DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 17
DE SOUZA e 5)WASHINGTON LUIZ BARROS DE AZEVEDO, para se 
deslocarem ao município de IPIXUNA-AM, no período de 24/01/2022 a 
28/01/2022, com a finalidade de fiscalização na estrutura do CFC WG, para 
realização das aulas do Curso de Formação Teórica, bem como da área de 
Treinamento Prático.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#77793#17#79438/>
Protocolo 77793
<#E.G.B#77796#17#79441>
RESENHA DA PORTARIA Nº 155/2022, de 15.02.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores e 
colaboradores 1)RANYER MARQUES COSTA 2)ELIANE BATALHA DE 
SOZA 3)AIDIVET KARIUT DUARTE DE RAMIREZ 4)ANNE KAROLINE 
AZEVEDO DA SILVA e 5)WASHINGTON LUIZ BARROS DE AZEVEDO, 
com a necessidade de fiscalização na estrutura dos CFC HUMAITA e CFC 
SHALOM, para realização das aulas do curso de formação teoria e da aérea 
de treinamento prático, no município de MANICORE-AM, no período de 
31/01/2022 a 04/02/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#77796#17#79441/>
Protocolo 77796
<#E.G.B#77798#17#79443>
RESENHA DA PORTARIA Nº 145/2022, DE 15.02.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
ISRAEL DA SILVA FERREIRA 2)ANDRESSA VASCONCELOS LIRA 3)
AIDIVET KARIUT DUARTE DE RAMIREZ 4)ANNE KAROLINE AZEVEDO 
DA SILVA e 5)PABLO JOSE OLIVEIRA FERREIRA, com a necessidade 
de fiscalização na estrutura do CFC WG, para realização das aulas do curso 
de formação teoria e da aérea de treinamento prático, no município de 
ENVIRA-AM, no período de 07/02/2022 a 11/02/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#77798#17#79443/>
Protocolo 77798
<#E.G.B#77810#17#79455>
RESENHA DA PORTARIA Nº 156/2021 DE 15.02.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 
1)ISRAEL DA SILVA FERREIRA 2)RANYER MARQUES COSTA 3)
KIRK DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUZA 4)AIDIVET KARIUT DUARTE 
DE RAMIREZ e 5)ADEMIR ROCHA RODRIGUES, com a necessidade 
de fiscalização na estrutura do CFC MARIA MARIA, para realização das 
aulas do curso de formação teoria e da aérea de treinamento prático, no 
município de LABREA-AM, no período de 21/02/2022 a 25/02/2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#77810#17#79455/>
Protocolo 77810
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#77730#17#79373>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4.º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2019.VIGÊNCIA: 30/01/2022 
a 29/01/2023.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/
AM e Claro NXT Telecomunicações S.A. OBJETO: Prorrogação de prazo por 
mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de 02 (dois) links de internet 
banda larga, a fim de atender as necessidades da JUCEA. Valor Global: R$ 
3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). Valor Mensal: R$ 330,00 
(trezentos e trinta reais). NOTA DE EMPENHO: n°. 2022NE00029, de 
03/01/2022 no Elemento de Despesa n° 33904004; Programa de Trabalho: 
23.122.0001.2643.0001 e Fonte: 0201. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus 
Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Wanda Alves Pereira - Diretora de 
Operações da Claro NXT e Douglas de Almeida Mendes - Gerente Técnico 
da Claro NXT. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus/AM, 03 de 
fevereiro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#77730#17#79373/>
Protocolo 77730
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#77884#17#79531>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 047/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a Sra. MARIA JENI APARECIDA RIBEIRO, 
inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 798.422.679-20, para tomar ciência do AUTO 
DE INFRAÇÃO N° 211/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO 
N° 229/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no 
valor de R$ 1.588.749,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 
C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado 
terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra 
o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil 
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da 
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei 
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 15 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#77884#17#79531/>
Protocolo 77884
<#E.G.B#77886#17#79533>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 048/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o Sr. ELISEU SILVA DE OLIVEIRA, inscrito 
no CPF/CNPJ sob o n° 977.631.362-00, para tomar ciência do AUTO DE 
INFRAÇÃO N° 181/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO 
N° 188/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no 
valor de R$ 113.171,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 
C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado 
terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra 
o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil 
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da 
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei 
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 15 de fevereiro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#77886#17#79533/>
Protocolo 77886
<#E.G.B#77887#17#79535>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 049/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA a Sra. ELNICE FLORENTINO DE NAZARE, 
inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 849.124.212-00, para tomar ciência do AUTO 
DE INFRAÇÃO N° 71/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO 
N° 495/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples 
no valor de R$ 88.859,50, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 
C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado 
terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra 
o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil 
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da 
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei 
n° 2.984/2005.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO