DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#77707#10#79350>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 08/2022-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Contrato nº. 007/2021-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S.A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Contrato n° 007/2021 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de
01/03/2022 a 01/03/2023, inclusão do item “por consulta a base de dados”,
bem como a supressão de 49,4011% no valor do contrato, conforme espe-
cificações do Projeto Básico integrante do Processo; Data da Assinatura:
15/02/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 160; Natureza da Despesa:
33904003; Nota de Empenho: 2022NE0000065; Processo Administrati-
vo: 0212/2022-03-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93. Manaus,
15 de fevereiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#77707#10#79350/>
Protocolo 77707
<#E.G.B#77709#10#79352>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 07/2022-SEJUSC
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Contrato nº. 034/2021-
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC e JVG PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato n°
034/2021 - SEJUSC, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/03/2022, na
forma do Projeto Básico e das Cláusulas do Contrato; Data da Assinatura:
14/02/2022; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 2717044; Natureza da
Despesa: 44905193; Nota de Empenho: 2021NE001207; Processo Admi-
nistrativo: 000658/2022-20-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n.º 8.666/93.
Manaus, 14 de fevereiro de 2022.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#77709#10#79352/>
Protocolo 77709
<#E.G.B#77833#10#79478>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
Resenha de Autorização de Deslocamento
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: Sejusc/Am,
Nome e cargo: EDUARDO PEREIRA DO COUTO, Gerente; ANDERSON
CAVALCANTE CALVANO, Colaborador;
Destino e período: Manaus/Manacapuru/Manaus - 14/02/2022
Objetivo: visita técnica e verificação da estrutura de rede para a nova unidade
que fará parte do Pac Manacapuru no município de Manacapuru.
Nome e cargo: EDUARDO KHOURY ASFORA, Assessor I.
Destino e período: Manaus/Itacoatiara/Manaus - 02 a 03/02/2022
Objetivo: cobrir uma ação social realizada pela Sejusc.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#77833#10#79478/>
Protocolo 77833
<#E.G.B#77706#10#79349>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 031/2022 - GS/SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC, no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Artigo
58 da lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá
o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria;
CONSIDERANDO o Artigo 35, Inciso V, alínea “g e h” da Lei nº 13.019/2014,
que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento
e Avaliação da Parceria; RESOLVE: I - INTEGRAR na Comissão de Mo-
nitoramento e Avaliação desta SEJUSC o servidor efetivo Witney da Silva
de Araújo, Matrícula nº 102.170-2F, CPF nº 231.029.772-00, conforme
estabelece o art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de
pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente
do quadro pessoal da Administração Pública; II - INSTITUIR a Comissão de
Monitoramento e Avaliação; III - DESIGNAR os Gestores e os Monitores
que acompanharam os Termos de Fomento ou Acordo de Cooperação
celebrados, conforme planejamento a seguir:
1.TERMO DE FOMENTO nº 008/2021 - ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DE ITACOATIARA - ADEFITA. 1.1 GESTOR: Milena Bruno
de Lima, Matrícula nº 257.348-2B, CPF nº 915.776.162-00; MONITOR:
Kerolainy Da Silva Forthe, Matrícula nº 249.746-8B, CPF nº 537.299.002-
34; MONITOR: Ione Pereira Toma, Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº
348.073.302-68; MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, Matrícula n°
229.489-3B, CPF n° 914.357.902-78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo,
Matrícula n° 102.170-2F, CPF n° 231.029.772-00.
2.TERMO DE FOMENTO nº 009/2021, do INSTITUTO SILVÉRIO
ALMEIDA TUNDIS - ISAT. 2.1 GESTOR: Tatyane de Araújo Campos,
Matrícula nº 260.597-0A, CPF nº 044.375.506-09; MONITOR: Ione Pereira
Toma, Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.302-68; MONITOR: Maria
do Socorro Alves de Souza, Matrícula n° 229.489-3B, CPF n° 914.357.902-
78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo, Matrícula n° 102.170-2F, CPF n°
231.029.772-00.
3. TERMO DE FOMENTO nº 010/2021, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
MANAQUIRI. 3.1 GESTOR: Milena Bruno de Lima, Matrícula nº 257.348-2B,
CPF nº 915.776.162-00; MONITOR: Kerolainy Da Silva Forthe, Matrícula
nº 249.746-8B, CPF nº 537.299.002-34; MONITOR: Ione Pereira Toma,
Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.302-68; MONITOR: Maria do
Socorro Alves de Souza, Matrícula n° 229.489-3B, CPF n° 914.357.902-
78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo, Matrícula n° 102.170-2F, CPF n°
231.029.772-00.
4.TERMO DE FOMENTO nº 011/2021, INSTITUTO FILIPPO SMALDONE.
4.1 GESTOR: Tatyane de Araújo Campos, Matrícula nº 260.597-0A, CPF nº
044.375.506-09; MONITOR: Ione Pereira Toma, Matrícula nº 245.280-4B,
CPF nº 348.073.302-68; MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza,
Matrícula n° 229.489-3B, CPF n° 914.357.902-78; MONITOR: Witney da
Silva de Araújo, Matrícula n° 102.170-2F, CPF n° 231.029.772-00.
5.TERMO DE FOMENTO nº 012/2021, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
INTELECTUAIS DO AMAZONAS - ADIAM. 5.1 GESTOR: Maria do
Socorro Alves de Souza, Matrícula n° 229.489-3B, CPF n° 914.357.902-
78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo, Matrícula n° 102.170-2F, CPF n°
231.029.772-00; MONITOR: Ione Pereira Toma, Matrícula nº 245.280-4B,
CPF nº 348.073.302-68 ; MONITOR: Tatyane de Araújo Campos, Matrícula
nº 260.597-0A, CPF nº 044.375.506-09.
6.TERMO DE FOMENTO nº 013/2021, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS DE ITACOATIARA - APAE ITACOATIARA.
6.1 GESTOR: Milena Bruno de Lima, Matrícula nº 257.348-2B, CPF
nº 915.776.162-00; MONITOR: Kerolainy Da Silva Forthe, Matrícula nº
249.746-8B, CPF nº 537.299.002-34; MONITOR: Ione Pereira Toma,
Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.302-68; MONITOR: Maria do
Socorro Alves de Souza, Matrícula n° 229.489-3B, CPF n° 914.357.902-
78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo, Matrícula n° 102.170-2F, CPF n°
231.029.772-00.
7.TERMO DE FOMENTO nº 014/2021, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE
COARI. 7.1 GESTOR: Mateus Levi Maranhão de Oliveira, Matrícula nº
261.587-8A, CPF nº 703.482.902-09; MONITOR: Tatyane de Araújo Campos,
Matrícula nº 260.597-0A, CPF nº 044.375.506-09; MONITOR: Ione Pereira
Toma, Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº 348.073.302-68; MONITOR: Maria
do Socorro Alves de Souza, Matrícula n° 229.489-3B, CPF n° 914.357.902-
78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo, Matrícula n° 102.170-2F, CPF n°
231.029.772-00.
8.TERMO DE FOMENTO nº 015/2021, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES
FÍSICOS DE ITAPIRANGA - ADEMI. 8.1 GESTOR: Mateus Levi Maranhão
de Oliveira, Matrícula nº 261.587-8A, CPF nº 703.482.902-09; MONITOR:
Kerolainy Da Silva Forthe, Matrícula nº 249.746-8B, CPF nº 537.299.002-
34; MONITOR: Ione Pereira Toma, Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº
348.073.302-68; MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, Matrícula n°
229.489-3B, CPF n° 914.357.902-78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo,
Matrícula n° 102.170-2F, CPF n° 231.029.772-00.
9. TERMO DE FOMENTO nº 016/2021, ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI
DE NOVA OLINDA DO NORTE - APNON. 9.1 GESTOR: Milena Bruno
de Lima, Matrícula nº 257.348-2B, CPF nº 915.776.162-00; MONITOR:
Tatyane de Araújo Campos, Matrícula nº 260.597-0A, CPF nº 044.375.506-
09; MONITOR: Ione Pereira Toma, Matrícula nº 245.280-4B, CPF nº
348.073.302-68; MONITOR: Maria do Socorro Alves de Souza, Matrícula n°
229.489-3B, CPF n° 914.357.902-78; MONITOR: Witney da Silva de Araújo,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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