DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
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PORTARIA N.º 018/2022-GPGE
DECLARA TRANSFERIDA férias do Procurador do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que o Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS deixou de desfrutar as férias relativas ao 1.º Período do exercício 
de 2022 por necessidade do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruído por necessidade do serviço o 1.º Período de férias 
do exercício de 2022 do Procurador do Estado LUIS EDUARDO MENDES 
DANTAS, Chefe da Procuradoria Administrativa, registrado na escala da 
Portaria de n.º 534/2021-GSPGE, para o mês de janeiro do corrente.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
fevereiro de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76679#2#78323/>
Protocolo 76679
<#E.G.B#76680#2#78324>
* PORTARIA N.º 010/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2022, REBECA 
LIMA DOS SANTOS, Matrícula n.º 241.817-7 A, do cargo em comissão de 
Assessor IV, símbolo AD-4, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-a, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 13 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR SAMUEL PAES MEDEIROS, para o cargo de que trata o item 
I, incluindo-o na relação da Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 13 do 
Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2022
*Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 
28.01.2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76680#2#78324/>
Protocolo 76680
<#E.G.B#76681#2#78325>
* PORTARIA N.º 011/2022-GPGE
EXONERA servidora do cargo em comissão que menciona e NOMEIA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2022, RAYANNE 
PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula n.º 229.096-0 B, do cargo em 
comissão de Gerente de Processamentos de Dados AD-2, do quadro da 
Procuradoria Geral do Estado excluindo-a, em consequência, da relação da 
Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR REBECA LIMA DOS SANTOS, Matrícula n.º 241.817-7 A 
para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da Portaria n.º 
089/08-GPGE com o nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2022
*Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 
28.01.2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76681#2#78325/>
Protocolo 76681
<#E.G.B#76685#2#78329>
* PORTARIA N.º 012/2022-GPGE
EXONERA, a pedido, servidor do cargo em comissão que menciona e 
NOMEIA o novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI, in fine, do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de 
dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a contar de 21 de janeiro de 2022, 
BRUNO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula n.º 196.400-3 E, do cargo em 
comissão de Coordenador AD-1, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, 
excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na 
qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no 
nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
II - NOMEAR RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, Matrícula n.º 
229.096-0 B para o cargo de que trata o item I, incluindo-a na relação da 
Portaria n.º 089/08-GPGE com o nível 15 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.
III - ELOGIAR, o trabalho proficiente, dedicado, proativo e responsável, do 
servidor BRUNO SILVA DE ARAÚJO, à frente da referida Coordenadoria, 
com a determinação de que esta nota seja averbada nos respectivos assen-
tamentos funcionais.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 27 de 
janeiro de 2022
*Republicada por haver saído com incorreção no DOE do dia 
28.01.2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#76685#2#78329/>
Protocolo 76685
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#76602#2#78243>
PORTARIA Nº 004/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER ao funcionário abaixo relacionado, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Luciane Paz da Silva
Matrícula: 254.844-5A
Período: 07.02 a 08.03.2022
Dias: 30 (trinta)
Exercício: 2020/2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 07 de fevereiro de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#76602#2#78243/>
Protocolo 76602
Vice Governadoria
<#E.G.B#76576#2#78213>
PORTARIA Nº 019/2021 - SGVG
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA VICE-GOVERNADORIA, no uso de 
atribuições legais.
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora IVANETE GOMES DE ALMEIDA, Matrícula n.º 
118.427-0E, pertencente ao cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico da Secretaria Geral da Vice - Governadoria, 20 (vinte) dias em 
gozo de FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, a contar 
de 27 de dezembro do corrente ano;
II - Em virtude de superior interesse público e necessidade do serviço, os 10 
(dez) dias restantes do gozo de férias a que a referida servidora teria direito 
de acordo com a legislação vigente, fica consignado seu adimplemento em 
data posterior a ser definida pela Administração Pública.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO