DOEAM 14/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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concorrente elegível mediante recolhimento de uma taxa não reembolsável
de R$ 50,00 (cinquenta reais) por edital, sem direito a restituição. O método
de pagamento será mediante documento de arrecadação, obtido no site
www.sefaz.am.gov.br, no código do tributo 4441 - Vendas de editais, a ser
recolhido em uma das agências da rede bancária credenciadas pela SEFAZ.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
4. As propostas deverão ser entregues no endereço acima mencionado até
às 10 horas do dia 04 de abril de 2022, acompanhadas de uma Garantia de
Proposta no valor de R$ 2.591.000,00 (dois milhões, quinhentos e noventa
mil e um mil reais) e serão abertas imediatamente após na presença dos
interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
5. 5. Os serviços serão executados na cidade de Manaus/Amazonas,
conforme estabelecido nos termos do edital.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como
participante de um Joint-Venture e/ou Consórcio.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#77479#20#79128/>
Protocolo 77479
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#77499#20#79148>
PORTARIA N° 0012/2022 - FMT-HVD
CONSIDERANDO que o AMAZONPREV solicita desta Fundação,
encaminhar cópia do processo/ato que concedeu ao interessado
Gratificação de Curso de 25%; CONSIDERANDO que o processo e/ou
pedido de solicitação de inclusão de pagamento de Gratificação de Curso do
servidor em tela, foi solicitado a inclusão à época e posteriormente passou
pela análise prévia da auditoria de Folha de Pagamento da SEAD, e que
está sendo pago regularmente em folha de pagamento desde JULHO/1993.
CONSIDERANDO que conforme consta nos financeiros do servidor e que
vem recebendo a gratificação: Cód: 0585- Gratificação de Titulação de 25%
a contar de julho/1993; CONSIDERANDO que as leis anteriores e a Lei n°
3.469/2009, e suas alterações dá direito ao profissional e/ou trabalhador da
saúde que possui cargo efetivo de nível superior; CONSIDERANDO que a ad-
ministração e/ou gestão a época não observou e/ou verificou a necessidade
de manter o processo e/ou ato que concedeu a Gratificação de Curso
arquivado em pasta dossiê do servidor em tela; CONSIDERANDO que o
processo e/ou ato de solicitação da Gratificação de Curso do servidor abaixo
não foi localizado/encontrado; CONSIDERANDO a necessidade de corrigir
esse erro/problema de documentação não localizada; CONSIDERANDO
que a solicitação no processo de Aposentadoria por tempo de Contribuição
N° 004463/2017 - FMT-HVD, referente ao ato que deu direito ao pagamento
de Gratificação de Curso do servidor é pertinente para fins de incorporação
aos proventos de aposentadoria.
RESOLVE:
I-ATRIBUIR a Gratificação de Curso do Grau de Especialista, referente
a 25%, Cód - 0585, ao servidor MARCUS LUIZ BARROSO BARROS,
Matrícula n° 011.200-3 A, Pesquisador Assistente, CL. D, REF 4, com data
retroativa a JULHO/1993, conforme fichas financeiras.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 14 de fevereiro
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#77499#20#79148/>
Protocolo 77499
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#77551#20#79198>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 094/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objetos:
equipamentos 01 (um) Câmera Fotográfica, 01 (um) Nobreak, 02 (duas)
Caixa Térmica s/nº de tombo e 02 (dois) Refrigerador nº tombo 17590 e
nº tombo 17690, no Valor Total de R$ 38.726,00. Bens patrimoniais para
atender Programa de Imunização e a Gerência de Endemias, das Ações do
Programa Vida no Trânsito da Vigilância em Saúde no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.004057/2021-77 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Cidenei
Lobo do Nascimento, pelo Município de Humaitá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77551#20#79198/>
Protocolo 77551
<#E.G.B#77556#20#79203>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 100/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-AM. Objetos:
equipamentos 01 (um) Câmera Fotográfica, 01 (um) Nobreak, 02 (duas)
Caixa Térmica s/nº de tombo e 02 (dois) Refrigerador nº tombo 17618 e
nº tombo 17633, no Valor Total de R$ 38.726,00. Bens patrimoniais para
atender Programa de Imunização e a Gerencia de Endemias, das Ações do
Programa Vida no Trânsito da Vigilância em Saúde no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.004062/2021-80 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Saul Nunes
Bemerguy, pelo Município de Tabatinga.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77556#20#79203/>
Protocolo 77556
<#E.G.B#77557#20#79204>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 107/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. Objeto:
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17580, no Valor Total de
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.004430/2021-90 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Roberto Torres de Pontes,
pelo Município de Canutama.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77557#20#79204/>
Protocolo 77557
<#E.G.B#77559#20#79206>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 110/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Amaturá-AM. Objeto:
equipamento 01 (um) Refrigerador nº tombo 17565, no Valor Total de
R$ 16.640,00. Bem patrimonial para atender Programa de Imunização
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº
01.02.017306.004553/2021-20 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jose Augusto Barrozo Eufrasio,
pelo Munícipio de Amaturá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77559#20#79206/>
Protocolo 77559
<#E.G.B#77561#20#79208>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 111/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Anori-AM. Objeto: equipamento
01 (um) Refrigerador nº tombo 17567, no Valor Total de R$ 16.640,00. Bem
patrimonial para atender Programa de Imunização da Vigilância em Saúde
no Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.004558/2021-
53 (SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Reginaldo Nazaré da Costa, pelo Município de Anori.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#77561#20#79208/>
Protocolo 77561
<#E.G.B#77562#20#79209>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 117/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Alvarães-AM. Objetos:
equipamentos, 02 (duas) Caixa Térmica s/nº de tombo e 01 (um) Refrigerador
nº tombo 17564, no Valor Total de R$ 17.358,00. Bens patrimoniais para
atender Programa de Imunização da Vigilância em Saúde no Município.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO