DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
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IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
NORINETE GARCIA REGO
Membro Suplente - CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#76659#24#78303/>
Protocolo 76659
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#76635#24#78279>
Espécie: Contrato Nº 02/2022-SEC. Data: 13.01.2022. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Casa Nova Engenharia e Consultoria LTDA. 
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza 
e lavagem química, visando atender as necessidades da Secretaria de 
Cultura e Economia Criativa, consoante no Projeto Básico. Valor Global: 
R$ 66.064,00 (sessenta e seis mil, sessenta e quatro reais). DOT. UO: 
20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903916, FT: 01600000, NE: nº 
2022NE0000078, de 13.01.2022, no valor de R$ 29.208,00 (vinte e nove mil 
duzentos e oito reais) Prazo: 13/01/2022 a 13/01/2023. Manaus, 03.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76635#24#78279/>
Protocolo 76635
<#E.G.B#76639#24#78283>
Espécie: CG nº 01/2022-SEC. Data:04.02.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: 
Apoio Financeiro a “Realização de Eventos Culturais”, objetivando apoio 
ao custeio na produção, organização e operacionalização de eventos, com 
fixação de direitos, obrigações, prazos de execução e critérios de avaliação 
de desempenho no período de fevereiro a abril de 2022., conforme o Plano 
de Trabalho. Valor Global: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). UO: 
20101, FT: 01600000; PT: 13.122.3310.2773.0001, ND: 33504199, NE: nº 
2022NE0000091, emitida em 04.02.2022, no valor de R$ 3.000.000,00 (três 
milhões de reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchoa De Sousa, (Mat: 2244241B). 
Prazo:04.02.2022 a 04.05.2022. Manaus, 07.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76639#24#78283/>
Protocolo 76639
<#E.G.B#76643#24#78287>
Espécie: CT nº 03/2022-SEC. Data: 01.02.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e RR SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO 
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de 
locação de 02 (dois) veículos automotores com motorista, com combustível, 
tipo van, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Economia 
Criativa, pelo período de 12 meses, conforme plano de trabalho. Valor 
Global: R$ 388.800,00 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais). 
UO:20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33900380, FT: 016000000, 
NE: nº2022NE00000082, em 01.02.2022, no valor de R$97.200,00 (noventa 
e sete mil, duzentos reais). Prazo: 01.02.2022 a 01.02.2023. Manaus, 
07.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76643#24#78287/>
Protocolo 76643
<#E.G.B#76646#24#78290>
Espécie: 12ºTA ao CT nº 04/2017-SEC. Data: 24.01.2022. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Cardoso Industria, Comercio e Serviços 
de Extintores de Incêndio EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo 
do Contrato nº 04/2017-SEC, referente aos serviços de Bombeiro Civil 
para atuar na prevenção e combate a incêndio nas dependências do 
Teatro Amazonas, Central Técnica de Produção e Biblioteca Pública do 
Amazonas, conforme Projeto Básico. Valor Global: R$ 134.180,58 (centro 
e trinta e quatro mil cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). UO: 
20101; PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903701, FT: 01600000, NE: 
nº 2022NE0000080, em 24.01.2022, no valor de R$ 134.180,58 (centro e 
trinta e quatro mil cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Prazo: 
28.01.2022 a 28.03.2022. Manaus, 07.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76646#24#78290/>
Protocolo 76646
<#E.G.B#76660#24#78304>
Espécie: CT nº 01/2022-SEC. Data: 10.01.2022. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e a empresa HERON RODRIGUES LIMA - ME. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em serviços de implementação de 
sistema de sonorização na Praça Heliodoro Balbi, para atender a Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC, consoante Termo de 
Referência. Valor Global: R$ 38.099,00 (trinta e oito mil, noventa e nove reais 
). UO; 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903026, FT: 01600000, 
NE: nº2022NE0000073 , em 07.01.2022, no valor de R$ 5.628,00 (cinco 
mil, seiscentos e vinte e oito reais), UO; 20101, PT:13.392.3303.2223.0011; 
ND:33903963, FT:01600000, NE: nº2022NE0000074, em 07.01.2022, 
no valor de R$ 14.921,00 (quatorze mil, novecentos e vinte e um reais), 
UO;20101, PT:13.392.3303.2223.0011; ND: 44905234, FT:01600000, NE: 
nº2022NE0000077, em 10.01.2022 , no valor de R$17.550,00 (dezessete 
mil, quinhentos e cinquenta reais). Prazo: 10/01/2022 a 10/01/2023. Manaus, 
03.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76660#24#78304/>
Protocolo 76660
<#E.G.B#76677#24#78321>
Espécie: Termo de Cessão de Uso N°01/2022-SEC. Data: 21.01.2022. 
Partes: 
Estado 
do 
Amazonas/SEC 
e 
GRÊMIO 
RECREATIVO 
CARNAVALESCO PRIMO DA ILHA. Objeto: Constitui objeto do presente 
instrumento a cessão de uso do Galpão nº 01, construído pelo Governo do 
Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir de 
Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo 
Especial de Manaus. Prazo: 20/01/2022 a 21/03/2023. Manaus, 02.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76677#24#78321/>
Protocolo 76677
<#E.G.B#76684#24#78328>
Espécie: Termo de Cessão de Uso N°02/2022- SEC. Data: 28.01.2022. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo Escola de Samba 
Mocidade Independente de Aparecida. Objeto: Constitui objeto do presente 
instrumento a cessão de uso do Galpão nº 07, construído pelo Governo 
do Estado na área do Centro de Convenções - Sambódromo, para servir 
de Barracão da CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do 
Grupo Especial de Manaus. Prazo: 28/01/2022 a 28/03/2023. Manaus, 
01.02.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#76684#24#78328/>
Protocolo 76684
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#76703#24#78347>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n. 002/2022-FESP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n.º 1553/2021-CSC, constante no Processo n.º 01.01.022703.000038/2021-
93 (FESP)
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata;
II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por 
item, às empresas: R S HENRIQUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, 
inscrita no CJPJ sob o n° 13.467.624/0001-65, para os itens 01, 04, 08 e 
13, com o valor total de R$ R$ 62.172,00 (Sessenta e dois mil, cento e 
setenta e dois reais); INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, inscrita sob o n° 
04.214.086/0001-06, para o item 05, com o valor total de R$ 3.856,00 (três 
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) e EMIGE MATERIAIS ODONTOLO-
GICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 71.505.564/0001-24, para os itens 
07, 09, 10 ,11, 14, 15 e 17, com valor total de R$ 231.706,85 (Duzentos e 
trinta e um mil, setecentos e seis reais e oitenta e cinco centavos), referente 
a aquisição de instrumental odontológico para atender as necessidades de 
estruturação no Núcleo de Assistência ao Servidor da Segurança Pública 
do Amazonas, em cumprimento ao Termo de Adesão n.º 030/2019, Eixo de 
Valorização do Profissional de Segurança Pública SSP/AM.
III - DETERMINAR a emissão das Notas de Empenho nos valores constantes 
das propostas das vencedoras indicadas no item anterior.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO