DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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Resenha: 025/22 - CSC DATA: 14/02/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas -
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1.1) PE n° 085/2022-CSC: Contratação de Serviço de Locação de Veículo
Automotor Tipo Passeio, com Motorista, para Formação de Ata de Registro
de Preços, para atender as necessidades de Apoio Logístico no Enfrenta-
mento da Pandemia de Covid-19 pela Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP. COVID-19
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 18 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 086/2022-CSC: Aquisição de Cestas Básicas, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado da Assistência Social - SEAS e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
2.2) PE n° 087/2022-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Leite
Integral, Feijão, Arroz, Conserva de Peixe e Outros), para Formação de
Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC e Demais Unidades do Poder
Executivo Estadual.
2.3) PE n° 088/2022-CSC: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frango,
Carne Bovina, Charque e Outros), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
2.4) PE n° 089/2022-CSC: Contratação de Serviços de Telecomunicações
para Instalação, Operação de Kit VSAT Instalados, com Software de Video-
conferência, para atender a Plataforma dos Cursos Mediados por Tecnologia
da Universidade do Estado do Amazonas-UEA e Telemedicina / Telessaúde,
em apoio à atenção primária nos Municípios do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 090/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME’S (Placa Bloqueada DHS, Haste Intramedular, Parafusos
e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 03 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 03 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
4.1) PE n° 091/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME’S (Placa de 8, Equipo, Parafuso Cortical e outros), para
Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da
Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas
- CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
4.2) PE n° 092/2022-CSC: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais
Especiais - OPME’S (Componente, Prótese, Placa de Compressão Dinâmica
e outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as
necessidades da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da
Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo
Estadual.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de março de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 04 de março de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 067/2022-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos (Frigobar,
Bebedouros e Fogão Industrial), para Formação de Ata de Registro de
Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do Governo do Estado
do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de fevereiro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 25 de fevereiro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 1273/2021-CSC, em virtude da solicitação constante no Ofício nº
816/2021-GAB/FCECON, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
2) PE n° 015/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1278/2021-CSC, dia 17/02/2022 às 12:00 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 004/2022-CSC.
Empresas Habilitadas:
- MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- MULTIFLEX SERVICE E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
- RJ COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA
- SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA
Empresa Inabilitada:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 004/2022-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 22/02/2022, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#77574#14#79221/>
Protocolo 77574
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#77550#14#79197>
RESENHA DA PORTARIA Nº 158/2022-GDG/PC
MEMO Nº 004/2021-DRCO/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I-EXCLUIR
da Portaria nº 0479/2021-GDG/PC, os nomes dos servidores BRUNO
DE PAULA FRAGA, Delegado de Polícia, Matrícula nº 210.936-0A e
HIGSON LEAL REBOUCAS JUNIOR, Investigador de Polícia, Matrícula
nº 212.278-2A que autorizou o deslocamento e o pagamento de diárias
do município de Manaus/AM para Itamarati/AM, via aérea, no período
de 09.07.2020 a 10.07.2020, a fim de participarem da Operação Arabu.
Manaus, 08/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77550#14#79197/>
Protocolo 77550
<#E.G.B#77558#14#79205>
RESENHA DA PORTARIA Nº 136/2022-GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.000997/2022-69. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
REVOGAR a PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE
MANDATO CLASSISTA, do servidor CICERO LUCINALDO SOARES DE
OLIVEIRA COSTA, Perito Criminal, Matrícula nº 210.953-0A, referente ao
Biênio 2021 a 2023, na qual exercia o cargo de Diretor de Ação Social, para
o qual foi eleito, a partir de 19/01/2022; Manaus, 08 de fevereiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77558#14#79205/>
Protocolo 77558
<#E.G.B#77560#14#79207>
RESENHA DA PORTARIA Nº 126/2022-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR ENEAS GOMES DA SILVA JUNIOR,
IPC, Mat. nº 211.311-2A, para a FG-3, de Subgerente de Departamento, a
contar de 01/02/2022.Manaus, 03/02/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#77560#14#79207/>
Protocolo 77560
<#E.G.B#77566#14#79213>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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