DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77870#14#79515/>
Protocolo 77870
<#E.G.B#77885#14#79532>
Resenha: 027/22 - CSC DATA: 16/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 096/2022-CSC: Aquisição de Kit de Ligadura Elástica, para 
atender as necessidades da Subgerência de Urgência, localizada nas 
dependências da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado 
- FMT-HVD.
1.2) PE n° 097/2022-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Tiamina 
(Vitamina B1), Ácido Ursodesoxicólico, Saccharomyces Boulardii e outros), 
para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do 
Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 08 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 08 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 098/2022-CSC: Contratação de Serviços de Apoio Administrati-
vo, Técnico e Especializado (Assistente Administrativo, Maqueiro, Serviço 
de Portaria, Técnico em Refrigeração e outros), para Formação de Ata de 
Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Saúde do Amazonas - SES em Manaus.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 09 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 09 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 099/2022-CSC: Contratação de Serviços de Limpeza, 
Conservação e Higienização, para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES 
instaladas em Manaus.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 10 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 10 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1465/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico 
(Ondansetrona, Metoclopramida, Lactulose e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
4.2) PE n° 001/2022-CSC: Aquisição de Material Químico e Laboratorial 
(Soro de IGG, Parasitofiltro e Outros), para Formação de Ata de Registro 
de Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
4.3) PE n° 025/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamen-
to de Dados, (Notebooks), para Formação de Ata de Registro de Preços, 
para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado do 
Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de fevereiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: 
dia 22 de fevereiro de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 869/2021-CSC, dia 18/02/2022 às 11:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 023/2022-CSC, em virtude da solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 084/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Sessão de Abertura da Nova Proposta de Preços
1) TP N° 054/2021-CSC, tendo em vista que a empresa PÁDUA 
ENGENHARIA EIRELI, exerceu o direito de preferência estabelecido na 
Lei 123/06, a Abertura da sessão será dia 21/02/2022 às 13:30 horas de 
Manaus/AM, no CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, não provido, 
referente à Concorrência N° 028/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
Empresas Inabilitadas:
- M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI
A abertura das Propostas de Preços referente a CC nº 028/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 21/02/2022, às 08:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto 
pela empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI, provido, referente à 
Tomada de Preços n° 059/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E SERVIÇOS DE ARQUITETURA 
LTDA
- PÁDUA ENGENHARIA LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
Empresas Inabilitadas:
- C S M ENGENHARIA EIRELI
- HAZA CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA
A abertura das Propostas de Preços referente a TP nº 059/2021-CSC 
ocorrerá em sessão pública a ser realizada no dia 21/02/2022, às 10:30 
horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Propostas de Preços
Tomada de Preços Nº 003/2022-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª ORYX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI
2ª EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Empresas Desclassificadas:
- FVB CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EIRELI
- SINGULAR CONSTRUTORA E CONSERVAÇÃO EIRELI
- COPEF CONSTRUÇÃO LTDA
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
- CONSTRUTORA MEDINA LTDA
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77885#14#79532/>
Protocolo 77885
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#77697#14#79340>
RESENHA DA PORTARIA Nº 174/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.018754/2021-04. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) o servidor FABRICIO MALVEIRA DA 
CRUZ, IPC, Mat. nº 194.220-4G, a ser calculado sobre seus vencimentos e 
com efeitos financeiros, a contar de 22/12/2021, em conformidade com a Lei 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO