DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
26
101. 260.490-6 A
MIKAIANE LIMA DE ASSIS
102. 171.058-3 C
PAULO CESAR CATULINO DA COSTA
103. 143.141-2 C
ROSANA GUIMARAES
Técnico de Apoio
104. 254.630-2 A
ABIEL LUCIUS MACEDO DA SILVA
105. 210.338-9 A
ELIZEU SOUSA DOS SANTOS
106. 249.716-6 A
GENILSON ALENCAR DO CARMO ARAUJO
107. 000.000-0 A
JACIANNY PEREIRA SOARES
108. 174.627-8 D
RICARDO MOREIRA CAMPOS
109. 261.091-4 A
RODINEI DE OLIVEIRA PIMENTEL
Auxiliar Técnico
110. 232.610-8 B
ADELIA VILACA DOS SANTOS
111. 254.634-5 A
ALDERVAL MENEZES DE VASCONCELOS
112. 000.000-0 A
AMANDA MOREIRA DE SOUZA
113. 248.567-2 A
ANA CAROLINE BARROS LITAIFF
114. 259.763-2 A
ANA FLAVIA DE SOUZA
115. 259.759-4 A
ANDREZZA LOPES DA SILVA
116. 252.289-6 A
CREUZA CAMPOS MARQUES
117. 249.569-4 A
CRISTHIANE DE CAMPOS CARDOSO
118. 210.639-6 A
DANIELLE DE SOUZA STUDER
119. 000.000-0 A
EDGAR BARBOSA COSTA NETO
120. 256.946-9 A
FELIPE AUGUSTO BATISTA DE MENEZES
121. 000.000-0 A
FLÁVIO FERREIRA BATISTA
122. 210.644-2 A
GEANE COSTA SAID
123. 000.000-0 A
CHRISTOPFER YAN DE ARAUJO
124. 232.567-5 B
GISELE GOMES DE LIMA TEIXEIRA
125. 261.269-0 A
IGOR DE SOUZA JANSEN
126. 234.741-5 B
JAIRO SILVA DOS SANTOS
127. 254.754-6 A
JANE DE MARIA ALVES SOUSA
128. 259.801-9 A
JESSICA MAGALHAES DA ROCHA
129. 218.259-9 A
JONARA ALPHAVILLE PEREIRA JOAQUIM
130. 175.508-0 B
JORGE DA SILVA CORREA FILHO
131. 169.365-4 B
JOSE DA SILVA QUEIROZ
132. 000.000-0 A
JOSE MARLOANNE MARLON DE OLIVEIRA COSTA
133. 256.494-7 A
JOSE RIBAMAR CARVALHO SENA
134. 210.646-9 C
KLILTON RICARDO SANTANA DOS SANTOS
135. 210.326-5 B
LIZIANNY PAOLLA DOS SANTOS DE BRITO
136. 260.350-0 A
LUCIANO PALMA CHAVES
137. 183.400-2 B
MARCELO GOMES PEREIRA
138. 210.638-8 C
MARCOS MONTEIRO FERREIRA
139. 242.520-3 B
MARIA CATHARINA LOBATO HORTÊNCIO DOS
SANTOS
140. 229.675-6 B
MARLENE BARBOSA ANDRADE
141. 218.256-4 A
NIZAR HAUACHE BICHARA
142. 232.789-9 A
OTAVIO GUILHERME SARMENTO GOMES
143. 210.239-0 B
RAFAELA VITAL SANTOS SILVA
144. 168.177-0 D
RICARDO RIBEIRO DE LIMA
145. 249.717-4 B
ROBERT WILLIAM DA SILVA OLIVEIRA
146. 232.785-6 B
SADRAQUE BARBOSA RODRIGUES TEIXEIRA
147. 210.632-9 A
SUELEN ISAAC SAHDO
148. 254.662-0 A
SUELLEN KARINE DA SILVA ROCHA
149. 232.786-4 B
WELLITHON FERREIRA DE MELO
150. 173.462-8 B
WILLIAM FERREIRA ALVES
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#76630#26#78274/>
Protocolo 76630
<#E.G.B#76632#26#78276>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0019/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.001148/2022-
32 (SIGED), datado de 13/01/2022, de interesse do servidor ARTHUR
GONCALVES ROCHA NEIVA PATROCINIO, Assistente Operacional III
do Quadro de Pessoal Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança
Pública, o qual requer licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. Nº 041/2022 - ASJUR/SSP-AM, datado de
20/01/2022, que entende ser possível a concessão da licença pleiteada, ora
acolhida pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - CONCEDER, de acordo com o Art. 75 da Lei n. º 1.762, de 14 de novembro
de 1.986, com alterações introduzidas pela Lei n. 2.531/1.999, 02 (dois)
anos de Licença para Tratamento de Interesse Particular ao servidor abaixo
relacionado, do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo desta Secretaria
de Estado de Segurança Pública:
Matrícula
Servidor
Cargo
Período
247.658-4 A ARTHUR GONCALVES
ROCHA NEIVA PATROCINIO
Assistente
Operacional III
31/03/2022 à
29/03/2022
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 26 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#76632#26#78276/>
Protocolo 76632
<#E.G.B#76633#26#78277>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0020/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.01.022101.022084/2021-
22 (SIGED), datado de 18/11/2021, de interesse do servidor ADRIANNY
ANDRADE AVELINO, Assistente Operacional-III do Quadro de Pessoal
Efetivo desta Secretaria de Estado de Segurança Pública, o qual requer a
suspensão da Licença para Tratamento de Interesse Particular;
CONSIDERANDO o Parecer nº. º 1253/2021- ASJUR/SSP-AM, datado de
20/12/2021, que entende ser possível deferimento do pleito, ora acolhida
pelo Exmo. Sr. Secretário Executivo;
RESOLVE:
I - SUSPENDER a Licença para Tratamento de Interesse Particular,
publicada em Diário Oficial do Estado, edição de 05/11/2021, conforme
Portaria n.º 0105/2021-GS/SSP, em favor do servidor efetivo ADRIANNY
ANDRADE AVELINO, Assistente Operacional-III, mat. 243.738-4 A, a contar
de 17/11/2021.
II - À Gerência de Recursos Humanos e ao servidor para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 27 de janeiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#76633#26#78277/>
Protocolo 76633
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#76691#26#78335>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, no
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a deliberação do Centro
de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.019101.000590/2022-37-
SECT (Proc. nº 5915/2021-CSC), relativo à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 1252/2021-CSC; CONSIDERANDO, ademais, a inexistência
de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório; CONSIDERANDO
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação
pertinente,
RESOLVE: I- HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº
1252/2021-CSC, referente a contratação, pelo menor preço global, de
pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de conservação
e limpeza predial (área interna e externa), com fornecimento de mão de
obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios, necessários
para execução do serviço, para atender as necessidades da Secretaria
de Estado das Cidades e Território-SECT. II- ADJUDICAR o objeto
do PE nº 1252/2021-CSC à empresa MEDCALSÍNTESE COMÉRCIO
DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ:
32.385.025/0001-47, no valor global de R$ 143.579,52 ( cento e quarenta
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO