DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 9
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 134/2022-GCE/
UGPE, subscrito pelo Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.025103.000183/2022-
02, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CRISTIANO 
SOUSA DE ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Unidade Gestora de Projetos Especiais, constante do Anexo Único, 
Parte 30, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, HELDER ANEQUINO 
BARBOSA, para exercer, na Unidade Gestora de Projetos Especiais, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77030#9#78677/>
Protocolo 77030
<#E.G.B#77033#9#78680>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.002405/2022-96, resolve
I - EXONERAR, a contar de 03 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
JOSÉ CARLOS DA COSTA NOGUEIRA Secretário de Gabinete
UEA.05
LILIANE AMARO PIMENTEL
Assessor Técnico Nível II
UEA.07
ALEXANDRE VICENTE YACUB
Assessor Técnico Nível III UEA.09
SANDRE LOPES LIRA
Auxiliar de Gabinete
UEA.11
II - NOMEAR, a contar de 03 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, constantes do Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 
de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LILIANE AMARO PIMENTEL
Secretário de Gabinete
UEA.05
ALEXANDRE VICENTE YACUB
Assessor Técnico Nível II
UEA.07
SANDRE LOPES LIRA
Assessor Técnico Nível III
UEA.09
AMANDA BARRETO DA SILVA
Auxiliar de Gabinete
UEA.11
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#77033#9#78680/>
Protocolo 77033
<#E.G.B#77039#9#78686>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a transferência da Gerência de Banco de Preços - 
GBAN componente integrante da estrutura do Centro de Serviços Comparti-
lhados para a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Fazenda 
- SEFAZ, promovida pelo Decreto n.º 45.106, de 13 de janeiro de 2022, 
republicado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 14 do mesmo mês e 
ano;
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do artigo 1.º do 
Decreto n.º 45.106, de 13 de janeiro de 2022, republicado no Diário Oficial 
do Estado, edição do dia 14 do mesmo mês e ano, que transferiu cargos de 
provimento em comissão, com os respectivos ocupantes, para a Secretaria 
de Estado da Fazenda - SEFAZ, passando a integrar o Anexo II Decreto n.º 
44.753, de 27 de outubro de 2021.
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0116/2022-
GSEFAZ, subscrito pelo Secretário de Estado da Fazenda, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.013102.000631/2022-07, resolve
I - EXONERAR, a contar de 14 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, EDILSON BATISTA 
CAVALCANTE JÚNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
I, AD-1, da Secretaria de Estado da Fazenda, constante do Anexo II do 
Decreto n.º 44.753, de 27 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento 
Interno da SEFAZ;
II - NOMEAR, a contar de 14 de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, WIVIANE SANTOS 
DA SILVA, para exercer, na Secretaria de Estado da Fazenda, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#77039#9#78686/>
Protocolo 77039
<#E.G.B#77042#9#78689>
DECRETO DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 048/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYARA 
LORELY DE OLIVEIRA RIBEIRO, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor III, AD-3, da Superintendência Estadual de Habitação, constante 
do Anexo Único, Parte 35, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de fevereiro de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANDRÉ LUIZ MIRANDA 
DE FREITAS, para exercer, na Superintendência Estadual de Habitação, o 
cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO