DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022 3
#E.G.B#75182#3#76799>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 24/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Codajás/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0641/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.005527/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75182#3#76799/>
Protocolo 75182
<#E.G.B#75183#3#76800>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 25/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO
ACRE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por
objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e o município de Boca do Acre/AM, através da
prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município, para
atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 756/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.006983/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75183#3#76800/>
Protocolo 75183
<#E.G.B#75184#3#76801>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 26/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
DO NORTE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem
por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e o município de Nova Olinda do Norte/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0480/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.003349/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75184#3#76801/>
Protocolo 75184
<#E.G.B#75190#3#76807>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 27/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Silves/AM, através da prefeitura municipal, bem
como demais Secretarias do município, para atender à comunidade escolar,
em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura, Plano de
Trabalho e Parecer n°. 0478/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.004190/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75190#3#76807/>
Protocolo 75190
<#E.G.B#75194#3#76812>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 28/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e o município de Tabatinga/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0446/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.014086/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75194#3#76812/>
Protocolo 75194
<#E.G.B#75199#3#76816>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 29/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ.
OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto promover
o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e o município de Urucará/AM, através da prefeitura municipal,
bem como demais Secretarias do município, para atender à comunidade
escolar, em conformidade com o requerimento expedido pela Prefeitura,
Plano de Trabalho e Parecer n°. 0467/2021-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por sessenta (60) meses, contados da
assinatura do termo. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº. 01.01.028101.004189/2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75199#3#76816/>
Protocolo 75199
<#E.G.B#75207#3#76824>
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 30/2022.
DATA DA ASSINATURA: 18.01.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
DO NORTE. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem
por objeto promover o intercâmbio de profissionais entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e o município de Atalaia do Norte/AM,
através da prefeitura municipal, bem como demais Secretarias do município,
para atender à comunidade escolar, em conformidade com o requerimento
expedido pela Prefeitura, Plano de Trabalho e Parecer n°. 0637/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Termo vigorará por
sessenta (60) meses, contados da assinatura do termo. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.0013345/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#75207#3#76824/>
Protocolo 75207
<#E.G.B#75212#3#76829>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 145, de 21 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Pregão Eletrônico - PE
nº 1457/2021 - CSC e nos autos do Processo Administrativo nº
01.01.013102.000795/2022-26/CSC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR os servidores desta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, abaixo relacionados, presididos pelo primeiro, constituídos em
Comissão, para analisar a amostra e emitir parecer avaliativo:
a) Luiz Henrique Pacheco da Silva;
b) Georgete Borges Monteiro;
c) Leonardo dos Santos Pinto;
II. DETERMINAR que, após a conclusão dos trabalhos de análise, seu
resultado seja encaminhado ao Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#75212#3#76829/>
Protocolo 75212
<#E.G.B#75228#3#76845>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 129, 19 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o Processo de Avaliação
de Desempenho dos Servidores da Carreira do Magistério e dos Servidores
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO