique-se. Gabinete do Secretário da SECT, em Manaus, 16 de 
fevereiro de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#77791#9#79436/>
Protocolo 77791
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO