DOEAM 25/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 25 de janeiro de 2022
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licença maternidade, no período de 15/12/2020 a 12/06/2021, conforme 
Laudo Médico nº 192033/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#75273#6#76890/>
Protocolo 75273
<#E.G.B#75275#6#76892>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI nº 002, de 19 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001116/2022-13/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 026/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual São Francisco, 
(Tipo I, Simbologia: FGS-5), município de Tonantins/AM, o (a) servidor(a) 
VALDEVINO FERREIRA RODRIGUES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 
n° 149363-9A, a partir de 12/01/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) LUMIBALDO GARCIA 
NASCIMENTO, Assistente Administrativo, matrícula nº 164808-0A, a partir 
de 12/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#75275#6#76892/>
Protocolo 75275
<#E.G.B#75277#6#76894>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 003, de 19 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.000239/2022-37/
SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 023/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário (a) da Escola Estadual São José 
(Tipo III, Simbologia FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação de 
Carauari, o (a) servidor (a) SONIA MARLY PEREIRA MAGALHAES, SERV. 
GERAIS PNF.ASG-I, matrícula 027.688-0A, a partir de 03/01/2022;
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) CARTEJANE ARAUJO 
MONTEIRO, 
ASSISTENTE 
TECNICO 
PNM.ANM-III, 
matrícula 
nº 
227.791-3A, a partir de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de janeiro de 2022.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#75277#6#76894/>
Protocolo 75277
<#E.G.B#75306#6#76923>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 010, de 20 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001406/2022-67/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 038/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Professora 
Sebastiana Braga, (Tipo II, Simbologia FGS-6), Coordenadoria Distrital 
de Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) JOSE ENEDINO GRACIANO 
DE ALBUQUERQUE, Auxiliar Administrativo PNF.ADMI, matrícula nº 
012951-8A, a contar de 14/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) SADAIK FERREIRA 
LIMA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 225998-2A, a contar 
de 14/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#75306#6#76923/>
Protocolo 75306
<#E.G.B#75308#6#76925>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 011, de 21 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.001407/2022-01/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 037/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) da Escola Estadual Professora 
Ruth Prestes Gonçalves, (Tipo I, Simbologia FGS-5), Coordenadoria 
Distrital de Educação 06/Manaus, o(a) servidor(a) SADAIK FERREIRA 
LIMA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 225998-2A, a contar 
de 14/01/2022;
II. DESIGNAR para exercer a função, o(a) servidor(a) DEMERVAL 
PEREIRA GALVÃO, Vigia PNF.VIG-II, matrícula nº 183721-4A, a contar de 
14/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de janeiro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#75308#6#76925/>
Protocolo 75308
<#E.G.B#75309#6#76926>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 036, de 20 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.000582/2022-81-SEDUC/SIGED
ELZIO MITTOUZO DE SANTANA, no cargo de Professor de Serviços 
Prestados, matrícula nº 165.107-2A, município de Novo Aripuanã/AM, 
referente aos períodos de 01/02/2000 a 31/12/2000; e de 01/01/2001 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75309#6#76926/>
Protocolo 75309
<#E.G.B#75343#6#76960>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 034, de 20 de janeiro de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 5 5 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.018730/2021-33/SEDUC/SIGED
MARILENA FERNANDES NOGUEIRA, no cargo de Professor, matrícula 
nº 167.092-1A, município de Itacoatiara/AM, referente aos períodos de 
27/08/1997 a 31/12/1998; de 24/02/1999 a 30/04/1999; e de 16/02/2000 a 
28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 20 de janeiro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#75343#6#76960/>
Protocolo 75343
<#E.G.B#75351#6#76968>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO