DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.679 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
07
fev/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#76618#1#78261>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: EDIANE SALES VENÂNCIO, 
Secretária Executiva Adjunta, AYLA KAROL DA SILVA ROSÁRIO 
FREIRE, Assessor Técnica. VÂNIA CRISTINA DA SILVA BARBOSA, 
ORLEYLSON DOS SANTOS LIMA e LUANA CECILIA MELO LEITE, 
Assessores - (Manaus/Itacoatiara/Manaus/AM - 02 e 03 de fevereiro de 
2022).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.000680/2022-16, 
01.01.011101.000676/2022-58, 
1.01.011101.000632/2022-28, 
01.01.011101.000634/2022-17 e 01.01.011101.000636/2022-06-SIGED.
Objetivo: Acompanharem a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, durante a entrega de aproxima-
damente 450 mil em fomentos para o setor primário e social, no referido 
município.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autorizou os seguintes 
deslocamentos de servidores públicos:
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: THALIRIA FELIX 
BENAION, Assessora Técnica e CAROLINA SILVA DOS REIS, 
Assessora - (Manaus/Carauari/Manaus/AM - 21 de fevereiro a 01 de 
março de 2022) - Realizar visitas de monitoramento do Edital n.o 002/2021, 
nas associações locais, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.000639/2022-40 
e 
01.01.011101.000693/2022-95-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA 
VIANA, Assessora - (Manaus/Boa Vista do Ramos/Manaus/AM - 14 a 
23 de fevereiro de 2022) - Realizar visita de monitoramento do Edital n.o 
002/2021, nas associações locais, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000510/2022-31-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KARILENA MESQUITA 
VIANA, Assessora - (Manaus/Urucará/Manaus/AM - 28 de fevereiro a 
02 de março de 2022) - Realizar visita de monitoramento do Edital n.o 
002/2021, na Associação de Agricultores Familiares e Produtores Rurais 
do Marajazinho.
Referência Processo n.o 01.01.011101.000549/2022-59-SIGED.
5. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: ADRIANA RODRIGUES 
DA CONCEIÇÃO e MARIA DE JESUS GUIMARÃES SILVA PAES, 
Assessoras - (Manaus/Tefé/Manaus/AM - 14 de fevereiro a 04 de março 
de 2022) - Realizar visitas de monitoramento do Edital n.o 002/2021, nas 
associações locais, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.000594/2022-03 
e 
01.01.011101.000591/2022-70-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#76618#1#78261/>
Protocolo 76618
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#76616#1#78259>
PORTARIA N.º 016/2022-GPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO a imperiosa necessidade do serviço,
RESOLVE,
TRANSFERIR para outra oportunidade o gozo das férias referentes ao 1.º 
Período de 2022 da Procuradora do Estado ISABELA PERES RUSSO, As-
sessora-Chefe da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral, 
escalada para o mês de fevereiro por meio da Portaria n.º 534/2021-GSPGE.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76616#1#78259/>
Protocolo 76616
<#E.G.B#76678#1#78322>
PORTARIA N.º 017/2022-GPGE
EXONERA e NOMEIA servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
CONSIDERANDO a redação dada pela Lei Complementar n.º 34/04;
CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 4.014 de 24 de março de 2014, 
publicado na página 02 da edição de igual data do Diário Oficial do 
Estado, que dispõe sobre a consolidação do Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração dos servidores da Procuradoria Geral do Estado,
CONSIDERANDO o ato aposentatório da servidora Márcia Sena Castro de 
Souza, por meio da Portaria n.º 1962/2021-AMAZONPREV, publicado no 
DOE de 06 de janeiro de 2022,
RESOLVE,
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 06 de janeiro de 2022, MÁRCIA 
SENA CASTRO DE SOUZA, Matrícula n.º 009.320-3 C, do cargo em 
comissão de Coordenador AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do 
Estado especificado no Anexo V da Lei n.º 4.014, de 24 de março de 2014, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR, a contar de 06 de janeiro de 2022, MÁRCIA SENA CASTO 
DE SOUZA, para o cargo em comissão de Coordenador AD-1, do quadro da 
Procuradoria Geral do Estado especificado no Anexo V da Lei n.º 4.014, de 
24 de março de 2014, incluindo-a na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE 
com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 15 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76678#1#78322/>
Protocolo 76678
<#E.G.B#76679#1#78323>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO