DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 31
predial de espaços públicos de responsabilidade da Fundação Amazonas
de Alto Rendimento, com intuito de favorecer a recuperação e reintegração
de apenados do Sistema Penitenciário do Estado do Amazonas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto
Rendimento, em Manaus, 16 de fevereiro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#77715#31#79358/>
FUNÇÃO
SUB-FUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
REGIÃO
27
811
3303
2556
0011
ELEMENTO
36
VALOR
ELEMENTO
47
VALOR
ELEMENTO
39
VALOR
ELEMENTO
46
VALOR
ELEMENTO
30
VALOR
TOTAL
33
90
0160.0000
306.570,00
R$
DESTAQUE ORÇAMENTÁRIO Nº 001/2022
FONTE DE
RECURSO
PROGRAMA DE
TRABALHO
NATUREZA DE
DESPESA
CATEGORIA
MODALIDADE
NATUREZA DE
DESPESA
CATEGORIA
MODALIDADE
33
90
FONTE DE
RECURSO
0160.0000
33.330,00
R$
NATUREZA DE
DESPESA
CATEGORIA
MODALIDADE
33
90
FONTE DE
RECURSO
0160.0000
41.800,00
R$
NATUREZA DE
DESPESA
CATEGORIA
MODALIDADE
33
90
FONTE DE
RECURSO
0160.0000
35.085,00
R$
537.585,00
R$
FONTE DE
RECURSO
0160.0000
120.800,00
R$
NATUREZA DE
DESPESA
CATEGORIA
MODALIDADE
33
90
Protocolo 77715
<#E.G.B#77715#31#79358>
<#E.G.B#77715#31#79358/>
Processamento de Dados do Amazonas
– PRODAM
<#E.G.B#77712#31#79355>
PRODAM S.A.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000394/2022-93, de 01/02/2022.
Autoriza a suspensão do Contrato Individual de Trabalho, do empregado
WAGNER RODRIGUES CUNHA, matrícula 1335-8, cargo de Analista de
TI 220h, função Analista de Negócios, nível E02, com lotação na DINEG -
Divisão de Negócios, por 1 ano, de 03/01/2022 a 02/01/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#77712#31#79355/>
Protocolo 77712
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#77861#31#79506>
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo Administrativo nº. 018502.00003008.2021-ADS
Termo de Cooperação Técnica nº. 004/2021 firmado entre a Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS e a ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES, CRIADORES E EXTRATIVISTAS DO AMAZONAS
- APROCRIA.
OBJETO: Conjunção de recursos técnicos e financeiros para a concessão
das subvenções econômicas, exclusivamente aos produtores de Borracha
Natural Bruta.
VIGÊNCIA: De 04/11/2021 até 31/12/2021.
VALOR: R$ 55.500,00 (Cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Técnico nº. 02/2021 DITEC, de
22/07/2021, Parecer Jurídico nº. 188/2021 - PJ/ADS de 28/09/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, Manaus, 09 de dezembro de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#77861#31#79506/>
Protocolo 77861
<#E.G.B#77693#31#79336>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS- PORTARIA Nº. 72/2022
A Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, o que determina
a Lei nº. 2.611/2000 e o Decreto nº. 43.853/2021.
RESOLVE:
I - INSTITUIR nos termos Art. 3º, do Decreto nº. 43.853, de 11 de maio de
2021, a Comissão Interinstitucional de Análise de Processos, Acompanha-
mento e Monitoramento relativos aos pedidos de pagamento da Subvenção
Econômica de Produtores de Fibras de Piaçava.
II - DESIGNAR para compor a supramencionada comissão:
JARDEL AUGUSTO ANDRADE LUZEIRO - Titular; MARIA ELIANE RAMOS
FERREIRA DE SOUZA- Suplente - Ambos Representantes da Agência de
Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS;
AIRTON JOSÉ SCHNEIDER - Titular; SEBASTIÃO DO NASCIMENTO
GUERREIRO - Suplente - Ambos Representantes da Secretaria de Estado
da Produção Rural - SEPROR;
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES - Titular; LUIZ ROCHA MACIEL - Suplente
- Ambos Representantes do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM;
SILVANDRO CAMPOS FREITAS - Titular; VILSON DE SOUZA ROCHA -
Suplente - Ambos Representantes da Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas - ADAF;
JOEL BRITO MOURA - Titular; WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA - Suplente
- Ambos Representantes da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ;
CISNEA MENEZES BASÍLIO DE SOUZA - Titular; JONAS DA ROSA
GONÇALVES - Suplente - Ambos Representantes da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômica Ciência Tecnológica e Inovação - SEDECT;
JAIRO PEREIRA BASTOS - Titular; FRANCINETE MARTINS AZEVEDO -
Suplente - Ambos Representantes da Organizações de Piaçabeiros.
CERTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE
E
CUMPRA-SE.
GABINETE
DA
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO AMAZONAS - ADS, em Manaus, 15 de fevereiro de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#77693#31#79336/>
Protocolo 77693
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#77710#31#79353>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 035/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 035/2022; Processo Nº 1998/2021;
Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC
(CNPJ:
13.659.617/0001-65)
e
ECOART
SOLUÇÕES
LTDA-EPP
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Contratação de Empresa Espe-
cializada para Prestação de Serviço de Locação de Equipamento de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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