DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1558 Adequação e Desenvolvimento de Sistemas Estruturantes - Padrão Mínimo
0001P
160 3390
282.470,12
15 126 3229 1558
TOTAL
282.470,12
282.470,12
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2623 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino Especial
0001A 100 3390
52.440,00
12 367 3283 2623
TOTAL
52.440,00
52.440,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
300.000,00
12 122 0001 2003
TOTAL
300.000,00
300.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2004 Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
0001A 201 3390
111.000,00
18 331 0001 2004
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 201 3390
133.000,00
18 122 0001 2087
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
30201 INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E 201 3190
15.473,50
28 846 0003 0002
TOTAL
15.473,50
244.000,00
259.473,50
                TOTAL POR SECRETARIA
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
153.970,61
14 122 0001 2001
3260 SISTEMA PRISIONAL
1214 Construção e Aparelhamento das Unidades Prisionais
0002P
121 4490
1.070.987,97
14 421 3260 1214
1215 Reforma e Ampliação das Unidades Prisionais
0011P
121 3390
4.964.595,11
14 421 3260 1215
TOTAL
5.118.565,72 1.070.987,97
6.189.553,69
                TOTAL POR SECRETARIA
12.959.611,21
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
11000 CASA CIVIL
11101 CASA CIVIL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.000,00
04 122 0001 2003
TOTAL
2.000,00
2.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
100.000,00
14 122 0001 2001
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
205.672,00
0001A 160 3391
300.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
10.000,00
14 122 3229 1507
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0001A 160 3390
78.000,00
14 244 3247 2167
0001A 160 3390
100.000,00
0001A 160 3390
322.000,00
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001A 160 3390
100.000,00
14 422 3247 2262
0001A 160 3390
120.000,00
0001A 160 3390
280.000,00
0001A 160 3390
350.000,00
0001A 160 3390
500.000,00
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001A 160 3390
100.000,00
14 422 3247 2459
2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher
0001A 160 3390
50.000,00
14 422 3247 2543
0001A 160 3390
50.000,00
2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
0001A 160 3390
50.000,00
14 422 3247 2657
2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa
0001A 160 3390
50.000,00
14 241 3247 2783
3309 MUDA MANAUS
2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus
0011A 160 3390
50.000,00
14 422 3309 2772
TOTAL
2.965.672,00
2.965.672,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
100.000,00
14 122 0001 2001
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
205.672,00
0001A 160 3391
300.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
10.000,00
14 122 3229 1507
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0001A 160 3390
78.000,00
14 244 3247 2167
0001A 160 3390
100.000,00
0001A 160 3390
322.000,00
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001A 160 3390
100.000,00
14 422 3247 2262
0001A 160 3390
120.000,00
0001A 160 3390
280.000,00
0001A 160 3390
350.000,00
0001A 160 3390
500.000,00
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001A 160 3390
100.000,00
14 422 3247 2459
2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher
0001A 160 3390
50.000,00
14 422 3247 2543
0001A 160 3390
50.000,00
2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
0001A 160 3390
50.000,00
14 422 3247 2657
2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa
0001A 160 3390
50.000,00
14 241 3247 2783
3309 MUDA MANAUS
2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus
0011A 160 3390
50.000,00
14 422 3309 2772
TOTAL
2.965.672,00
2.965.672,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
100.000,00
14 122 0001 2001
0001A 160 3390
150.000,00
0001A 160 3390
205.672,00
0001A 160 3391
300.000,00
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1507 Ampliação do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001P
160 3390
10.000,00
14 122 3229 1507
3247 PACTO PELA VIDA
2167 Gestão e Operacionalização dos Serviços de Cidadania
0001A 160 3390
78.000,00
14 244 3247 2167
0001A 160 3390
100.000,00
0001A 160 3390
322.000,00
2262 Gestão e Operacionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001A 160 3390
100.000,00
14 422 3247 2262
0001A 160 3390
120.000,00
0001A 160 3390
280.000,00
0001A 160 3390
350.000,00
0001A 160 3390
500.000,00
2459 Gestão e Operacionalização da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
0001A 160 3390
100.000,00
14 422 3247 2459
2543 Gestão, Operacionalização e Ampliação dos Serviços de Atendimento à Mulher
0001A 160 3390
50.000,00
14 422 3247 2543
0001A 160 3390
50.000,00
2657 Apoio e Operacionalização dos Conselhos Estaduais Vinculados, Comissões e Câmaras Técnicas
0001A 160 3390
50.000,00
14 422 3247 2657
2783 Gestão e Operacionalização dos Serviços à Pessoa Idosa
0001A 160 3390
50.000,00
14 241 3247 2783
3309 MUDA MANAUS
2772 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos e Cidadania em Manaus
0011A 160 3390
50.000,00
14 422 3309 2772
TOTAL
2.965.672,00
2.965.672,00
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 45.125, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
600.000,00
06 122 0001 2003
3264 AMAZONAS SEGURO
1216 Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública
0001P
160 3390
2.308.001,90
06 122 3264 1216
TOTAL
600.000,00
2.308.001,90
2.908.001,90
                TOTAL POR SECRETARIA
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
1062 Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação
0001P
160 3390
282.470,12
15 126 3229 1062
TOTAL
282.470,12
282.470,12
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2622 Apoio ao Desenvolvimento da Formação Integral do Aluno no Ensino de Jovens e Adultos
0001A 100 3390
52.440,00
12 366 3283 2622
TOTAL
52.440,00
52.440,00
                TOTAL POR SECRETARIA
5
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO