DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
28
e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77738#28#79381/>
Protocolo 77738
<#E.G.B#77741#28#79384>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 024/2020. 
Processo: 01.02.016301.003993/2021-48 - FAPEAM. Data da assinatura: 
16/02/2022. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto 
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00, e Lizandro Manzato, de CPF n.º 153.394.578-00. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 024/2020, 
no período de 23/02/2022 a 23/07/2022; 2. A correção do nome fantasia e 
CNPJ da INTERVENIENTE. 3. Ajustes no endereço da INTERVENIENTE. 
4. Ajustes no endereço do OUTORGADO. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77741#28#79384/>
Protocolo 77741
<#E.G.B#77745#28#79388>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 032/2022. Processo: 
01.02.016301.03401/2021-98- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n.º 
33.781.055/0021-89, e Stefanie Costa Pinto Lopes, de CPF n.º 322.515.668-
05. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e 
Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS 
PRIORITÁRIAS, Edital n.º 010/2021, Resolução n.º 016/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001461, emitida em 12/11/2021, no 
valor de R$ 64.960,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 16 de 
fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77745#28#79388/>
Protocolo 77745
<#E.G.B#77748#28#79391>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 007/2022. Processo: 
01.02.016301.003403/2021-87- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Fábio Medeiros 
Ferreira, de CPF n.º 071.958.657-70. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01450000. Nota de Empenho: 2021NE0001459, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77748#28#79391/>
Protocolo 77748
<#E.G.B#77841#28#79486>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 023/2022. Processo: 
01.02.016301.003336/2021-09- FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação de 
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado-FMT-HVD, de CNPJ n.º 
04.534.053/0001-43, e Maria das Graças Vale Barbosa Guerra, de CPF 
n.º 068.611.212-15. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos 
do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, 
Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas-
-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução n.º 016/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001464, emitida 
em 12/11/2021, no valor de R$ 120.300,00 (cento e vinte mil e trezentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77841#28#79486/>
Protocolo 77841
<#E.G.B#77844#28#79489>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
027/2019. 
Processo: 
01.02.016301.001165/2021-75 - FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Empresa Brasileira de Pesquisa 
Agropecuária - EMBRAPA, de CNPJ n.º 00.348.003/0001-10. Data da 
Assinatura: 16/02/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$14.260,00 (catorze 
mil duzentos e sessenta reais). Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77844#28#79489/>
Protocolo 77844
<#E.G.B#77846#28#79491>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 033/2022. Processo: 
01.02.016301.003345/2021-91 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do 
Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Vicente Ferreira de 
Lucena Junior, de CPF n.º 224.642.472-00. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001441, 
emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 149.052,00 (cento e quarenta e nove 
mil e cinquenta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 16 de fevereiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#77846#28#79491/>
Protocolo 77846
<#E.G.B#77848#28#79493>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 030/2022. Processo: 
01.02.016301.03398/2021-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/02/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, Rudi Emerson de 
Lima Procópio, de CPF n.º 593.715.361-87. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o 
Estado do Amazonas-CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, 
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2106.0001. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001431, emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 80.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO