DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022
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PORTARIA N.º 008/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.02.017301.003152/2021-
01, solicitação de Licença Especial.
R E S O L V E:
I-CONCEDER 
licença 
especial 
à 
servidora 
LILIAN 
MARIA 
DE 
ALBUQUERQUE CHAVES, Matrícula 106.700-1 B, no período de 
02/01/2022 a 01/04/2022, quinquênio 2012/2017;
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente. Manaus, 27 de janeiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76621#34#78264/>
Protocolo 76621
<#E.G.B#76636#34#78280>
PORTARIA N.º 017/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no Processo nº 01.02.017301.002568/2021-
02,
R E S O L V E:
I-CONCEDER licença para interesses particulares à servidora ROXANIA 
CASTRO ALEXANDRE, matrícula 245.839-0A, no período de 01/11/2021 
a 01/11/2023;
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente. Manaus, 03 de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76636#34#78280/>
Protocolo 76636
<#E.G.B#76637#34#78281>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021.
Partes contratantes: FCecon e Empresa QUEIROZ Consultoria em Gestão 
Empresarial LTDA- ME. Objeto: Serviços de Enfermagem Oncológica em 
regime de plantão ininterrupto. Vigência 04/01/2022 a 03/01/2023. Valor 
Global R$ 4.168.127,25. PT: 10.302.3305.2250.0001; Natureza da Despesa: 
33903401; Processo Adm: 2751/2021-08-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76637#34#78281/>
Protocolo 76637
<#E.G.B#76641#34#78285>
ESPÉCIE. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 02/2020.
Partes contratantes: FCecon e CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA - 
CENUSA Objeto: Serviços de Medicina Nuclear para Tratamento de Câncer 
de Mama. Vigência 12 meses de 14/01/2022 até 13/01/2023. Valor Global 
R$195.828,00. PT: 10.302.3276.2137.0001; ND: 33903950; Processo Adm: 
2752/2021-44-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,4 de fevereiro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76641#34#78285/>
Protocolo 76641
<#E.G.B#76644#34#78288>
ESPÉCIE. 2º TERMO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01/2020.
Partes contratantes: FCecon e CR OBRAS DA CONTRUÇÃO LTDA. 
Objeto: Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de 
Refrigeração. Vigência 12 meses de 14/01/2022 até 13/01/2023. Valor 
Global R$1.250.500,00. PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903950; 
Processo Adm: 0053/2022-40-FCecon. Gabinete do Presidente. Manaus,4 
de fevereiro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#76644#34#78288/>
Protocolo 76644
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#76589#34#78229>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 017/2022
ESPÉCIE: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO E COMODATO Nº 
015/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 31/01/2022. PARTES: HEMOAM e 
DIAMED LATINO AMÉRICA S/A; OBJETO: Prorrogação de Prazo por 
mais 12 (doze) meses, bem como o Acréscimo de Quantitativo e Valor 
Global do Contrato em aproximadamente 0,25% (Zero vírgula vinte e 
cinco por cento), que corresponde ao acréscimo de R$ 1.155,00 (Um mil, 
cento e cinquenta e cinco reais), referente ao Fornecimento dos Insumos 
conforme Anexo I, p/ atender as necessidades desta Fundação Hospitalar; 
VIGÊNCIA: 01/02/2022 a 31/01/2023; VALOR GLOBAL: R$ 472.348,69 
(Quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e quarenta e oito 
reais e sessenta e nove centavos); DOT. ORÇAM.: As despesas com 
a execução deste aditamento correrão à conta da dotação orçamentária 
constantes na nota de empenho a ser emitida pela CONTRATANTE, no 
exercício financeiro vigente e vindouro.; PE Nº 595/2018-CGL, Artigo 
2, § 1º, da Lei nº 10.520/2002, publicado no DOE de 29/06/2018, Poder 
Executivo - Seção II, pág. 9. PROC. ADM.: 3439/2021-13 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 01/02/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#76589#34#78229/>
Protocolo 76589
<#E.G.B#76605#34#78246>
FUNDAÇÃO HEMOAM
EXTRATO Nº 018/2022
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Obras e Serviços de 
Engenharia nº 025/2018 - HEMOAM; ASSINAT.: 03/02/2022. PARTES: 
HEMOAM e CONSTRUTORA MERCURE LTDA; OBJETO: Prorrogação 
de Prazo por mais 180 (Cento e oitenta) dias corridos, referente à 
Prestação dos Serviços de Obras de Serviços de Engenharia para a 
Conclusão da Construção do Hospital do Sangue do Amazonas, localizado 
no Município de Manaus, Estado do Amazonas - Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, em atendimento 
ao Contrato de Repasse n.º 0375.082-11/2011 - MINISTÉRIO DA SAÚDE/
CAIXA; VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 03/08/2022; REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO - RDC N.º 001/2018-CGL, EDITAL DE RDC 
PRESENCIAL N.º 001/2018-CGL, Artigo 1º, § 3º da Lei n.º 12.462, de 
5 de agosto de 2011, publicado no DOE de 29/10/2018, Caderno de 
Publicações Diversas, pág. 01. PROC. ADM.: 3945/2021-02 - SIGED. 
RESP. EXTRATO: Luana V. M. de Souza - Subgerente de Contratos, em 
Substituição. Manaus, 04/02/2022.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do 
Amazonas
LUANA VITÓRIA MOTA DE SOUZA
Subgerente de contratos, em exercício
<#E.G.B#76605#34#78246/>
Protocolo 76605
<#E.G.B#76597#34#78238>
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 2556/2021-60 SIGED. PE Nº 1538/2021-CSC. I-Homologação da 
Decisão do CSC. II-Adjudicação da empresa pelo menor preço por item 
de materiais odontológicos (lixeira de polimento, formocresol, película 
e outros), para atender as necessidades do HEMOAM: JFB COMERCIO 
E SERVIÇOS DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI p/ 
os itens 07,08,09,10,13,14,15,16,17 e 18 c/ valor de R$ 1.495,96 (Um mil, 
quatrocentos e noventa e cinco reais, noventa e seis centavos); AMAZON 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI p/ o item 19 c/ 
valor de R$ 42.170,00 (Quarenta e dois mil, cento e setenta reais). Manaus, 
1/2/2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO