DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 47
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: Aquisição 
de Conjunto Motobomba (bomba e motor) para substituir a bomba que 
abastece a ETA na elevatória do 1° Recalque do Sistema de Abaste-
cimento de Água de Tabatinga, conforme descrições no anexo VIII do 
Edital constante no processo nº 01.05.025501.004197/2021-73. Início da 
sessão de disputa: 10:00 horas do dia 17/02/2022 (Horário de Brasília). 
Endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. 
Os interessados poderão retirar o Edital também na página da COSAMA: 
www.cosama.am.gov.br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br 
e pelo fone (0xx92) 4009-1964. Manaus, 07/02/2022. Tammy Telles Lima da 
Silva - presidente da CPL e Pregoeira.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76638#47#78282/>
Protocolo 76638
<#E.G.B#76634#47#78278>
COSAMA
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO
Em face da desclassificação da empresa vencedora do LOTE (2) por não 
ter assinado o respectivo Termo Contratual, e considerando a Adjudicação 
desse lote em favor da segunda colocada, nos termos do artigo 17, inciso 
IX, do Decreto Nº 10.024/2019; A COSAMA torna pública a RETIFICAÇÃO 
DO RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 023/2021 CPL/COSAMA. Objeto: 
Registro de Preço para o Fornecimento de Ferramentas e de Materiais 
Elétricos de uso contínuo nas rotinas de manutenção e dos equipamentos 
dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e administrados pela 
Companhia de Saneamento do Amazonas COSAMA, conforme processo nº 
01.05.025501.001811/2021-45. Vencedor: LOTE (1) à empresa ILUMINAR 
COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
29.760.831/0001-43, com o valor R$2.953.782,99 (dois milhões, novecentos 
e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove 
centavos), LOTE (2) à empresa INDUSTRIA DE TRANSFORMADORES 
AMAZONAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.815.491/0001-04, com o 
valor R$206.325,00 (duzentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais), 
LOTE (3) à empresa FLOWMARFE FAB DE APARELHOS E EQUIP DE 
MEDIDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.245.069/0001-52, com o valor 
R$159.999,90 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove 
reais e noventa e nove centavos) e LOTE (4) à empresa SIERDOVSKI & 
SIERDOVSKI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.874.953/0001-77, com o 
valor R$134.999,88 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e noventa e nove 
reais e oitenta e oito centavos). A licitação supracitada foi adjudicada pela 
Presidente da CPL e Pregoeira Tammy Telles Lima da Silva e homologada 
pelo Diretor-Presidente Armando Silva do Valle, em 03/02/2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76634#47#78278/>
Protocolo 76634
oitocentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais). ORGÃO 
ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. 
PROCESSO Nº 1997/2021. OBJETO: Contratação de empresa especiali-
zada para prestação de serviço de LOCAÇÃO DE PALCO, sob demanda, 
para atender as necessidades dos eventos culturais, apoiados e/ou ad-
ministrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC, na capital e interior. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 01/2021 
- Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto 
Estadual 40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: 
R$ 3.819.951,00 (três milhões oitocentos e dezenove mil novecentos e 
cinquenta e um reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#76581#47#78221/>
Protocolo 76581
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#76623#47#78266>
Espécie: Distrato do Contrato de Comodato. Assinatura: 10.01.2022. 
Partícipes: Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Município 
de Nhamundá. Objeto: Distratar o contrato de comodato, assinado em 
21/02/2003, conforme instrumento particular onde estão contempladas 
todas as cláusulas e condições, não havendo quaisquer indenizações às 
partes em virtude da resilição ora operada. Manaus, 07.02.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76623#47#78266/>
Protocolo 76623
<#E.G.B#76626#47#78270>
Espécie: Distrato do Termo de Repasse do Sistema de Abastecimen-
to de Água e Esgoto. Assinatura: 10.01.2022. Partícipes: Companhia de 
Saneamento do Amazonas-COSAMA e Município de Nhamundá. Objeto: 
Distratar o termo de repasse do sistema de Abastecimento de Água e 
Esgoto, assinado em 21/02/2003, conforme instrumento particular onde 
estão contempladas todas as cláusulas e condições, não havendo quaisquer 
indenizações às partes em virtude da resilição ora operada. Manaus, 
07.02.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76626#47#78270/>
Protocolo 76626
<#E.G.B#76628#47#78272>
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2021-COSAMA. Partícipes: 
Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA e Prefeitura Municipal 
de Envira. Objeto: Estabelecimento de cooperação institucional com união 
de esforços entre os partícipes, para a execução de análise do sistema de 
abastecimento local com apoio técnico para viabilizar projeto de melhoria 
da rede de abastecimento de água e posterior assunção do serviço, de 
acordo com o Plano de Trabalho e demais documentos correspondentes, 
que passam a integrar este instrumento. Data de assinatura: 06/01/2022. 
Vigência: 12 (doze) meses. Manaus, 03.02.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76628#47#78272/>
Protocolo 76628
<#E.G.B#76631#47#78275>
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018-DPJ. Assinatura: 
14.01.2022. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa Norte Motores e Serviços LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência do contrato original e reajustar em 15% o valor global. Prazo: 
12 (doze) meses. Valor: R$462.660,86 (quatrocentos e sessenta e dois mil, 
seiscentos e sessenta reais e oitenta e seis centavos). Fundamento: Artigo 
71, 72 e 81 todos da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5374/2021. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07.02.2022.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#76631#47#78275/>
Protocolo 76631
<#E.G.B#76638#47#78282>
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