DOEAM 07/02/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
estado do amazonas
Número 34.679 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
07
fev/2022
Hospitais
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#76562#1#78196>
PORTARIA N. º 02/2022/DG/PGGM
CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica 001/2020 de 02 de
dezembro de 2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e o
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, que disponibiliza a
estrutura da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, com a mão de obra
e equipamentos existentes, para gerenciamento, coordenação e adminis-
tração pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, enquanto
estiver vigente o referido Termo de Cooperação,
O DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal
nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para exercer a atribuição de
Técnica em Ouvidoria:
NOME
CARGO
CPF
MATRÍCULA
ELLEN WHITE DA SILVA
DIAS MELO
Técnica Em Ouvidoria
439.208.612-72
198928-6A
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIREÇÃO GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO, em Manaus, 01 de fevereiro de 2022.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#76562#1#78196/>
Protocolo 76562
Empresas Privadas
<#E.G.B#76563#1#78198>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N°. 3.785/2012
Eneva S.A., torna público que recebeu do IPAAM, a LAU de Supressão
Vegetai n.° 020/2022, que autoriza a supressão vegetal para perfuração do
Poço de Gás Natural LEAD AM-T-85-E objetivando verificar a existência de
acumulações de gás natural na área do Bloco AM-T-85, que está localizado
no Bloco Exploratório AMT-85, no estado do Amazonas, no município de
Silves, a aproximadamente 300 km da capital Manaus em uma área de
2,4820 ha, Localizada na MRG Direita da Estrada da Várzea, s/n°, km 12,
Zona Rural, Silves-AM, para Supressão Vegetal, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#76563#1#78198/>
Protocolo 76563
<#E.G.B#76564#1#78200>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N° 3.785/2012
Eneva S.A., torna público que recebeu do IPAAM. a Licença de Instalação n.°
010/2022, que autoriza a Perfuração de Poço Profundo para fins de Pesquisa
de Gás Natural denominado LEAD LEAD AM-T- 85 E, em uma área de 2,57
ha, no Bloco AM-T-85, Grupo Javari, composto de depósitos flúviolacustre-
deltáícos das formações Alter do Chão, conforme Licença Ambiental Única
de Supressão/lPAAM/ N° 020/2022, localizada na Margem esquerda do Rio
Itabani, Zona Rural no município de Silves-AM, para Exploração/Explotação
de Gás Natural, com validade de 01 Ano.
<#E.G.B#76564#1#78200/>
Protocolo 76564
<#E.G.B#76572#1#78208>
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - SE SANTA ETELVINA
II, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º478/13-03,
que autoriza o funcionamento de uma subestação de 69 kV com potência de
106,4 MVA, denominada SE Santa Etelvina II, localizada na Av. Margarita,
s/n°, Santa Etelvina, no Município de Manaus-AM, para Distribuição de
Energia Elétrica, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#76572#1#78208/>
Protocolo 76572
<#E.G.B#76574#1#78209>
DETRAN
AVISO DE LEILÃO
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, torna público que realizará nos dias 24 de fevereiro
de 2022, o leilão nº 001/2022, para a venda de veículos recuperáveis com
documentos, removidos por infração de trânsito, não retirados por seus
proprietários, exclusivamente on-line no endereço www.wrleiloes.com.
br, com início dos trabalhos marcados para as 09:00h. A VISITA ao pátio
para INSPEÇÃO VISUAL dos veículos poderá ser feita pelos interessados,
devidamente agendados, através dos telefones: (092) 99530-0003 e (092)
99531-0008 ou pelo site www.wrleiloes.com.br, de 21 a 23 de fevereiro de
2022, no horário de 08:00h às 16:00h no endereço situado na Rodovia
Manoel Urbano - AM, quadra O, número 07, Cacau Pireira - Iranduba/AM
CEP: 69045-000. As regras estabelecidas no edital de chamamento público
estão disponíveis no site do DETRAN-AM (www.detran.am.gov.br).
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
<#E.G.B#76574#1#78209/>
Protocolo 76574
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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