DOEAM 16/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022
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Sonorização, Sob Demanda, Item 05, via (Adesão à Ata de Registro de 
Preços Nº 007/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial Nº 007/2021-CIL-
ADS); Fundamento: Lei Nº 8.666/1993, aplicando-se no que couber, as 
disposições da Lei Federal Nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº 123/2006, 
Lei Federal Nº 12.846/2013, Lei Federal Nº 13.709/2018, Decreto Federal Nº 
9.488/2018, Lei Estadual Nº4.730/2018, Decreto Estadual Nº 41.392/2019, 
Decreto Estadual Nº 21.178/2000, Decreto Estadual Nº 28.182/2008, demais 
legislações pertinentes; Valor Global do Contrato: R$ 1.720.350,00 (Um 
Milhão, Setecentos e Vinte Mil e Trezentos e Cinquenta Reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 04 de 
fevereiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#77710#32#79353/>
Protocolo 77710
<#E.G.B#77711#32#79354>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 041-1/2022
Espécie: Contrato AADC Nº 041-1/2022; Processo Nº 1605/2021; Partes: 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 
13.659.617/0001-65) 
e 
ECOART 
SOLUÇÕES 
LTDA-EPP 
(CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Contratação de Empresa Especializada 
em Serviço de Locação de Equipamento de Tablado, Mesas e Cadeiras 
Plásticas, Sob Demanda, Itens 07 e 14, via (Adesão à Ata de Registro de 
Preços N.º 005/2021-CIL/ADS - Pregão Presencial N.º 005/2021-CIL-ADS); 
Fundamento: Lei N.º 8.666/1993, aplicando-se no que couber, as disposições 
da Lei Federal N.º 10.520/2002, Lei Complementar N.º 123/2006, Lei 
Federal N.º 12.846/2013, Lei Federal N.º 13.709/2018, Decreto Federal N.º 
9.488/2018, Lei Estadual N.º 4.730/2018, Decreto Estadual N.º 41.392/2019, 
Decreto Estadual N.º 21.178/2000, Decreto Estadual N.º 28.182/2008, 
demais legislações pertinentes; Valor Global do Contrato: R$ 1.983.500,00 
(Um Milhão, Novecentos e Oitenta e Três Mil e Quinhentos Reais); Dotação 
Orçamentária: CG 01/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses podendo 
ser prorrogado mediante Aditivo Contratual; Data da Assinatura: 10 de 
fevereiro de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#77711#32#79354/>
Protocolo 77711
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO