DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
16
<#E.G.B#77855#16#79500>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 016/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHN-1472, NBF-0216,
NOV-5144, OAB-2A08, OAI-9945, JXM-2673, JXH-1537, AAW-7929,
QZE-4D25, NOI-5714, NOP-6301, JXU-2212, QZW-0F86, JXV-5588,
NOR-8633, PHC-7336, PHQ-9258, PHI-6164, NOT-9595, PHI-7451,
PHH-5153, OAN-4912, PHY-1839, QZR-5A76, NOT-2567, PHN-8E45,
NOO-3825, OAG-9844, PHH-9G67, JXJ-8782, OAC-5C51, OAF-3871,
OAK-9966, PHS-8I03, PHD-9J70, PHB-8376, QZC-5B51, FQC-1426,
PHF-3267, PHP-0D26, OAA-0587, JXO-1E95, QZC-1D53, OAH-3F30,
PHY-6H35, PHI-8494, QZG-1H96, OAA-9926, QZX-5C96, NAS-3367,
PHK-3533, NOU-9713, PHD-0653, OAG-9052 facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no
art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais.
Manaus, 14 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77855#16#79500/>
Protocolo 77855
<#E.G.B#77856#16#79501>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 17/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:JWV-3002, PHM-2057, PHH-2984, QXV-4G93, JXX-0479,
JXP-5260, JWT-5263, PHB-2445, NBA-6192, JXX-6534, PHJ-7389,
QZZ-1I77, NOM-8346, JXI-0452, PHK-5D79, NOS-6333, PHJ-3616,
PHU-6B14, JXN-8334, JWU-4677, NOO-4824, PHJ-9G65, PHS-6B34,
PHP-7H44, PHF-4495, PHW-3F83, JXS-8B24, PHN-9139, PHU-3C83,
OAL-1018, QZO-3H46, PHY-2B43, QZD-6J87, JWU-3601, NOP-8079,
PHD-8939, JXF-0275, NON-3388, NOO-5002, QZD-0G48, JWQ-4088,
NOZ-7059, OAM-9498facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital.
O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 15 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77856#16#79501/>
Protocolo 77856
<#E.G.B#77857#16#79502>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 017/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:QZY-4H06, QZO-0H57,
QZD-4F65, JWZ-9J06, OAI-2736, OAH-9336facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios.
A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo
(pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica -
previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site:
www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 15 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77857#16#79502/>
Protocolo 77857
<#E.G.B#77858#16#79503>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 018/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa: PHS-0039, JXF-2234,
OAJ-1J99, PHM-8771, JWR-2848, PHI-6396, NOZ-3I83, NOS-9237,
NPA-5981, OMU-7500, OAL-8850, PHQ-5C11, JXW-1902, QZT-0J46,
PHX-8C16, OAF-9254, OAD-7530, PHR-6I32, JWZ-6718 facultando a
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para
Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A
não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 16 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77858#16#79503/>
Protocolo 77858
<#E.G.B#77859#16#79504>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 18/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de
trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de placa: PHG-2422, PHB-2903, NPA-3977, NOZ-0270,
OAF-5146, JXT-4938, PHT-5E78, OAC-6725, QZT-9E57, JWH-0301,
OAO-9980, NAL-7060, JXA-8283, PHZ-5289, PHE-7468, PHD-1333,
JXW-1G75, PHL-1292, PHB-7398, JXN-2679, NOV-0017, PHS-8200,
JXT-9J99, NOL-1427, JXR-8926, NOI-6458, OXM-9462, PHD-6968,
JXT-7I62, NOS-6333, OAI-7608, JWY-5521, NOQ-0334, NOJ-4601,
JXQ-9317, OEU-1149, OAD-6636, JXK-4696, NOY-6376, PHC-0201,
NOI-4892, QZI-9J06, NON-5I81, PHG-3635, OAA-4J88, QZY-6E98,
JXL-1A04, PHE-8276, PHP-3397, JWW-2777, NPA-6B92, PHN-0405,
JXV-4891, QZO-4D36, JXB-8767, PHG-3J13, QZH-7D97, PHV-6D17,
QZI-7H76, JWY-6607, PHI-7844, PHM-2348, JWX-4745, DQS-6G43,
QZW-5B28, PHX-9C16, JWT-7574, PHF-7F18, PHT-3I66, QZB-1F58,
OAB-3025, PHL-3040, JWY-1J66, OAO-5069, NOK-5554, NPA-5225,
PHD-4839, JXS-1973, OXL-0D09, OAK-1287, PHC-3525, PHZ-4A04,
NOU-6I11, NOT-3B48, JXR-8842, NOP-4031, PHN-5428, OAH-1976,
PHJ-3J22, JTZ-9038 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital.
O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formulários. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais.
Manaus, 16 de Fevereiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77859#16#79504/>
Protocolo 77859
<#E.G.B#77790#16#79435>
RESENHA DA PORTARIA Nº 139.2022, DE 23.01.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)RANYER
MARQUES COSTA 2)PABLO JOSÉ OLIVEIRA SALES FERREIRA 3)
ISRAEL DA SILVA FERREIRA 4)ELIANE BATALHA DE SOUZA e 5)
ANDRESSA VASCONCELOS LIRA, para se deslocarem ao município de
APUI-AM, no período de 24/01/2022 a 28/01/2022, com a finalidade de
realizar fiscalização na estrutura do CFC BRAGA, para realização das aulas
do Curso de Formação Teórica, bem como da área de Treinamento Prático.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#77790#16#79435/>
Protocolo 77790
<#E.G.B#77793#16#79438>
RESENHA DA PORTARIA Nº 140.2022, DE 23.01.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1)
AIDIVET KARIUT DUARTE DE RAMIREZ 2)ADEMIR ROCHA RODRIGUES
3)GLAYDSON SEVERIANO IGLESIAS 4)KIRK DOUGLAS OLIVEIRA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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